sexta-feira, 28 de julho de 2017

Qual é o papel da Ordem dos Médicos?

António Silva Carvalho

A Ordem dos Médicos, criada com a louvável intenção de garantir a excelência ética e técnica da profissão médica, acabou por subverter essa tão nobre e importante função social.

O que no fim-de-semana de 15/16 de julho e dias seguintes os nossos principais media generalistas trataram como sendo o mais importante acontecimento da atualidade nacional, foi uma simples opinião, livre e quiçá polémica, expressa pelo cirurgião e ex-bastonário A. Gentil Martins, acerca da homossexualidade, em entrevista ao Expresso desse sábado. E, em complemento ‘indispensável’, a desenvolvida notícia da reação furiosa e indignada a essa opinião por parte de uma ‘talibã à portuguesa’ nas redes sociais (pois só se atreve a falar caso tenha as costas quentes por numerosa claque), espicaçando a Ordem dos Médicos à realização de um ‘auto de fé’ àquele cirurgião, ou seja, para que desempenhasse um papel similar ao que outrora teve o Tribunal da Santa Inquisição quando tentou exterminar os ‘heréticos’. Pois os talibãs que se prezam não toleram heresias, ponto final.

Isto leva-me a pensar que no Portugal de hoje – dominado cada vez mais pelo tirânico e execrável discurso politicamente correto e pela obsessão doentia de transformar meros episódios picantes e frívolos em gigantescos espetáculos mediáticos –, este pretenso ‘caso de heresia’ constitui talvez um óptimo pretexto para trazer a público algo que, sendo verdadeiramente importante para os cidadãos comuns (e não uma simples frivolidade), representa como que a antítese daquilo que os fanáticos-públicos, tão facilmente indignáveis, gostariam presumivelmente de ver, e é, por outro lado, algo que essa gente terá talvez enorme dificuldade em entender e digerir: uma reflexão calma, séria e impopular sobre o que deve ser o papel da Ordem dos Médicos na nossa sociedade, e uma análise muito crítica, mas fundamentada e tranquila, do papel deletério que esta instituição vem desempenhando sem que quase ninguém se dê conta, e sem que alguém jamais se haja indignado publicamente por tal causa.

Há uns 15 anos atrás foi descoberto, por uma investigação jornalística (da CBS News, se não me engano), que numerosos padres católicos, em países como os EUA e a Irlanda, abusaram sexualmente de crianças e jovens das suas paróquias ao longo de décadas; e que, quando muitos desses crimes de pedofilia chegaram ao conhecimento da hierarquia da Igreja, foram por esta invariavelmente ocultados e abafados. Finalmente noticiado por alguns órgãos de informação, o escandaloso caso – que aliás acabou por passar para o foro dos tribunais e ser motivo de abalo público internacionalmente – tem vindo a revelar os danos que daí resultaram para as vítimas desses crimes (muitas das quais se suicidaram, entretanto), bem como a perda da fé na sua religião e da confiança na sua Igreja, por parte de grande número de crentes. A influente revista «TIME», entre outros grandes media, dedicou ao tema, logo em 2002, uma das suas edições: na capa, por baixo duma imagem alusiva que tenta representar um Papa escondendo a cara envergonhado, surgia a pertinente questão: «Conseguirá a Igreja Católica salvar-se a si própria?» Ora, foi preciso esperar até 2013 para que esta questão começasse finalmente a ser enfrentada e resolvida pelo Vaticano, em vez de ocultada e abafada: só com a escolha do cardeal Jorge Bergoglio, isto é, com a eleição do atual Papa Francisco, a Igreja de Roma passou a ser liderada por alguém suficientemente corajoso e atípico para conseguir enfim fazer face e iniciar (repito: iniciar), de forma decente, a resposta a essa vergonhosa realidade.

Este é apenas um exemplo, mas dos mais chocantes, de como uma instituição – por mais respeitável que aparente ser -, ao preocupar-se acima de tudo com o seu poder político e a preservação duma imagem pública favorável, mas em prejuízo do cumprimento da sua missão central, pode na verdade abrigar no seu seio gente que nada tem de respeitável, e ser conivente com práticas criminosas antes consideradas impensáveis, sem que do exterior alguém se dê sequer conta das transgressões cometidas e dos dramas vividos.

Mutatis mutandis, é minha convicção que o que se tem vindo a passar, desde há anos, na Ordem dos Médicos e na medicina portuguesa, tem subjacente uma lógica de natureza semelhante.

E passo a explicar porquê.

