Celso de Mello também decidiu que Moro poderá fazer perguntas ao presidente Jair Bolsonaro
Cristyan Costa
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Celso de Mello [foto], decidiu retirar do plenário
virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair
Bolsonaro depor por escrito. O chefe do Executivo é investigado por suposta
interferência na Polícia Federal depois de denúncia do ex-ministro Sergio Moro.
Anteriormente, Mello determinou que Bolsonaro depusesse presencialmente. O juiz do STF argumentou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas — em 2018, o então presidente Michel Temer pôde usufruir do benefício para se defender no caso dos portos.
Dessa forma, a Advocacia-Geral da União recorreu em nome de Bolsonaro. E, durante a licença médica de Mello, o relator substituto Marco Aurélio levou o julgamento do recurso para plenário virtual, em que não há debate entre os ministros da Corte e cada um inclui seu voto no sistema eletrônico do STF. Além disso, declarou voto a favor de Bolsonaro.
Contudo, ao retornar ao trabalho, em 25 de setembro, Celso de Mello contrariou o colega e sustentou: “Ele não tem mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural”. O ministro também observou que Moro poderá formular perguntas a Bolsonaro.
(Noutras palavras, Celso de Mello promove acareação entre o presidente e o ex-ministro)
Título e Texto: Cristyan
Costa, revistaOeste, 30-9-2020, 6h39
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