Marcelo Faria
Os brasileiros pagam até 693%
a mais de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do que deveriam. Essa é a
conclusão de um estudo realizado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
De acordo com o levantamento,
se a tabela do IRPF fosse corrigida pela inflação (IPCA) acumulada no período,
a faixa de isenção seria R$ 3.556,56 ao invés dos atuais R$ 1.903,98.
A diferença de R$ 1.652,58 penaliza as camadas com menor renda que
deveriam ser isentas de IRPF e repercute nos demais contribuintes. Em outras
palavras: o governo promove um contínuo e silencioso aumento do Imposto de
Renda anualmente.
A correção da tabela do IRPF pelo índice oficial da inflação implicaria uma ampliação da faixa de isenção mensal. Somente seriam tributados os contribuintes com renda
mensal superior a R$ 3.556,56.
A partir daí, a diferença do imposto a recolher seria crescente até o valor
limite da alíquota de 27,5%, ou seja, R$ 8.837,92 estabilizando-se a seguir, já
que, acima desse nível de rendimento os acréscimos seriam sempre tributados à
mesma alíquota.
Em outras palavras, a
defasagem na correção da tabela é mais prejudicial para aqueles cuja renda é
menor. Para aqueles com rendimento de R$ 4.000,00, a não correção da tabela
impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 230,61, um valor 693,40% maior do que
deveria ser. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10.000,00 paga
a mais 68,69% do que deveria.
Título e Texto: Marcelo Faria, Presidente do ILISP
e empreendedor. 30-4-2018