A Ordem dos Médicos (OM) é a entidade que em Portugal está incumbida pelo Estado, desde a sua fundação em 1938, de zelar pela segurança e qualidade, ética e técnica, da medicina praticada no país, de modo a proteger os cidadãos, tanto quanto é possível, dos maus médicos e das más práticas. É este o seu primeiro e principal mandato, a sua missão central, a sua razão de ser. Enquanto a medicina foi essencialmente uma profissão liberal (isto é, antes de o SNS ter sido criado), tal incumbência refletia preocupações e necessidades genuínas. Nesses tempos, a inscrição obrigatória dos licenciados em medicina na “sua Ordem”, e os vastos poderes de que esta dispunha, eram condicionantes muito razoáveis ao exercício legítimo da profissão, tendo em conta o papel regulador e disciplinador que esta instituição aceitara e se comprometera a desempenhar em prol da sociedade. Não fora este seu compromisso, e a OM não teria presumivelmente tido nem o estatuto nem as prerrogativas duma ordem profissional – quanto muito, ter-se-ia mantido como associação de classe e com carácter privado, à qual nenhum licenciado em Medicina, para poder exercer a profissão, teria compulsivamente que aderir, pertencer e obedecer. Do modo como a OM viesse a cumprir esse mandato de interesse público iria, pois, depender, em larga medida, quer o grau de preparação e competência técnica, quer o comportamento ético, moral e deontológico dos médicos em Portugal. Desse cumprimento dependeria também, reflexamente, o sentimento de confiança, ou de desconfiança, que a classe médica viesse a suscitar junto da população.

Por isso, não se entende bem que o efetivo desempenho da OM – enquanto entidade auto reguladora e auto disciplinadora desta profissão – nunca haja sido (que se saiba) devidamente escrutinado e avaliado do exterior, nem pelo Estado, nem pela comunicação social, como se o que está em jogo tivesse pouca ou nenhuma importância para a população. Esta omissão torna-se tanto mais incompreensível por se tratar duma entidade (a) que, entretanto, perdeu boa parte da sua razão de ser (já que a medicina liberal se tornou minoritária, em favor da medicina funcionalizada e institucional); (b) que tem dado sobejos sinais de nem sempre honrar os seus compromissos públicos; e (c) por vivermos hoje tempos em que a confiança nas instituições vem dando lugar a muitas e amargas decepções.

É certo que um tal escrutínio, para que fosse fiável, seria sempre problemático, dada a mentalidade corporativa da própria classe médica. Com efeito, sabe-se que o corporativismo, longe de promover qualidades humanas como a lucidez, a isenção, a independência intelectual e a coragem moral, em vez disso atrofia e tolhe essas qualidades, cria fundados receios de represálias e acobarda as pessoas. Ora, salvo honrosas excepções, este tipo de mentalidade não é, sabidamente, menos dominante no Portugal atual do que era no tempo do Estado Corporativo de Salazar, tanto na sociedade em geral como na classe médica em particular.

Não admira, pois, que tenham tido origem fora da classe as mais relevantes denúncias de como a OM, no plano disciplinar, «subverte as funções para que foi criada». O autor de tamanho ‘atrevimento’, o Prof. Vital Moreira (constitucionalista de Coimbra e especialista em Direito de Regulação Pública), afirmou mesmo: «a Ordem dos Médicos transformou-se na principal causa do atual desprestígio da profissão». O reputado jurista não se limitou, aliás, a acusar a OM de «recusa ostensiva» em atuar disciplinarmente sobre o seu próprio joio. Com base em exemplos concretos e reais, Vital Moreira imputou-lhe ainda um dos comportamentos mais perversos e inaceitáveis que um organismo supostamente disciplinador pode adoptar, quando a acusou de ser «complacente com o vício» e de «perseguir zelosamente a virtude». Ora, não obstante ter feito na imprensa tais acusações públicas, e outras de idêntico teor, entre 1997 e 2000, nunca foi processado por calúnia ou difamação. Percebe-se bem porquê: apesar de não pertencer e ser ‘exterior’ à corporação médica, ser-lhe-ia muito fácil provar a veracidade e justeza daquilo que afirmou.

Quanto às importantíssimas funções de regulação técnica que lhe cabem, a situação existente não é, em nada, de gravidade inferior. A ponto de ter levado o saudoso Prof. João Lobo Antunes, em várias ocasiões, a criticá-la publicamente por isso. Referindo-se ao modo como a OM passara a avaliar a competência técnica dos candidatos a especialista, o respeitado neurocirurgião acusou-a de um «erro sem remissão»: ter transformado os respectivos exames num «simulacro de julgamento rigoroso e isento». E afirmou mais: «a cultura do profissionalismo foi minada por dentro [quando a OM transformou] um processo de avaliação técnica num procedimento meramente administrativo». Tendo voltado ao assunto mais tarde, de novo se referiu a esses exames como sendo «uma farsa». Por tal razão, veio logicamente a advogar a ideia de que seria «inevitável» adoptar mecanismos sérios de «recertificação» profissional.

