domingo, 20 de março de 2016

Foi um golpe. Mas foi um golpe do PT e do Lula

João Marques de Almeida
Parece cada vez mais que o período político do PT e de Lula acabou. Mas o fim pode ser violento (não foi Lula que disse que é o único com poder para “incendiar o Brasil”?) e muito negativo para o país

Nas últimas 48 horas, o PT acusou uma suposta aliança entre “juízes” e a “direita” por tentar derrubar Dilma Rousseff e, ainda, enviar Lula para a prisão. O argumento “petista” rapidamente atravessou o Atlântico e foi adoptado pelas esquerdas radicais portuguesas, o BE e o PCP. É impressionante como estas esquerdas nunca perdem uma oportunidade para se colocarem no lado errado da História.

Mas voltemos à tese do “golpe” da “direita”. O partido mais à direita no sistema político brasileiro, o PSDB, tem estado dividido em relação ao “impeachment” contra Dilma – e continua dividido. O seu líder histórico, Fernando Henrique Cardoso, tem afirmado inúmeras vezes que não é salutar para a democracia brasileira impugnar um Presidente pela segunda vez no espaço de menos de 25 anos. Aécio Neves, o candidato presidencial de 2014, tem sido o mais assertivo a favor do “impeachment “, mas tem hesitado em relação à realização de eleições antecipadas. Outros dirigentes do PSDB, como José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, são contra eleições antecipadas. Estas posições correspondem obviamente aos seus interesses políticos, mas o ponto a sublinhar aqui é que não fazem parte de uma conspiração para “derrubar” ilegalmente Rousseff.

A principal preocupação do PSDB tem sido com a hipótese de Lula concorrer às eleições de 2018, e não com o derrube de Dilma. Os Congressistas do PMDB (partido aliado do PT no governo) são que têm liderado o processo de impugnação contra a Presidente Rousseff. Ou seja, mais do que o resultado de uma estratégia da “direita”, o “impeachment” foi a consequência do início da fragmentação da coligação que apoiava Dilma.

A afirmação de que os “juízes” estão a preparar um “golpe” contra o PT é ainda mais caricata. O juíz Sérgio Moro – o “inimigo” a abater pelo PT – tem o apoio da maioria dos juízes brasileiros, da Ordem dos advogados e do Supremo Tribunal. As escutas que fez a Lula, e a sua publicação, foram aprovadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e pelos juízes do Supremo Tribunal Federal.

Moro faz parte de uma geração de magistrados bem preparada, que fez parte dos seus estudos fora do Brasil e que está farta de ver o seu país a sofrer com a corrupção. Desejam viver num país democrata, onde se respeite o estado de direito. O confronto a que estamos a assistir no Brasil é entre uma geração de magistrados que se inspira nas prácticas democráticas e jurídicas da Europa ocidental e dos Estados Unidos e um partido político da esquerda radical e populista, que se sente mais próximo dos regimes de partido único como a China e a Rússia do que das democracias ocidentais.

Moro e os seus pares fazem parte de uma classe média educada que aspira a viver num país sem corrupção generalizada. Dizer que são aliados dos “poderosos” e dos “ricos” contra o partido dos “trabalhadores” e dos “pobres” é ridículo e falso. Não são eles que passaram os últimos anos a viajar em aviões privados e a conviver com milionários. Foi Lula. A verdade incomoda mas é clara. O PT e Lula são especialistas a conquistar os votos dos pobres, mas depois passam o tempo com os ricos, e fazem negócios com os milionários.

O PT acusou a oposição de estar a preparar um “golpe” para derrubar uma Presidente eleita democraticamente. Mas o verdadeiro golpe foi a tentativa de colocar Lula como ministro. Seria de facto, e de novo, o Presidente (sem ter sido eleito) e no poder começaria a preparar a campanha para as eleições de 2018. Dilma é uma personagem secundária e uma criação de Lula. O poder esteve sempre com ele. Lula julgou-se um “semi-Deus” e o dono do Brasil. Nunca julgou que os brasileiros o abandonariam. Enganou-se.

Lula quis ir para o governo para fugir à jurisdição de Sérgio Moro e ser investigado pelo Supremo Tribunal, achando que teria vantagens. Pelo menos, atrasaria o processo e ganharia tempo. Ora foi precisamente um juíz do Supremo que considerou a decisão de Lula um golpe. Anulou a sua nomeação como ministro e enviou-o de volta para Moro. Se o colégio do Supremo confirmar a decisão do juíz Gilmar Mendes, Lula não regressará ao governo.

Parece cada vez mais claro que o período político do PT e de Lula acabou. Mas o fim poderá ser violento (não foi Lula que disse que é o único com poder para “incendiar o Brasil”?) e muito negativo para o Brasil. Neste momento, a questão central é a seguinte: qual será a alternativa política que irá emergir? A resposta ainda está longe de ser evidente. 
Título e Texto: João Marques de Almeida, Observador, 20-3-2016

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