quinta-feira, 17 de março de 2016

Em defesa do STJ, ministro Noronha faz discurso exaltado contra acusações de Lula

O subprocurador-Geral da República João Pedro de Saboia Bandeira, irritado, abandonou a sessão.



O ministro João Otávio de Noronha [foto], presidente da 3ª turma do STJ, proferiu exaltado discurso na manhã desta quinta-feira, 17, contra as acusações do ex-presidente Lula de que o STJ estaria acovardado. As palavras do ex-presidente foram divulgadas a partir da decisão do juiz Moro de derrubar o sigilo de interceptação telefônica de Lula.

·     Ouça o discurso do ministro Noronha, seguido do abandono da sessão pelo subprocurador-Geral da República na 3ª turma João Pedro de Saboia Bandeira.

Falando em caixa preta que foi aberta pela Lava Jato, Noronha afirmou:

O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e criminosos. Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição. Mas como não saiu tomo a liberdade de fazê-lo.

É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado. Essa Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve. É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.

A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque. A nós cabe a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado.

O Brasil é maior que todos estes indivíduos, que todos os partidos políticos, que todos os presidentes da República. [Temos que] saudar o juiz Moro pela coragem e bravura. Que os juízes Federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e cometem delitos. Lutamos para que o rico, criminoso, não se torne ministro desta República."

Acreditando que o discurso do ministro Noronha teve conotação política, o subprocurador-Geral abandonou a sessão, em sinal de protesto.

O público presente à sessão saudou o ministro Noronha com palmas pelo discurso, que teve o apoio dos ministros da turma. Moura Ribeiro, inclusive, foi à cadeira do presidente cumprimentá-lo. O ministro Moura afirmou ser uma "honra" integrar a Casa, que teve a defesa do ministro Noronha.

Grampo
Nas gravações, além de tecer críticas à Justiça, Lula chama o STF e o STJ de "acovardados", fazendo menção no diálogo também ao Congresso brasileiro. "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos uma Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado."

·         Veja o despacho do juiz Sérgio Moro.
·         Confira a íntegra da transcrição do áudio do ex-presidente Lula. 

Título e Texto: Migalhas Quentes, 17-3-2016

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