Encaminhamos abaixo,
comunicado que as entidades sindicais estão publicando, em resposta ao seu
questionamento.
Atenciosamente, com as
cordiais saudações do Senador Paulo Paim,
Luciana Vieira
Gabinete do Senador Paulo
Paim-PT/RS
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| 20-08-2009 |
Caso Aerus: expectativa aumenta diante do suspense sobre o acordo
A direção do Sindicato
Nacional dos Aeronautas (SNA) e da Fentac/CUT esteve mais uma vez em Brasília
em busca de novas informações sobre os processos que envolvem o Aerus, assim
como sobre as negociações no governo visando um acordo que garanta os direitos
de todos os participantes do fundo de pensão e ativos do grupo Varig.
Até o momento, no entanto,
essas negociações têm sido realizadas com total sigilo pelos agentes de governo
– Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Previdência e da Fazenda – e do
Supremo Tribunal Federal (STF), o que preocupa as entidades. "Temos
consciência da complexidade do assunto mas, considerando o término próximo das
reservas, principalmente dos participantes dos planos I da Varig e da
Transbrasil, nossa preocupação torna-se ainda maior", ressalta a dirigente
sindical Graziella Baggio.
Na terça-feira (24/4), o
jornalista Ancelmo Gois, em sua coluna no “O Globo”, comentou que a presidenta
"Dilma acenou estes dias com uma solução para o drama dos funcionários da
finada Varig".
"Acreditamos que a
possibilidade de um acordo com a União é a melhor saída para os participantes
do Aerus, porque as ações judiciais, mesmo na hipótese de vitória, levariam
ainda alguns anos para resultar no pagamento efetivo dos benefícios, devido aos
trâmites processuais", completa Baggio.
Para as entidades sindicais
ligadas à Fentac/CUT, o melhor acordo deveria considerar todas essas ações em
andamento (ação civil pública, defasagem tarifária e terceira fonte). Até o
momento, no entanto, o SNA, os demais sindicatos e a Associação dos Aposentados
da Transbrasil ainda não foram chamados.
A expectativa das entidades
cutistas é de que essa discussão esteja acontecendo dentro do governo, com as
partes envolvidas, visando uma solução definitiva que atenda a todos os
trabalhadores.
O SNA e a Fentac/CUT ressaltam
que vêm buscando, ao longo dos últimos anos, desde o início da crise das
companhias Transbrasil, Varig, Vasp e demais, a garantia dos direitos de
aeronautas e aeroviários, mobilizando o Congresso, o Judiciário e o Executivo
nessas causas, usando todas as estratégias possíveis por uma solução.
Em 13 de março, em audiência
no Senado, o representante da Secretaria de Previdência Complementar (Previc) declarou a necessidade de um acordo até abril, para garantir que antes que os
recursos do fundo terminassem, houvesse uma solução para os aposentados e
pensionistas, via governo federal.
O liquidante do Aerus,
recentemente, comunicou aos participantes a distribuição da antecipação de
reserva de alguns planos. O fundo enfrenta também mais de 5.000 ações judiciais
individuais de trabalhadores, entre outras ações, cujos custos advocatícios têm
consumindo altíssimos valores das reservas existentes. Ou seja, uma solução
rápida, mais do que nunca, é a única alternativa para os aposentados,
pensionistas e demais participantes. O SNA e a Fentac/CUT vêm envidando todos
os esforços nesse sentido, de forma transparente e ética, salienta a dirigente
sindical.
Havendo qualquer nova
informação, os sindicatos a Fentac/CUT irão, prontamente, comunicar aos
trabalhadores aposentados e na ativa, através dos sites e boletins. O SNA vai
continuar trabalhando em busca de uma solução definitiva, seja através do
acordo, seja pela via judicial.
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Caro Jim veja eles estão muito preocupados desde que a crise começou na Aviação Civil Brasileira. PQP que mentira isto. A CUT nunca se interessou pelo caso Varig. O SNA e sua turminha subservientes ao Governo do PT pouco fez para tirar a VARIG e a nós todos da grave situação que se instalou logo após a Intervenção do AERUS e também participaram com cumpridores do seu dever para com o Governo do PT no dia 20 de julho de 2006 quando disseram SIM ( Ela a tal sindicalista subserviente ao PT) sem apresentar na mesa do Leilão ressalvas que viessem a proteger todos os trabalhadores da VARIG. Agora dissem que sempre lutaram por melhores condições na Aviação Civil Brasileira. É muito descaramento desta gente. Vamos ver no que vai dar. Se será um grande teatro como até agora existiu ou se realmente vamos ter o final deste terrível pesadelo que caiu sobre nossas cabeças desde o dia 12 de abril de 2006. Vamos esperar. Abraços fraternos do amigo Paulo Resende.
ResponderExcluirGRAZIELLA BAGGIO a " Salvadora ".....A grande " Salvadora".... Hummmm...Até parece.......
ResponderExcluirNão entendo como "negociação"um assunto discutido apenas unilateralmente, entre setores do governo. Quem está representando os prejudicados?
ResponderExcluirDesde o início do problema, Dona Graziela Baggio se disse única representante dos aposentados, afirmando ser "amiga do Lula". Hostilizou quem, de boa intenção, tentava colaborar nas tratativas. E, agora,demonstra total ignorância sobre o andamento do processo. Fora!
Se houvesse vontade política, esses cutistas/petistas, na verdade um grupo de anistiados, deveriam lutar por uma temporária manutençao dos benefício/pensoes dos planos Varig como um todo, por parte do INSS.
ResponderExcluirA soluçao seria apenas temporária, enquanto se discute o tal Acordo.
Mas nao... qq tipo de pagamento vindo do INSS, que nao Anistia, nem se cogita. Anistia ou o que seja excepcional na Previdencia Social, só para a camarilha indutora e condutora do caos no qual colocaram os funcionários da Varig e Assistidos do Aerus !
cmte.Stringhini.