terça-feira, 29 de março de 2016

Museu do Santo Ofício

Alberto José

A Inquisição era formada por um grupo de tribunais dentro do organograma jurídico da Igreja Católica Romana e tinha por objetivo combater a heresia. Foi instituída no século XVII e atuou em vários países e territórios sob a direção de frades dominicanos. No Brasil, o tribunal do Santo Ofício funcionou em Minas Gerais, entre 1700 e 1820, quando julgou mais de 900 indiciados.




           
O Conselho da Inquisição se considerava fora da jurisdição pontifícia e, sob a orientação do Frei Tomas de Torquemada foram estabelecidas as regras para a criação dos Tribunais do Santo Ofício que iniciaram os primeiros Autos de Fé em Sevilha, Espanha. De acordo com as investigações dos historiadores, Frei Torquemada mandou para a fogueira mais de 10 mil pessoas.

Em 1551, apareceu na Espanha o índice dos livros proibidos pela Inquisição Espanhola no qual se registraram os livros que, segundo o Santo Ofício, continham conceitos que atentavam contra a fé e cuja divulgação e leitura eram proibidas nos territórios sob o domínio da Coroa espanhola. Uma vez denunciadas, as pessoas que se dedicavam ao comércio ou a simples leitura dos livros proibidos eram levadas para o tribunal. Os livros eram confiscados e incinerados em ato público e os indiciados perdiam os seus bens por ato dos inquisidores sem prejuízo da pena de tortura ou morte, à critério do tribunal.

Treze anos depois da publicação da primeira lista de livros, o Papa Pio IV publicou no Concílio de Trento o Index Librorum Prohibitorum no qual apareciam os livros proibidos pela Igreja Católica; o index teve várias atualizações até 1966, quando foi suprimido.

O primeiro tribunal do Santo Ofício se estabeleceu em Lima, Peru em 29 de janeiro de 1520 sob a jurisdição do vicariato do Peru e incluía os bispados do Panamá, Cuzco, Quito, Rio de La Plata, Tucuman e Santiago do Chile, isto até a fundação do Tribunal de Cartagena. O tribunal do México foi criado em 4 de novembro de 1571 e tinha jurisdição sobre a maioria dos territórios na América Central.

Fases do processo da Inquisição (Auto de Fé): Denúncia - oral ou escrita;  Qualificação - investigação do mérito da denúncia; Citação - o denunciado era informado do processo;  Interrogatório - Buscava obter do denunciado a confissão na presença de dois religiosos, do escrevente e do juiz designado para o caso;  Tortura - Se o denunciado não confessasse a culpa alegada pela acusação era torturado pois os inquisidores consideravam que “era válida a verdade obtida sob tortura”;  Sentença - Era promulgada desde que o tribunal houvesse decidido pela culpa mesmo que o réu torturado não tivesse confessado.

Em 1610, se estabeleceu em Cartagena o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição o qual funcionou durante 211 anos e teve sob a sua jurisdição os arcebispados de Santo Domingo, Santa Fé, Santiago de Cuba, Porto Rico, Panamá, Popayan, Santa Marta e Venezuela. Foi um passo importante para ter o controle sobre as ilhas, o continente e a população bem como sobre a política, a cultura e a economia.

Os judeus e o Santo Ofício em Cartagena – O comércio de mercadorias e, principalmente o de escravos trazidos da África trouxe à Cartagena um grande número de judeus portugueses  que eram ávidos negociantes e que conquistaram o monopólio daquelas atividades. Esses comerciantes representavam uma saída para a crise financeira da Coroa espanhola, por outro lado, representavam um risco para a fé católica tão fortemente protegida pelo Santo Ofício.



















Além das mercadorias que traziam eles introduziam tradições, vícios e usos não condizentes com os ensinamentos da igreja, corrompendo assim os costumes e a ordem no novo mundo. Por isso, o Tribunal da Inquisição iniciou uma forte perseguição contra esses comerciantes. Nos 50 anos seguintes, o Tribunal processou e sentenciou 59 indiciados. A perseguição aos comerciantes tinha por objetivo principal o confisco dos seus bens que eram muito valiosos. Entre os condenados pelo Santo Ofício, destacamos os nomes de Diego de Mesa, Francisco Gomes de Léon, Diego Fernandez Rangel, Juan Vicente, Pedro Abreu, Luis Franco Diaz, Diego Rodriguez Nuñez, Domingo de Acosta, Antonio Rodriguez, Baltazar de Araujo, Manuel Franco Diaz, Luis Fernadez Suarez, Manuel de Fonseca Enriquez, Jorge Fernadez Gramacho e outros.
Dados obtidos no Museu da Inquisição em Cartagena por Alberto José


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