Cristina Miranda
Há
qualquer coisa de extremamente errado num país onde quem trabalha não consegue
comprar casa, quem procura arrendar não encontra, quem investiu as suas
poupanças no imobiliário começa a ter medo de colocar os imóveis no mercado e o
Estado, que deveria criar condições para resolver o problema, insiste em
apresentar programas, anunciar milhões e produzir legislação como quem muda de
camisa.
A
ver se nos entendemos: a crise da habitação em Portugal não nasceu ontem. Tem raízes
antigas, resulta de problemas estruturais e de sucessivas opções
políticas. Mas seria intelectualmente desonesto ignorar que foi agravada
por decisões governativas recentes, particularmente durante os anos de
governação de António Costa.
António
Costa governou Portugal durante cerca de oito anos e meio. Primeiro, apoiado
pela chamada Geringonça, uma solução parlamentar que juntou 4 derrotados nas
urnas: PS, BE, PCP e PEV. Depois, em governo minoritário. Finalmente, com uma
maioria absoluta socialista que lhe dava condições parlamentares para
executar as suas próprias opções políticas. Tempo não faltou. Maiorias não
faltaram. Leis também não. O que faltou foi uma estratégia estrutural,
coerente e duradoura para a habitação.
Comecemos, então, pelo mais elementar: a oferta. Entre 2015 e 2024, Portugal construiu aproximadamente metade das novas habitações que tinha construído nos oito anos anteriores. Em 2024 foram concluídas cerca de 25 mil habitações. Num país que precisava de responder a uma procura crescente, estes números ajudam a explicar a pressão sobre os preços. Não é preciso ser economista para perceber uma regra básica: quando a procura aumenta e a oferta não acompanha, os preços sobem. Mas em Portugal parece que esta evidência económica foi durante demasiado tempo tratada como uma inconveniência ideológica. A burocracia, os licenciamentos demorados, os custos de construção, a fiscalidade, a escassez de mão de obra e a falta de previsibilidade regulatória contribuíram para travar o investimento. A construção não se faz por decreto, nem os apartamentos aparecem por despacho ministerial. E, no entanto, sucessivos governos preferiram multiplicar programas e medidas avulsas a enfrentar decididamente os obstáculos à construção.










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