quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Decano tira recurso de Bolsonaro do plenário virtual

Celso de Mello também decidiu que Moro poderá fazer perguntas ao presidente Jair Bolsonaro 

Cristyan Costa 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello [foto], decidiu retirar do plenário virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor por escrito. O chefe do Executivo é investigado por suposta interferência na Polícia Federal depois de denúncia do ex-ministro Sergio Moro.


Anteriormente, Mello determinou que Bolsonaro depusesse presencialmente. O juiz do STF argumentou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas — em 2018, o então presidente Michel Temer pôde usufruir do benefício para se defender no caso dos portos. 

Dessa forma, a Advocacia-Geral da União recorreu em nome de Bolsonaro. E, durante a licença médica de Mello, o relator substituto Marco Aurélio levou o julgamento do recurso para plenário virtual, em que não há debate entre os ministros da Corte e cada um inclui seu voto no sistema eletrônico do STF. Além disso, declarou voto a favor de Bolsonaro

Contudo, ao retornar ao trabalho, em 25 de setembro, Celso de Mello contrariou o colega e sustentou: “Ele não tem mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural”. O ministro também observou que Moro poderá formular perguntas a Bolsonaro

(Noutras palavras, Celso de Mello promove acareação entre o presidente e o ex-ministro) 

Título e Texto: Cristyan Costa, revistaOeste, 30-9-2020, 6h39

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