Paulo Hasse Paixão
Um relatório recentemente divulgado alega que a Comissão Europeia, o executivo não eleito da União Europeia, canalizou cerca de 73o milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para centenas de projetos destinados a regular o discurso online, sob o pretexto de combater o “discurso de ódio” e a “desinformação”.
O documento, intitulado
“Manufacturing Misinformation: The EU-Funded Propaganda War Against Free
Speech”, é da autoria do Dr. Norman Lewis, especialista em comunicação digital
e política regulamentar, e foi publicado pelo think tank húngaro
MCC Brussels. O relatório acusa a Comissão de promover um “suave autoritarismo”
ao financiar 349 projetos através de organizações não governamentais (ONG) e
universidades.
De acordo com o relatório,
esta despesa excede em mais de 30% o orçamento anual da UE para a investigação
transnacional do cancro, uma discrepância que os autores descrevem como
deliberada:
“A Comissão Europeia
considera que travar a liberdade de expressão é mais prioritário do que os 4,5
milhões de novos casos de cancro e os quase dois milhões de mortes por cancro
estimados para 2022 na Europa. Trata-se de um consenso de cima para baixo, autoritário
e com curadoria, em que a expressão só é livre quando fala a linguagem de
conformidade estabelecida pela Comissão”.
O relatório critica o facto da Comissão utilizar uma linguagem vaga e eufemística – apelidada de “NovaLíngua” – para ocultar as suas intenções. Nomes de projetos como FAST LISA e VIGILANT são descritos como deliberadamente enganadores, com o MCC Bruxelas a afirmar que essas iniciativas visam suprimir o discurso politicamente indesejável em tempo real, utilizando a inteligência artificial.
“O VIGILANT é um conjunto de
vigilância por IA destinado a monitorizar, classificar e traçar o perfil do
discurso, dos utilizadores e das redes”, afirma o relatório, contradizendo as
afirmações dos seus criadores de que o sistema é ético e centrado no utilizador.
O relatório destaca ainda os
programas dirigidos aos jovens, que descreve como doutrinação disfarçada de
educação cívica. Estas iniciativas alegadamente treinam os jovens para atuarem
como “polícias do discurso” num sistema concebido para impor a conformidade
narrativa.
O Dr. Lewis argumenta que a
investigação financiada pelos contribuintes está a ser utilizada para afirmar a
ortodoxia política em vez de encorajar uma investigação genuína:
“A investigação que
sistematicamente ‘prova’ este pressuposto não é investigação; é fabrico de
propaganda.”
O relatório alarmante surge
numa altura em que a UE regula constantemente o discurso nas plataformas das
redes sociais. Elon Musk, o bilionário proprietário da X, declarou
anteriormente que a UE lhe propôs um
acordo secreto e ilegal para censurar as mensagens publicadas na plataforma. A
Comissão Europeia vai concluir no
Verão o processo que levantou contra a liberdade de expressão na plataforma de
Musk, com uma multa astronómica e exigências de censura no futuro. A decisão
abre ainda mais a frente de guerra entre os EUA e a Europa.
Título e Texto: Paulo Hasse
Paixão, ContraCultura,
23-5-2025
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