Gastão Reis
Todos temos em mente aquela
cena, histórica e corajosa, em que o desembargador aposentado Sebastião Coelho,
cara a cara com os ministros do STF, lhes disse que eram as pessoas mais
odiadas do País. Fato que pode ser comprovado facilmente pelo uso de salas VIPs
nos aeroportos, ou de jatinhos oficiais, pelos referidos ministros em viagens
aéreas. O receio óbvio é ter que se expor a brasileiras e brasileiros, e ter de
ouvir palavras pesadas a respeito de sua atuação política e de desrespeito à
constituição de 1988. (A de 1824, com seu poder moderador, jamais teria
permitido os atuais desvarios do STF).
A acusação dos desacertos da Corte parte inclusive de juristas do porte de Ives
Gandra Martins e Modesto Carvalhosa. Os casos dos ministros Alexandre de
Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia são notórios. Esta última chegou a
reconhecer que a constituição foi desrespeitada, e continuou incólume em seu
posto. Toffoli, impedido, tomou decisões monocráticas em processo em que sua
mulher era advogada do réu. Alexandre de Moraes dispensa comentários face aos
abusos de poder em que ele acusa, julga e sentencia. Ambos continuam sem serem
incomodados pelo senado, instituição que poderia puni-los.
As análises da grande mídia
oscilam entre quem é o culpado pelo tarifaço de 50% com que Trump ameaça o
país. Lula e Bolsonaro são a bola da vez. O suposto risco de fuga do
ex-presidente para os EUA levou o ministro Moraes a tomar medidas cautelares
para impedir que escapasse ao veredito (maroto) da justiça brasileira. A
acusação que pesa contra ele é a tentativa de golpe que estaria bem documentada
pela Polícia Federal.
Mesmo que essa fosse a intenção de Bolsonaro, o fato é que nada se
materializou. Bolsonaro não teria apoio das Forças Armadas dado seu histórico
de militar atípico. Suas tentativas de liderar os cadetes na Academia Militar
das Agulhas Negras, quando lá esteve, nunca tiveram apoio. E, convenhamos,
conspirações e golpes de Estado foram comuns em toda a história republicana
brasileira, marcada pelo 15 de Novembro de 1889, o golpe que proclamou a dita
república sem apoio popular.
A novidade está em condenar
uma pessoa por crime de pensamento, e não por iniciativas efetivas resultantes
num golpe de Estado. Bolsonaro até deu instruções a seus ministros para que
dessem as informações solicitadas pela equipe do novo governo que assumiria no
início de 2023. Pensar em matar alguém já deve ter ocorrido a muitas pessoas,
que jamais levaram a cabo o ato criminoso. Os códigos penais não punem tais
casos.
O caso de Lula foi muito
diferente. Foi condenado por unanimidade por um colegiado de juízes. As
acusações de corrupção que lhe pesam e ao PT&(má)Cia, quando era presidente
(2003-2010), e hoje, novamente, estão bem documentadas. Mas o STF, como afirmou
o ex-ministro Marco Aurélio Mello, ressuscitou Lula politicamente com base numa
alegação frágil de que o foro deveria ter sido o de Brasília. Caberia, então,
julgá-lo antes e só depois liberá-lo para uma candidatura a presidente. Mas aí
não daria tempo hábil...
Obviamente, nada disso foi levado em conta pelo STF. No exterior, sua imagem
como tribunal também não é nada boa. O ministro Barroso afirmou que o Brasil
estaria inovando em matéria de atuação do poder judiciário. Seria um caso único
– e estranho! – no contexto mundial. As supremas cortes costumam pautar suas
ações em estrita obediência a critérios técnicos e constitucionais. Fogem da
atuação de cunho político como o diabo da cruz.
E aqui voltamos ao lado vergonhoso da omissão do senado federal diante do que
vem acontecendo. Há materialidade de sobra para indiciar certos ministros do
STF. Se esta iniciativa tivesse sido tomada em relação a um dos ministros
transgressores, os demais membros do STF teriam passado a agir de outro modo.
Afinal, existe dispositivo constitucional que permite ao senado julgar
ministros do STF que extrapolassem suas prerrogativas legais.
Para piorar tudo, Lula parece
ignorar o tamanho da briga que tem pela frente. Foi, até hoje, o único
presidente que não procurou encetar negociações diretas com Trump para
neutralizar os efeitos deletérios do possível tarifaço de 50%. É o que
enfatizam diversos analistas da cena política brasileira. Aventar a hipótese de
substituir o dólar como moeda internacional deixou Trump mais que irritado.
Cair no simplismo de que tudo teria acontecido pela atitude antipatriótica de
Eduardo Bolsonaro de atiçar o governo americano a ir na direção tomada é
esquecer que países não têm amigos, e sim, interesses a defender. O apoio de
Lula a ditaduras e a se posicionar fora da órbita do Ocidente a que pertencemos
foi a gota d 'água para enfurecer Trump. Lula não tem apoio junto à própria
população brasileira que já percebeu sua jogada político-eleitoral com vistas
às eleições de 2026. Manifestações contra os desmandos monocráticos, por outro
lado, já ocorreram nas grandes cidades no domingo, 20 de julho de 2025.
O dramático é o alto preço que
a população brasileira poderá ter que pagar em função do tarifaço e de outras
medidas que Trump poderá tomar. Aqui inclusa Lei Magnitsky, que poderá
transformar figurões brasileiros em não-pessoas no plano internacional. Ganhos
eleitoreiros de Lula a curto prazo poderão se transformar em pesadelos para a
população a médio e longo prazos.
O Raul Solnado, humorista
português, fez um alerta sobre a Revolução dos Cravos, em 1974: “O florista
mandou a conta”. No Brasil, cravos se aplicam mais àqueles usados em ferraduras
de quadrúpedes. Na verdade, as digitais dos que levaram Lula à presidência são
as do STF ao permitir sua candidatura.
Nota: Digite no Google: “Dois
minutos com Gastão Reis: O cheiro desagradável do poder”. Ou link: https://www.youtube.com/watch?v=Zl2UTiGi-JQ&t=2s
E-mail: gastaoreis@smart30.com.br
Título e Texto: Gastão Reis, O Dia, 26-7-2025
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