A Ação Civil Pública que
tramita na 14ª Vara Federal e que estava em posse do Ministério Público (MP),
para manifestação, voltou ontem (2/4) para as mãos do juiz Dr. Jamil Rosa
Oliveira.
Desde julho do ano passado, o
Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informava que, tão logo o MP se
manifestasse, o processo voltaria para o juiz e estaria pronto para julgamento.
Também em 2011, a direção do
SNA reuniu-se com representantes do MP, do Ministério da Justiça, entre outras
autoridades, assim como com o Dr. Jamil, para relatar a situação difícil
enfrentada pelos beneficiários do Aerus e a expectativa dos mesmos em relação a
um desfecho positivo que garantisse as pensões e aposentadorias.
A ação conta, atualmente, com
mais de 15 volumes. Por isso, o SNA alerta aos aposentados e pensionistas que
todo o processo será analisado pelo juiz, inclusive as diversas teses contidas
nas manifestações, e não existe um prazo para esta definição.
Os sindicatos ligados à
Fentac/CUT e o escritório do Dr. Maia trabalharam muito em prol desta ação
coletiva e estão torcendo por uma decisão favorável, com grande esperança neste
processo. O SNA seguirá repassando as informações sobre a ação coletiva e pede
aos participantes do Aerus que fiquem atentos aos comunicados da entidade.
Título e Texto: Diretoria do SNA, 03-04-2012
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