[Aparecido rasga o verbo] ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Eca, sô! A lei que protege o menor que mata, completará 27 anos daqui a três meses. Alguém teria coragem de lhe dar uns bons tiros de misericórdia?!

Aparecido Raimundo de Souza

Em 13 de julho de 1990, não sei se os leitores recordam, foi criada a lei 8.069, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA. Foram seus signatários os ilustres Fernando Collor Pozinho de Mello, Bernardo do Cabrito Cabral, Carlos Chiarelli (que chiarellava igual ou pior que puta de zona), Antônio Magri (que apesar do nome continuou gordo igual porco pronto para o abate, todavia, segundo as línguas afiadas, o desgraçado era tão miserável, que não apareceu nenhuma criatura que lhe desse fim à vida).

Por fim, Margarida Procópio (na época, comentam a boca miúda, dava o pró e o cópio de uma só vez e virava os olhinhos mais que bêbado diante de um pôster da Dilma Roubousset pelada, e, pior, com as mãos nos bolsos).

Segundo esses filhos de jumentos, o propósito do ECA, desde a sua ratificação, ocorrida, por sinal, no mesmo dia, tinha por objetivo, a proteção infanto-juvenil. Em outras palavras, visava regulamentar os direitos das crianças e dos adolescentes. As senhoras e os senhores concordam?

A quem respondeu afirmativamente, a resposta está errada. O ECA, na verdade Estatuto do Criminoso e do Assaltante, diretrizou, ou efetivou o direito do menor, do vagabundo, a matar, sem que as garras da lei o alcancem como deveria.

E as provas dessa infâmia aí estão. Vamos aproveitar para ilustrar nosso artigo, releiturando um texto de Reinaldo Azevedo, publicado, em 2013, quatro anos atrás, na revista “Cão que fuma” sob o título “Victor Hugo Deppman, 19 anos, está morto! Um facínora, o ECA, o Código Penal e a Constituição deram um tiro em sua cabeça! Assassino estará livre em 3 anos. Faz sentido?”

Outro assassinato, desta vez acontecido recentemente, ou seja, no dia 16 de março no Rio de Janeiro. Cristiana das Graças Silveira, de 34 anos, morreu ao lado da filha de sete anos, vitimada por um menor, que, ao lhe pedir dinheiro, e, diante da negativa da mulher, o vagabundo lhe desferiu duas facadas no pescoço.

Esse amaldiçoado, com certeza, nem chegou a ser preso, e, se foi logo depois se viu em liberdade, porque sabe que está protegido, ou blindado pelo maldito ECA, ou, repetindo, Estatuto do Criminoso e do Assaltante.

O presidente Fernando Collor de Melo sanciona o projeto de lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao lado dos ministros Margarida Procópio (Ação Social) e Antonio Rogério Magri (Trabalho). Foto: Jamil Bittar/CPDocJB

Em nosso entender, deveria, ao invés de ECA, ser conhecido por ECAA, ou Estatuto do Criminoso e do Assaltante Assegurado. Perguntarão as senhoras e os senhores, boquiabertos e pasmos: Assegurado por quem?! Ora, meus caros, pelos cânceres malignos que assinaram a malfadada lei, os anjos decaídos dos quintos, Fernando Collor Pozinho de Melo, Bernardo do Cabrito Cabral, Carlos Chiarelli, Antônio Magri e Margarida Procópio.

Vamos, agora, dar uma espiada ligeira quem foram esses vermes que assinaram o tal ECA. Encabeçado pelo surripiador dos humildes, Fernando Collor Pozinho de Mello dispensa comentários. Só para lembrar aos senhores, esse patife foi aquele ladrão de palavreados impecáveis que passou os dez dedos na grana dos brasileiros, e deixou um monte de pais de famílias a ver navios.

Bernardo do Cabrito Cabral, se formou em advogado, chegou a deputado estadual por duas vezes, depois deputado federal e senador. Além desses títulos, conseguiu ser ministro da justiça no desgoverno Fernando Collor Pozinho de Mello.

Outra figura bóstica (o que vive metido com excremento) Carlos Chiarelli, advogado, professor, deputado federal e senador. Sentou o rabo na pasta da educação, como ministro extraordinário para assuntos de integração Latino-Americana no mandado presidencial dele, dele quem?!... Fernando Collor Pozinho de Mello.

Antônio Magri é o próximo. Engajou na política através do sindicalismo. De 1978 a 1990, ficou pendurado mamando alto como presidente dos eletricitários. Em maio de 1989, se elegeu presidente da Central Geral dos Trabalhadores, CGT, conhecida por toda a galera da imprensa como Central dos Gladiadores Tarados.

Passou um tempo como ministro do trabalho, no governo de Fernando Collor Pozinho de Mello. Todavia, envolvido nas acusações de corrupção, por ter embolsado 30 mil dólares de propina, e não ter repartido com seu querido amigo e chefe Pozinho, Fernando furioso e puto da vida, acabou lhe aplicando um belo pé no traseiro, igual Michel Jackson Temer nos fundilhos anatômicos de Dilma.

Esse sem vergonha, igualmente se fez notório, por suas frases neologísticas, como aquela em que, ao ser questionado por um repórter, sobre o salário dos Zés Minguados e as Marias Sofredoras, o espertalhão se saiu com essa: “O salário do trabalhador é imexível”. Em 2013, o piadista declarou para um jornalista de “O Globo”, que queria ser “imorrível”.

Por fim, Margarida Procópio, ministra da ação social no governo de Fernando Collor Pozinho de Mello se enganchou no poder entre 15 de março de 1990 a 20 de janeiro de 1992.

Essas foram as figuras estrambóticas que deram vida ao ECA, ou, no dizer de Machado Cabo Comprido (morador de rua, atualmente com residência na entrada da estação Jabaquara do metrô), Estatuto dos Comedores de Amebas, mudado, a depois, para Estatuto dos Cornudos Assustados.

Pois bem, amadas e amados. Pelo sim, pelo não, o desnaturado ECA, continua vivo. Daqui três meses completará 27 anos. Se fôssemos elencar os números de menores que se beneficiaram desde a sua gestação... seriam necessários escrevermos durante muitos dias e noites.

Não há, evidentemente, necessidade, porque essa maldita lei persiste, insiste, e seguira a todo vapor. Continuará, pois, a cada minuto, a cada piscar de olhos, aumentando, dilatando distendendo os números das mortes, dos roubos, dos assaltos, dos estupros e outras atrocidades, porque, no fundo, o ECA Estatuto dos Construtores de Assaltos, dá toda proteção e guarida.  Sem mais nada a dizer, FUI, de fato, INDO.

Título e Texto: Aparecido Raimundo de Souza, jornalista. De Vila Velha no Espírito Santo. 21-4-2017

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