[Portugal] As passadas crises

Visão editou um número especial sobre "As crises do capitalismo", março de 2012. É dessa edição que digitei a matéria que se segue, de autoria de Alexandra Correia. Inútil será lembrar aos gentis leitores que se interessam pela situação econômico-financeira de Portugal a minha recomendação de leitura. Atentem para os nomes dos protagonistas e outras mumunhas d'antanho...

Nunca houve almoços grátis

O que aconteceu a Portugal em 1977 e em 1983, quando os “homens sem rosto” do Fundo Monetário Internacional aterraram na Portela

Alexandra Correia

Adivinhe em que ano aconteceu o que se segue. Os impostos ficam mais altos; os bilhetes simples e os passes sociais aumentam entre 15 e 20%; o investimento em obras públicas é reduzido; os sindicatos queixam-se do aumento do custo de vida enquanto os salários encolhem; discute-se uma nova lei das rendas, com aumentos previstos de 20%; o preço da água, do gás e da luz sobe; o défice e a dívida públicos estão nos píncaros; o Governo apresenta três pacotes de austeridade, sem sucesso, antes de pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Está a pensar em 2011? Engana-se. Tudo isto aconteceu em 1977. Apesar das mais de três décadas de diferença, as semelhanças nas políticas de combate à crise são enormes. Com algumas exceções. Agora não é possível desvalorizar a moeda, uma das receitas do período de 1977/1979 (em que o escudo chegou a cair 50% em pouco mais de uma ano). Agora também não está nas mãos do Banco de Portugal o aumento das taxas de juro, uma solução usada nos anos 70 para combater a inflação.

Nova adivinha: em que ano se impôs um imposto extraordinário que levou uma parte do subsídio de Natal dos portugueses? Foi no mesmo ano em que se alteraram as leis do trabalho, facilitando a suspensão temporária dos contratos (o chamado lay-off); em que houve muitas jornadas de luta e manifestações e diversas notícias sobre falências de Pequenas e Médias Empresas; o ano em que muitos trabalhadores sobreviveram com os ordenados em atraso, em que o Governo voltou a subir os impostos e permitiu aumentos nas rendas das habitações; em que os transportes fizeram greves e o crédito malparado bateu recordes; em que as farmácias ameaçaram cortar o crédito à previdência por falta de pagamento. E, mais uma vez, com o País à beira de uma crise gravíssima, se volta a pedir ajuda ao FMI.

Foi em 1983, mas podia ter sido em 2011. De novo, as diferenças no combate à crise relacionam-se com a desvalorização do escudo e o aumento das taxas de juro. Seja como for, por esta altura, os portugueses já conhecem bem a receita do FMI, cantada por José Mário Branco em 1979: “Consolida, filho, consolida…”

A PRIMEIRA INTERVENÇÃO

No verão de 1977, Portugal está sem dinheiro para pagar as importações. José Silva Lopes, telefona ao primeiro-ministro, Mário Soares, acordando-o, para lhe dizer que no dia seguinte o País podia entrar em bancarrota. Soares terá respondido que então era melhor deixá-lo dormir, para estar preparado para o dia de amanhã.

A história parece uma anedota – e houve várias nesses tempos – mas Portugal estava num grande aperto. O choque petrolífero de 1973 fez disparar os preços do petróleo. Depois veio a Revolução dos Cravos e a urgência em dar melhores condições a um povo que vivia na miséria, aumentando os ordenados, por exemplo, e introduzindo direitos sociais. Houve fuga de capitais, regressaram os portugueses das antigas colónias e o défice orçamental do País ultrapassou os 9% do PIB (Produto Interno Bruto). Portugal endividou-se, mas até os empréstimos do estrangeiro (nomeadamente os do BIS – Banco Internacional de Pagamentos) tinham os seus limites.

