'Mãe' de bebê reborn que teve pedido de licença-maternidade negado processa empresa

Mulher afirma que foi zombada por colegas e pede R$ 10 mil em indenização

O Dia

Uma "mãe" de bebê reborn entrou com uma ação judicial contra a empresa em que trabalha, na Bahia, após ter um pedido de licença-maternidade negado. Ela está cobrando uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e afirma que se sentiu constrangida após ser zombada por colegas.

Segundo a ação, protocolada nesta terça-feira (27) no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a mulher, que trabalha como recepcionista, desenvolveu "profundo vínculo materno" com sua "filha reborn", chamada de Olívia, nos últimos anos. Ao solicitar o benefício, ela foi alvo de brincadeiras e provocações.

Conforme o texto, funcionários da empresa a constrangeram diante de colegas, dizendo que ela "precisava de psiquiatra, não de benefício".

"O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe. Ainda que desprovida de biologia, a maternidade da Reclamante não é menos legítima. É maternidade de afeto, protegida pelo princípio da dignidade da pessoa humana", diz a ação.

A defesa da mulher argumenta que ela sofreu danos morais e pede R$ 10 mil em indenização, além do pagamento de verbas rescisórias, como férias vencidas e liberação do FGTS.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informou que o processo foi distribuído para a 16ª Vara do Trabalho de Salvador e ainda será apreciado pelo juiz competente.

Disputas judiciais

A adoção de bebês reborns, bonecos hiper-realistas que simulam um recém-nascido, se tornou um tema viral na internet nas últimas semanas, com mães e pais compartilhando suas rotinas de cuidados. A situação, no entanto, está se tornando uma preocupação para profissionais do direito.

No último dia 12 de maio, uma advogada viralizou ao compartilhar nas redes que foi procurada por um casal para atuar na guarda de uma disputa envolvendo um bebê reborn.

Título e Texto: Redação, O Dia, 29-5-2025, 13h45