Luciano Henrique
É este o momento onde o
senador tucano Álvaro Dias nos deve explicações. Luis Fachin [foto], um dos mais
bolivarianos ministros do STF – e que recebeu um enlouquecido apoio de
Dias na época de sua indicação -, deu um golpe ao anular a comissão de
impeachment votada hoje no plenário. Vejamos matéria da Folha:
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira (8) o
andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos
Deputados.
Isso vale até o julgamento
pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que
questionam o início do pedido de afastamento da petista na Casa. Em sua
decisão, Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.
O ministro, no entanto, não
anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta
terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas
pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.
Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que
os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas – além
de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua
defesa.
“Com o objetivo de evitar a
prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal
Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas
judiciais posteriores e pontuais […] determinando a suspensão da formação e a
não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive
aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo
Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento
praticados”.
Na decisão, o ministro ressalta
ainda que a votação secreta não tem previsão na Constituição e nem no regimento
interno da Câmara, portanto, o pedido do PCdoB seria plausível.
Fachin destaca que sua liminar
(decisão provisória) se justifica pela importância do caso. “Diante da magnitude
do procedimento em curso, da plausibilidade para o fim de reclamar legítima
atuação da Corte Constitucional e da difícil restituição ao estado anterior do
caso, prossigam afazeres que, arrostados pelos questionamentos, venham a ser
adequados constitucionalidade em moldes diversos”.
Evidentemente, é golpe, uma
vez que a decisão de Fachin foi tomada somente após o PT ter perdido. É que a
Câmara elegeu para a comissão especial a chapa da oposição, não a da situação.
Foram 272 votos a favor dos que queriam o impeachment, contra 191 dos
defensores da ditadura petista.
Agora é momento de pressionar
e expor mais uma ação golpista que joga de novo o nome do STF na lata do lixo.
Como tudo foi muito descarado, é bem provável que essa palhaçada de Fachin
custe caro aos governistas. Com a palavra, a oposição, que precisa tratar tudo
isso nos termos mais fortes possíveis.
A Venezuela, hoje, é aqui.
Prezados, o Ministro surpreendeu! Pelo menos a mim. Muito bem!
ResponderExcluirVolkart