CHEGA!!
Os
brasileiros não aceitam mais:
- Mentiras
- Crise
ética/moral
- Corrupção
generalizada
- Desemprego
crescente
- Inflação
alta
- Pedaladas
fiscais
- Mensalão e
Petrolão
- Aumento de
impostos
- Luz e
gasolina mais caras
- Cortes na
saúde, educação e segurança
Estamos ao lado da
população, indignados com tanta bandalheira!
E, assim como a
maioria dos brasileiros, defendemos que a presidente seja afastada o mais
rápido possível, através do seu impeachment! Participe você também do Movimento Pró-Impeachment!
Ela será usada por um grupo suprapartidário de parlamentares para estimular os demais deputados a votarem o impeachment de Dilma Rousseff.
357 512 subscritores
ResponderExcluir623 033 assinaturas! Vamos chegar a UM milhão!
ResponderExcluirJá assinou?
773 274
ResponderExcluir775.726 apoiadores
ResponderExcluirPrezados, alguém saberia informar, de quantas assinaturas precisamos?
ResponderExcluirAbs,
Volkart
Não existe um número mínimo de assinaturas. Quem decide o impeachment é o congresso nacional (deputados e senadores), como aconteceu no caso de Collor de Mello.
ResponderExcluirA petição é um instrumento de pressão junto ao congresso, portanto, quantas mais assinaturas, mais chances do congresso se reunir para votar o impeachment.
Imaginemos uma petição com três milhões de assinaturas, ou com cinco milhões...
Neste momento são 824 835 assinaturas.
Da Constituição da República Federativa do Brasil - Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República:
ResponderExcluir“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
(…)”
OS SEIS PASSOS DE UM PEDIDO DE IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DO BRASIL
ResponderExcluir1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista especificamente oito itens. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e do respeito à lei.
O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro.
2 - A admissão do pedido: O requerimento vai ser analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer.
Abre-se prazo de 20 dias para o presidente se defender.
Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos deputados (342 de 513).
Caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo.
Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado.
O presidente fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma dessas duas esferas.
O prazo do afastamento é de seis meses.
3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o presidente é julgado no plenário do Senado.
É preciso que dois terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do presidente seja cassado.
4 - Cumpra-se: Se absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.
5 - Novo presidente: Em caso de impeachment, o vice-presidente é empossado.
Se ele também tiver sido cassado, o presidente da Câmara assume o cargo interinamente.
Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em noventa dias.
Se o impeachment do presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.
6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral:
Se o TSE comprovar, por exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).
FUI
Íntegra da Petição Inicial de Hélio Bicudo ao Presidente da Câmara - pelo impeachment de DilmaRousseff
ResponderExcluir832 995
ResponderExcluirPrezados, Jim, Rivadávia e Rochinha, eram estas as respostas, que procurei, ao questionar o número de assinaturas, obrigado pelos esclarecemos. Abraços ,
ResponderExcluirHeitor Rudolfo Volkart
882.836
ResponderExcluirEstá indo devagar...
910 764
ResponderExcluir940 730
ResponderExcluir940 820
ResponderExcluir957 570!
ResponderExcluir965 775!
ResponderExcluir980.791
ResponderExcluirEstá difícil ultrapassar a barra do milhão...
985.750
ResponderExcluir1.002.978 assinaturas!
ResponderExcluir1.020.107!
ResponderExcluir1.029.427
ResponderExcluir1.032.899
ResponderExcluir1.038.321
ResponderExcluir