sábado, 19 de março de 2016

Brasília: contagem decrescente

Maria João Avillez
Ouvindo, perguntando, lendo e observando, julgo não me enganar totalmente se disser que a chave para desemperrar esta pesada porta só pode estar nas mãos do vice-presidente do Brasil, Michel Temer.

1. Passam os dias e as horas, sucedem-se factos, ocorrências, episódios, mas o nível da imprevisibilidade não desce como nas águas teimosas. Por detrás do carrossel dos acontecimentos, o que sobe é a radicalização, hoje de grau bem superior de há semanas atrás.

O espectáculo, malsão, passou aliás de triste a perigoso: de um lado, o povo apelando a juízes e tribunais; do outro, uma classe politica dividida, enfraquecida e aparentemente incapaz de qualquer bem vindo volte face. Um sistema polarizado num PT ressentido e pendurado no resto: no PMDB, (ainda no Governo), no PSDB e numa constelação de partidos com menor relevância. Integrando uns a periclitante aliança governamental e outros, ancorados no campo oposicionista.

Quanto valem uns e outros? Não se sabe. José Serra, politico de topo do PSDB, ex governador de S.Paulo e ex candidato a Presidência da Republica contra Lula, alertava ontem o país contra a “ilusão” de se pensar que o Brasil “estava dividido ao meio”.

Serra fazia outras contas. E orçamentava a divisão entre um quarto de tropas fiéis ao PT e três quartos de brasileiros rejeitando audivelmente o Partido dos Trabalhadores e o seu ex-libris, Luís Inácio Lula da Silva. Sucede que estes números foram captados antes das últimas peripécias, ignorando-se quanto pesa a quase indecente entrada de Lula no governo para se libertar do juiz Sérgio Moro e se anichar na dependência judicial do Supremo Tribunal Federal (tudo menos Moro!) beneficiando da “prerrogativa” de que dispõem os governantes. Embora – nuance não de somenos! – ninguém saiba entretanto se Lula é ou não é ministro de Dilma: a polca das previdências cautelares avançadas e retiradas, ratificadas ou recusadas, ainda não acabou de ser dançada.

Tão pouco se sabe quanto vale politicamente a gelada ausência de uma alternativa suficientemente credível para substituir um governo que não governa, uma liderança que não lidera, substituir o anquilosado modelo partidário vigente e inventar outro.

E de caminho, resgatando o Brasil da sua devastadora caminhada para o abismo (e não estou a exagerar.)

Até domingo passado, quando os brasileiros desceram as ruas, as coisas, embora inconclusivas, eram talvez – ou pareciam ser – mais claras.

Assim: havia um governo inoperante e suspeito; o espectro (não passava disso) de um processo de impeachment; um ex-presidente a ser investigado, uma grande maioria dos brasileiros a manifestar-se contra Dilma e Lula e uma Justiça que recatadamente investigava, no silêncio dos seus gabinetes. Quando muito havia louvores do povo ao trabalho “dessa” Justiça e vivas ao juiz Moro, que em Curitiba conduz as investigações da mega operação Lava Jato. Estava em marcha a irreversibilidade da situação mas o jogo era menos misturado. Agora, não.

Já não.

2. Lula está (e não está no governo), o impeachment arrancou mesmo, juízes e tribunais vieram a terreiro, o juiz Moro exibiu que tem uma agenda própria.

Convicto da necessidade de “haver escrutínio público”, Sérgio Moro decidiu publicitar o conteúdo das escutas telefónicas a Lula. A decisão teve o imediato (e previsível) resultado de despoletar a divisão no meio judicial, semeando a polémica entre magistrados, promotores, juízes e adubando uma discussão que ainda balança entre uma veemente defesa de Moro e a condenação do seu procedimento.

A doutrina divide-se. Resumidamente:

“Ele teria que pedir ao Supremo para divulgar, não poderia ter feito isso, não tem competência. Sérgio Moro é competente mas com relação às pessoas sem “prerrogativa”. Deveria encaminhar ao Supremo Tribunal Federal e a Corte decidiria se divulgaria ou não porque o conteúdo divulgado não tem mais volta”, dizia ao Globo Gerson Carneiro, professor de direito administrativo.

“Não”, discorda Gisela França, professora de Direito Penal: “não precisaria da autorização do Supremo Tribunal Federal, porque é uma interpretação de interesse nacional fazer essa divulgação”.

