sábado, 2 de setembro de 2017

Cavaco Silva, a “força da realidade” e a “revolução socialista”

Rui Ramos

A realidade, como explicou Cavaco Silva, acaba sempre por derrotar a ideologia. Mas a ideologia no poder, como estamos a ver em Portugal, também tem meios de minar e viciar a realidade.

O professor Cavaco Silva falou na Universidade de Verão do PSD, e vale a pena atentar no que disse, para além do que a nossa oligarquia preferiu comentar, incluindo os altos poderes do Estado. Basicamente, Cavaco Silva explicou como ele e a sua geração de políticos construíram na Europa um sistema internacional que previne “revoluções socialistas” e, portanto, anula o confronto ideológico entre “direita” e “esquerda”. É a essa construção que Cavaco Silva chamou “realidade”. Eis matéria para uma discussão muito importante.

O objetivo da conferência era ajudar os jovens, alheados da política, a distinguir entre o que é “falso” e o que é “verdadeiro”. O “falso”, por exemplo, teria sido a expectativa de que François Hollande em 2012 ou Alexis Tsipras em 2015 iriam erradicar a consolidação orçamental nos seus países. No fim, ambos tiveram de “pôr a ideologia na gaveta”. Porquê?

Porque na União Europeia depois de Maastricht, as políticas económicas de cada Estado membro são do interesse de todos, e coordenadas no Ecofin. A “revolução socialista” pressuporia a saída do Euro. Mas a saída do Euro é uma “loucura” de enormes custos, que nem Tsipras considerou seriamente. O único país capaz de sair do Euro seria a Alemanha, e mesmo a Alemanha tem fortes razões para não o fazer. No Euro, os países não precisam apenas de equilibrar as suas contas. Convém-lhes também ser competitivos, nomeadamente em termos fiscais, devido à circulação de capitais. Eis porque a “realidade acaba sempre por derrotar a ideologia”, e porque Tsipras executa pacotes de austeridade e o atual governo português faz “cativações”.

A primeira questão é esta: a “realidade” europeia de Cavaco Silva consubstancia uma opção política — a de uma democracia pluralista com uma economia social de mercado. Essa opção, porém, está hoje fixada num quadro europeu onde aparece como um constrangimento exterior à política, uma espécie de dado quase-natural. Daí a possibilidade de a opor a outras opções que, por contraste, seriam “ideológicas”. Mas daí, também, a possibilidade de partidos adeptos de uma “revolução” à venezuelana se introduzirem na área do poder, desde que com a cautela de respeitar as tecnicalidades europeias. Como se vê em Portugal.

Argumentarão alguns: mas neste contexto, esses partidos, quando no poder, estão condenados a farsas como a das “cativações”. Sim, mas não só. Podem também, como em Portugal, tentar minar instituições como o Conselho de Finanças Públicas, fazer leis à medida das suas guerras contra empresas privadas, como parece ir acontecer no caso da PT, ou tomar de assalto fábricas, como o PCP procura na Auto Europa. Podem ainda mais: cultivar o clientelismo em grande escala, reduzindo a economia a uma questão de distribuição de dinheiro pelo Estado, em vez de criação de riqueza pelos cidadãos. Ora, tudo isto, neste momento, só é possível pelo oxigénio financeiro do BCE (e essa é outra razão porque a atual maioria nunca renunciará à moeda única), e pela sensação de segurança política gerada pela “Europa”.

Cavaco Silva lembrou que Portugal, depois de quase duas décadas no Euro, não é competitivo. Tem uma carga fiscal superior à da Espanha e à da média de todos os outros países da Europa do Sul e do Leste — uma carga fiscal que, como o ex-presidente explicou muito bem, significa retirar à sociedade recursos que o Estado não tem capacidade para valorizar. Mas é o enquadramento europeu que, hoje, perversamente viabiliza este estado de coisas. Ou seja: a União Europeia é fundamental, mas não basta. Porque se a “realidade” sempre, até agora, derrotou a “ideologia”, a “ideologia” no poder tem meios de minar e viciar a “realidade”.
Título e Texto: Rui Ramos, Observador, 1-9-2017

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