Entretanto Frank Carlucci, embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, sugere um “grande empréstimo”, que poderia ser feito a Portugal por um grupo de países. O acordo foi assinado em junho de 1977, em Paris, por um conjunto de 14 países, com a condição de se aplicar um plano de estabilização negociado com o FMI.

Os três pacotes de austeridade, lançados pelo I Governo Constitucional, de Mário Soares, não foram suficientes. Houve subida das taxas de juro para combater uma inflação que chegou aos 34% em setembro de 1977, desvalorizou-se o escudo e o resultado foi um aumento das exportações. Mas não chegou. Ainda assim aguentou-se o País até à entrada da primeira fatia do “bolo” de 750 milhões de dólares, na segunda metade de 1978. Valeu um novo empréstimo do BIS e a ajuda de uma equipa do MIT, liderada por Richard Eckaus, que visitou Portugal nessa altura. Um dos economistas, Rudiger Dornbusch, tem a ideia da desvalorização deslizante (o crawling peg, um sistema misto de controlo das taxas de câmbio, com intervenção do mercado e das autoridades monetárias).

Com a desvalorização deslizante, o escudo foi perdendo valor ao ritmo de 1% ao mês. A intervenção do FMI apostou nesta receita, aumentando-a para 1,25% ao mês. Além disso, impôs uma redução de 500 milhões de dólares no défice externo, um aumento de impostos e dos preços da água, do gás, da eletricidade, dos transportes e de alimentos essenciais, e uma travagem na subida dos salários, limitando os aumentos a… 20 por cento!

Edição de 24-04-1979

OS TEMPOS DA FOME

No primeiro de maio de 1979 gritou-se: “Basta de apertar o cinto/Fora com o Mota Pinto [primeiro-ministro à época] ” e “O povo não come/Com o cabaz da fome”. Mas, apesar do custo de vida, não houve grande contestação ao FMI. Por quê? Uma frase do histórico dirigente comunista Octávio Pato, no aniversário da Revolução dos Cravos, em 1978, é reveladora: “A crescente degradação económica, social e política serve de alimento às campanhas de reação contra o 25 de abril.” Pela mesma altura, no Diário de Lisboa, (não sei porquê, mas ao acessar o link aqui disponibilizado fico com a impressão que esse jornal era um órgão oficioso do PS) encontramos um artigo intitulado A crise económica não é culpa do 25 de Abril. A esquerda receava uma colagem das palavras “crise” e “revolução”.

Ainda assim, Armando Teixeira da Silva, antigo líder da CGTP, garante que foi a luta dos trabalhadores que, na altura travou “a receita de sempre do FMI: racionalizar o setor público, tornar o mercado de trabalho mais flexível e congelar a contratação coletiva”. “As medidas de austeridade não podem ser desligadas do pedido de adesão à União Europeia. Razões políticas, não económicas. Recordo que nesta data o PS fazia coligação com a direita”, continua o antigo dirigente sindical.

Já em 1983 as vozes da rua soaram de outra maneira. Em novembro, a CGTP organizou uma jornada de luta com greves e manifestações contra o “roubo do 13º mês”, os salários em atraso e o lay-off. Mário Soares, de novo primeiro-ministro, incendiou os ânimos chamando “profissionais da agitação” aos trabalhadores que se manifestaram empunhando bandeiras negras como símbolo da fome. Nas vésperas de Natal, o povo marchou do Rossio a S. Bento, à noite, levando archotes, velas e panos negros, e gritando: “Pinto mais o Mário/Roubam-nos o salário”; “Isto não pode ser/Trabalhar sem receber”; “Não queremos aqui/O FMI”.

Foi uma consoada triste. Tal como sucedeu em 2011, o Governo criou um imposto extraordinário que levou parte do subsídio de Natal. Nesse ano de 1983, as vendas no comércio, na quadra natalícia, tiveram uma quebra de 40 por cento.

