sábado, 17 de março de 2018

Assim Não Saímos da Cepa Torta

Cristina Miranda

Não sou nem serei nunca apologista de impostos. Porque tal como a palavra indica, imposto é impor.  É sacar parte do nosso suor diário a trabalhar ou a empreender sem pedir licença. Mas compreendo que para ter um Estado Social seja necessário contribuir para o sustento dele. O problema é que há décadas que legalmente os políticos deste país metem a mão nos dinheiros arrecadados das famílias portuguesas e empresas, para o distribuir por eles próprios, suas famílias, amigos e clientelas criando um Estado mamão insaciável que além de crescer desmesuradamente, sacrifica cada vez mais quem trabalha. E isso é extorquir.

Ilustração: Mortiner

Com a desculpa de que faz falta mais dinheiro para acudir ao Estado Social e mais outras tantas tretas para burro comer, não se limitam a cobrar impostos já existentes. Aumentam e inventam mais uns quantos. É a máquina fiscal do Estado ladrão a triturar a economia para sobreviver. Ele e quem manda nele. Como não há na Constituição nenhum limite à cobrança de impostos, é só ter imaginação e vítimas para taxar. Isto não é governar. É roubar! Para que este roubo fiscal tivesse uma justificação válida teria no mínimona mesma proporção, de ter retorno na sociedade. Ou seja, pagar impostos, mesmo que altos, mas em contrapartida ter serviços de saúde, educação, segurança e proteção social de excelência para todos, bons salários e reformas. Como acontece nalguns países. Mas por cá, zero! O que temos é uma carga fiscal das mais pesadas da Europa para ter gente a morrer em listas de espera para tratamentos e cirurgias, ou cirurgias suspensas por falta de assistentes operacionais, ou Centeno a suspender pagamentos a fornecedores de Hospitais a provocar falência técnica do SNS ou congelar entrada de especialistas ou deixar escolas sem auxiliares, enquanto contratam mais 10 000 pessoas no Estado sem sabermos muito bem para quê se onde fazem falta não existem.

O nosso Primeiro-Ministro está tão orgulhoso com seu desempenho nesta arte de (des)governar onde criou um conceito único de “fim de austeridade e reposição de rendimentos”, com aumento brutal de impostos em três OE (mas que génio!) desde Gaspar no período da Troika, que até já foi propor a fórmula à UE com a criação de mais impostos que, segundo ele, não vão recair sobre os cidadãos europeus (só sobre os marcianos). Palavra – que não vale nada – dada. Ou seja, mais roubo.

Ora, temos de reverter rapidamente este caminho de empobrecimento. Se temos salários baixíssimos não podemos ter impostos altos.  Mas também não é possível ter salários mais altos com impostos pesados sobre quem cria postos de trabalho.  Nenhuma economia sobrevive assim sem se endividar e consequentemente, empobrecer. É preciso importar bons exemplos de governação e aplicá-los. Por muito que alguns tentem negar, há uma relação evidente entre qualidade de vida e o pagamento de impostos. Países que cobram menos e simultaneamente melhor aplicam os impostos cobrados, proporcionam melhores condições de vida aos cidadãos.

Porque não é o valor do salário que conta (há países com salário elevadíssimo e não chega para nada) é sim o valor que fica depois do que se desconta em impostos e despesas básicas de sobrevivência. No caso de Portugal: nadinha. Estamos na 29ª posição em qualidade de vida (dados OCDE) em 38 países avaliados. Quase no fundo da tabela. Uma vergonha.  

Analisando dados disponíveis da OCDE constatamos que o Top 10 dos países com mais qualidade de vida é constituído por países como Noruega, Austrália, Dinamarca, Suíça, Canadá, Suécia, Nova Zelândia, Finlândia, EUA e Islândia, países que, com exceção da Suécia, Finlândia e Dinamarca estão também no Top dos países que menos cobram impostos. Ou seja, são países onde menos se sacrifica as famílias e empresas com o retorno dos seus impostos bem aplicados na sociedade em prol do seu bem-estar.
E é este um dos caminhos para tirar este país do lodo.
Título e Texto: Cristina Miranda, Blasfémias, 15-3-2018

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