quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Dilma obtém vitória expressiva no Congresso, com manutenção de vetos; impeachment, no momento, fica mais longe

Reinaldo Azevedo
Vamos dizer as coisas com todas as letras, ainda que possa sobrevir um tanto de desalento? A presidente Dilma Rousseff obteve uma expressiva vitória na madrugada desta quarta. E isso indica que o impeachment que parecia perto de atracar no cais descreveu uma curva considerável.

O governo percebeu que a disposição anteriormente anunciada de adiar a votação dos 32 vetos presidenciais passava um sinal óbvio de fraqueza. Resultado: o dólar voltou a disparar a atingiu a maior cotação na vigência do Real. Melhor votar. E se mobilizou, então, uma força-tarefa, especialmente voltada para atrair peemedebistas, e, entre relevâncias e irrelevâncias, 26 dos 32 vetos presidenciais foram mantidos. A sessão foi encerrada antes que os outros fossem apreciados, dois deles bombas de alto poder explosivo: o reajuste dos funcionários do judiciário e a extensão a todos os aposentados do índice que corrige o salário mínimo.

Sim, logram-se vitórias importantes. Conseguiu-se manter o veto à fórmula 85/95 para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. Dilma já enviou uma MP que propõe uma progressão nessa tabela de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. O Ministério do Planejamento diz que, se o veto tivesse caído, os gastos extras, até 2035, seriam de R$ 132 bilhões.

Outro veto mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o à isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel. Segundo o governo, o impacto dessa medida seria de R$ 13,9 bilhões em 2016 e de R$ 64,6 bilhões até 2019. Para lembrar: só se derruba um veto presidencial com a maioria absoluta da Câmara e do Senado, formada pela metade mais um do total de cada Casa: respectivamente, 254 deputados e 42 senadores.

O governo ainda não se livrou de todos os perigos, é claro!, mas deu um sinal de vida no fim da noite desta terça e madrugada desta quarta. A sessão foi encerrada antes que o veto ao reajuste do salário do funcionalismo do Judiciário — média de 59,5% em quatro anos — fosse votado. Também não se apreciou ainda o “não” de Dilma à extensão do índice de reajuste do mínimo a todos os aposentados.

Os dois temas são mais espinhosos porque se referem, vamos dizer, a dinheiro de curto prazo para categorias bastante mobilizadas. Uma nova sessão conjunta do Congresso terá de ser marcada, o que o governo espera que aconteça até o fim deste mês — o que me parece pouco provável.

Voto e reforma
Dilma mobilizou seus ministros e líderes do Congresso para tentar manter os vetos. Mas a coisa não parou por aí. A presidente da República entregou às respectivas bancadas federais do PMDB na Câmara e no Senado a indicação de cinco nomes para a reforma ministerial: cada uma das Casas indica dois, e ambas apontam o quinto.

Quais ministérios? O governo acena com a possibilidade de dar a Saúde ao partido. Também seria criado o Ministério da Infraestrutura, que juntaria Portos e Aviação Civil, que já estão com a legenda. Ainda estão em conversação a Integração Nacional ou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Minas e Energia e Agricultura continuam com os peemedebistas Eduardo Braga e Kátia Abreu, respectivamente, mas há quem considere, no PMDB, que eles pertencem à cota pessoal de Dilma. Os peemedebistas também reivindicam a Educação.

A petista havia oferecido ao vice, Michel Temer; e aos presidente da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, a chance de indicar nomes. Eles declinaram. Depois de muita conversação, os parlamentares podem fazer agora a escolha.  Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada na Câmara, informou na noite desta terça à presidente a decisão do PMDB da Casa de integrar a nova equipe.

Sim, meus caros, hoje, os sucessos e insucessos do governo são pensados segundo o impeachment. São necessários 342 votos para que a Câmara admita a denúncia, o que implicaria o afastamento de Dilma. Os que pretendiam derrubar os vetos presidenciais não conseguiram os 254 necessários, que já são 88 a menos.

Querem um consolo? Lula pode estar ainda mais chateado do que vocês. A cada diz que Dilma fica no Palácio, é a reputação dele que vai sendo corroída. Não que devamos, por essa razão, torcer pela permanência. Até porque o Brasil pode não suportar.

Muita coisa vem por aí. Dilma enviou a MP da CPMF para o Congresso. Se o imposto for rejeitado, a possibilidade do impeachment volta a crescer. As coisas estão assim mesmo: na corda bamba. 
Título e Texto: Reinaldo Azevedo, VEJA, 23-9-2015

Um comentário:

  1. Tem tanta coisa acontecendo que fica difícil acompanhar. No fim, me fica a impressão de que existe, sim, uma disputa por esta posição rendosa que é ser presidente do Brasil em que pela primeira vez a demagogia foi usada com profissionalismo irretocável pelo PT.
    Confesso que não me cansei de buscar entre os defensores de Dilma uma razão para entender o comportamento mais fanático do que justo ou coerente. É claro que ninguém só erra ou só acerta mas acredito que a sua manutenção deveria se basear no que pesa mais, se os seus erros ou seus acertos.
    Percebo muitos petistas a favor também de que se acabe com os tantos ministérios e mamatas que Lula criou mas que eles mesmos não ousam lembrar para não manchar a imagem do PT.
    Lula entregou nossa Refinaria de mão beijada a Morales, entre outras atitudes irresponsáveis ao lado de Chavez com nossos recursos que hoje quem 'administra' consequências é a Dilma. Ossos do ofício.
    O PT foi além da ousadia quando, acreditando não ter 'calcanhar de aquiles', negligenciou a possibilidade de investigações mais profundas de telefonemas, emails, enfim, tudo o que deixa rastros. Bandidos de verdade só fazem acertos pessoalmente.
    SE aqui 'embaixo' a disputa por muito menos já pode ser inescrupulosa, ser dono do Brasil chega a ser uma coisa monstruosamente infernal. Não acredito que estar em tal posição seja coisa para seres humanos.
    Isto é briga de cachorro grande onde nós somos formiguinhas expectadoras que aguardam para ver o que vai sobrar para, com muito trabalho, carregarmos para a construção dos nossos lares.

    Circe Aguiar

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