Mais de 150 mil trabalhadores sofriam com os salários em atraso (incluindo na estatal CP!). Em seis meses, faliram 12 mil pequenas e médias empresas. Os professores afligiam-se com a quantidade de crianças que chegavam à escola com fome. Em Setúbal, o bispo D. Manuel Martins abria os olhos do País para as situações de miséria. A primeira intervenção do FMI em Portugal ficou concluída em 1979. O que aconteceu entretanto? Quase o mesmo que anteriormente: o aumento dos salários levou a um crescimento da procura por produtos importados, criando um grande défice da balança de pagamentos. O défice orçamental passou os 11% e a dívida externa não parava de aumentar. O Banco de Portugal começou a ficar sem dinheiro para pagar as importações.

À ESPERA DO FINAL FELIZ

Ernâni Lopes, ministro das Finanças, começou a impor uma receita de austeridade ainda antes da assinatura do acordo com o FMI (a equipa que veio negociar com Portugal era liderada pela italiana de origem arménia Teresa Ter-Minassian), o que aconteceu em agosto de 1983. E logo os jornais escreveram: “Vem aí a onda do choque”. “As pessoas não têm consciência do risco que vivemos. Estivemos muito perto do racionamento da gasolina e do trigo”, afirma Alípio Dias, à época secretário de Estado do Orçamento, que fala num grande “descontrolo na balança de transações correntes e na despesa pública”.

Uma das razões do descontrolo, adianta o ex-governante, era a facilidade com que um secretário de Estado ou mesmo um chefe de gabinete de um ministro enviava um contrato de obras públicas, por exemplo, para o Tribunal de Contas. Este visava-o, ainda que não houvesse dotação orçamental para a obra. Resultado: buracos nas contas públicas.

A receita do FMI passou pela desvalorização deslizante do escudo, pela subida das taxas de juro, pelo corte do investimento estatal, pelo controlo salarial na função pública e pela subida dos preços para desincentivar as importações. No 1º de Maio de 1984, Teixeira da Silva, da CGTP, chamava a atenção para o extraordinário número de 500 mil desempregados, e Torres Couto, da UGT, perguntava: “De que serve que daqui a um ano já não haja dívida externa se já não existirem empresas?”

Mas o País sobreviveu. Em 1985 a crise estava controlada e, pouco depois, o montante total emprestado (555 milhões de euros, em valores atuais) foi reembolsado. Dentro do FMI, Portugal tornou-se num caso de estudo pelo sucesso da intervenção. E à terceira, aquela em que nos vemos agora? Haverá um final feliz?

Texto: Alexandra Correia, in “As crises do capitalismo”, (Visão História) março 2012, páginas 54 a 57.

Digitação e Edição: JP

PROTAGONISTAS EM TEMPOS SOMBRIOS

O poder em Portugal durante as intervenções do FMI 

I GOVERNO CONSTITUCIONAL 1976/1978

Primeiro-ministro: Mário Soares

Ministro das Finanças: Henrique Medina Carreira

Governador do Banco de Portugal: José da Silva Lopes (1975/1980)

II GOVERNO CONSTITUCIONAL 1978 

Primeiro-ministro: Mário Soares

Ministro das Finanças: Vitor Constâncio

III GOVERNO CONSTITUCIONAL 1978

Primeiro-ministro: Alfredo Nobre da Costa

Ministro das Finanças: José da Silva Lopes

V GOVERNO CONSTITUCIONAL 1978/1979

Primeiro-ministro: Carlos Mota Pinto

Ministro das Finanças: Jacinto Nunes

IX Governo CONSTITUCIONAL 1983/1985

Primeiro-ministro: Mário Soares

Ministro das Finanças: Êrnani Lopes

Governador do Banco de Portugal: Jacinto Nunes (1980/1985)

XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL 2009/2011

Primeiro-ministro: José Sócrates

Ministro das Finanças: Teixeira dos Santos

Governador do Banco de Portugal: Vítor Constâncio (2000/2010)