De como Portugal se tornou independente do Brasil e suas consequências

João José Brandão Ferreira 

Embarque da Família Real para o Brasil, Nicolas-Louis-Albert Delerive, século XIX, Museu Nacional dos Coches

Nota: passou há poucos dias a data de 7 de setembro, data do “Grito do Ipiranga” (em 1822). Mais um infausto acontecimento na História da Nação Portuguesa. Fica aqui a evocação.

Introdução

“Sua Majestade considerará como um acto da mais revoltante agressão contra a independência da sua real coroa todo e qualquer passo, convenção ou ajuste, por onde soberanos estrangeiros se possam lembrar de assumir autoridade de intervirem, por algum modo, qualquer que possa ser, nos objectos que fazem hoje o assunto das Cortes gerais do reino”.

Silvestre Pinheiro Ferreira
(Declaração ao Congresso, em Lisboa, 1821). 

A descoberta oficial do Brasil (oficial, pois foi quando a Coroa Portuguesa assumiu o seu “achamento”) em 22 de abril de 1500 – pois há praticamente a certeza de que já lá tínhamos chegado antes – foi sem dúvida um dos marcos fundamentais da superior saga descobridora portuguesa.

O território era de uma beleza exuberante, a terra ubere e o subsolo veio a revelar aos poucos ser um manancial de riquezas.

A terra de Vera Cruz era escassamente povoada por várias tribos de indígenas (índios) com dialetos diferentes e um estádio civilizacional pré neolítico, alguns até com hábitos canibais e que se digladiavam entre si.

A descoberta do novo território cedo despertou cobiças, nomeadamente de franceses a que se seguiram os holandeses e os ingleses.

Com os espanhóis houve entendimento inicial e durante muitos anos, dado que a separação de esferas de influência tinha sido garantida pelo Tratado de Tordesilhas, de 1494. Mas como este Tratado era definido através de um meridiano e na altura não ser ainda possível determinar a longitude com precisão, cedo se desencadeou um conflito relativamente à foz do Rio de Prata, dada a importância geopolítica da região. Este conflito durou até á independência brasileira e ainda depois dela.

Pela união das coroas portuguesa e espanhola a partir das Cortes de Tomar, de 1581, o Tratado de Tordesilhas deixou de ser entrave para a expansão dos portugueses para oeste, sobretudo em toda a zona da Amazónia, dando origem à quase totalidade das fronteiras atuais do Brasil. Expansão que a geografia dificultava que fosse feita em sentido contrário por parte da Espanha.

Os Tratados de Madrid de 1750 e de Santo Ildefonso de 1777 delinearam todo este espaço fronteiriço.

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