Seja como for, o gesto de Moro – não sejamos ingénuos – poderá, repito, expor a vontade de uma agenda politica. Se parecera algo duvidoso que no domingo dia 13, ele se aventurasse a confessar que “se sentira tocado” com o apoio recebido nos asfaltos de S. Paulo por mais de uma milhão de pessoas, optar agora – embora obviamente com autorização superior – pela divulgação de escutas telefónicas incendiárias, foi outro risco, mesmo que calculado. Lula reagiu de cabeça perdida e discurso desnorteado, negando, insultando a justiça (“há uma Suprema Corte acovardada…”). Horas depois escreveria uma carta aberta e quase humilde, mas a primeira impressão é que contara. Tanto que as suas afirmações levaram Celso de Mello, juiz do Supremo Tribunal Federal a considerá-las um “insulto” por “ofenderem gravemente a dignidade institucional do poder judiciário”. A reação de Lula, disse este prestigiado juiz, foi “torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei…”. Uma declaração de guerra.

O certo é que as escutas radiografaram um Lula que fugira até aqui ao imaginário generoso do PT, desenhando uma temível idiossincrasia de Luís Inácio Lula da Silva.

O mítico operário que chegara ao Palácio do Planalto, o benfeitor do povo, o herói do PT, deixava afinal incrédulo parte do próprio PT, fornecia argumentos aos detratores, sufocava o Brasil com a sua despudorada indignidade. Num ápice, os adversários políticos pegaram na arma mais eficaz que tinham à mão e olearam o impeachent. Começou sexta-feira de manhã na câmara dos deputados, Dilma tem dez sessões para se defender. Conforme se ironizava esta manhã no parlamento, “nunca se vira tanto deputado às sextas-feiras em Brasília!”… E tal como de resto aqui previ há dias, abriu logo a caça ao voto: quer a actual Presidente, quer o ex-presidente, agiram de imediato contra esta operação, numa mobilização que contém muito mais de desespero que de ilusão. Ao mesmo tempo que dia 18 o PT encenou uma desforra nas ruas. Lula foi com eles. A bandeira era a luta contra o impeachement, a ordem era para insuflar fôlego em fiéis e em tropas. E como o dia fora reservado com antecedência pelo PT, o governo do Estado mandou evacuar os “outros” manifestantes que insistiam em gritar contra Dilma: a rua hoje não era deles.

Não basta porém dizer que nada é já como dantes. Nem lembrar que apesar de Lula ter feito da sua tomada de posse um comício do PT e de ter levado o seu partido para dentro do Palácio como se fosse ele e não Dilma quem (oficialmente, pelo menos) o habita, as coisas não são o que já foram. Ou que pese o ter havido uma ininterrupta e muito meticulosa ocupação do aparelho do Estado e da administração pública – tratados um e outra pelo PT como coisa própria – o motor da credibilidade gripou irreversivelmente.

Falta viço e sobretudo verosimilhança. Mesmo que logo se apure que as ruas estiveram cheias do PT (cheias de qual possibilidade real de esperança?) há uma telenovela feia de mais nos ecrãs do país, enquanto o Brasil se desfaz.

3. Será que me vou atrever – perguntarão – pelo quarto texto consecutivo, a ser inconclusiva? Não. Ouvindo, perguntando, lendo e observando – a política tem horror do vazio –, julgo não me enganar totalmente se disser que a chave para desemperrar esta pesada porta só pode estar nas mãos do vice-presidente Michel Temer. É o que resta.

O presidente do PMDB – que ainda integra a base governamental do governo Dilma Roussef –, um conhecido professor de Direito que em breve estará em Lisboa, tem gerido com alto cuidado político este circo deprimente. Está onde deve estar, evita confundir-se com os estragos alheios, vai conversando com as oposições (PSDB) conforme aqui também referi há dias. Não está (até à data…) machucado por suspeitas de corrupção, nem ensombrado pelo passado. O Brasil parece olhá-lo com um olhar limpo. Temer terá aliás começado o processo de descolagem do Governo e isto, por três razões que convém deixar aqui: não foi à posse de Lula, (nem ele, nem Renan Calheiros, dirigente de vulto do partido e presidente do Senado) no que não pode deixar de ter o significado político que tem: o PMDB está “desembarcando” do Executivo; é muito natural que venha a ocorrer a expulsão do ministro que à revelia da direção “pmedebista” tomou posse ao lado de Lula no “novo” governo de Dilma. E finalmente, foi anunciada a antecipação da reunião do Directório do PMDB – anteriormente prevista para daqui a um mês – que vai decidir pela ruptura. Desembarque à vista, portanto.

4. Já compreenderam: não consigo desatarraxar-me do Brasil. Noutra encarnação andei por lá certamente. Por isso relembro a frase de uma amiga brasileira com quem almocei há duas semanas no “Málaga”, inesquecível tasca na “centro” do Rio de Janeiro. Quando lhe perguntei que queria beber, foi sábia: “alguma coisa que me atarante…”

Tinha razão: só “atarantado” se segue esta telenovela. 
Título e Texto: Maria João Avillez, Observador, 19-3-2016

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