Em linguagem comum, o que o Prof. Lobo Antunes quis dizer com este termo foi que, quanto à qualidade técnica e competência daqueles a quem a OM, desde há anos, concedera o título de “médico especialista”, e ao contrário do que outrora se verificava, tais títulos haviam deixado de representar um «certificado de garantia» em que verdadeiramente possamos confiar, tornando-se por isso indispensável avaliar de novo, mas agora com base em critérios válidos internacionalmente, quem está na verdade em condições de poder merecidamente usar esses títulos, retirando-se os mesmos àqueles que não cumpram tais requisitos. [É fácil imaginar o grau de impopularidade – para dizer o mínimo – que tal proposta desencadeou, na altura, entre a classe!]

Para agravar as coisas ainda mais, o facto de a concessão de tais títulos pela OM ser feita «a troco de uma propina não desprezível», quererá presumivelmente dizer que esta coisa de alguém se tornar ‘médico especialista’ em Portugal passou a poder, porventura, estar à mercê de ‘critérios’ e processos muito pouco transparentes… [Note-se bem: isto não quer dizer que os novos “especialistas” sejam, todos eles, incompetentes. O que significa é que, quando agora alguém usa o título de “especialista pela OM” no ramo A ou B, a desconfiança quanto à respectiva competência e qualificação técnica tornou-se mais que legítima e pertinente, não existindo, aliás, forma prática de se saber se o médico em questão está habilitado realmente nas matérias em causa ou se, pelo contrário, não passa de alguém a quem a OM terá concedido o título indevidamente.] A acusação, genérica, feita pelo saudoso neurocirurgião e reiterada, no essencial, pelo antigo bastonário Prof. Gentil Martins em mais recente intervenção pública é, aliás, corroborada e concretizada por factos que se vão conhecendo, referentes a ramos específicos da medicina nacional.

A evidente desregulação técnica que tais práticas denotam, este sistema de promoção profissional automática e indiscriminada dos médicos em Portugal (que parece ter nascido do ‘casamento’ entre o espírito oportunista do PREC e a mentalidade sindical mais rasteira) vigora há anos no país e, de facto, já “produziu” largos milhares de profissionais: uns, contentaram-se com uma única especialidade, outros optaram por obter duas, outros ainda só ficaram satisfeitos com três…

Como é fácil de perceber, trata-se de um sistema de pretensa certificação técnica que insulta e prejudica irremediavelmente os verdadeiros especialistas e os médicos mais habilitados, os quais são assim ‘igualizados’ (ou até preteridos) a colegas ignorantes; legitima e banaliza a incompetência, ao mesmo tempo que a reveste com uma camuflagem dita “científica”; fomenta o oportunismo e a charlatanice; inviabiliza a concorrência leal; mistura e confunde deliberadamente trigo e joio, tornando-os impossíveis de distinguir; cria na profissão um clima de selva e amoralidade; e, em última instância, engana e desorienta os incautos e indefesos doentes que recorrem ao “mercado da medicina”, deixando-os à mercê de caírem nas mãos de médicos incompetentes e irresponsáveis, habituados ao facilitismo e à impunidade, quiçá inconscientes das suas próprias insuficiências, e acostumados a que tudo se resolva pelo recurso a greves ou outras ‘formas de luta’, a pretexto de se querer, falaciosamente, “dignificar as carreiras médicas”. Ora, de um sistema como este, é inevitável que resultem, mais tarde ou mais cedo, consequências perniciosas de muitos tipos. Limitar-me-ei aqui a chamar a atenção, a título de exemplo, para o significativo número de médicos que, nos últimos anos, têm tido que prestar contas à Justiça, pela prática de alegados crimes. E, comparando a situação presente com a do tempo em que fiz o meu curso de medicina – quando esta era a mais respeitada de todas as profissões -, não posso deixar de constatar que a evolução havida foi das mais indesejáveis e deprimentes que poderíamos sequer imaginar.

Atingiu-se mesmo um ponto em que já ninguém sabe se, hoje em dia, os maus médicos serão a “ínfima minoria” de que tanta gente se permite ainda falar (levianamente, a meu ver), ou se, pelo contrário, passaram a ser o que mais abunda na profissão – o que não pode deixar de constituir uma situação gravíssima de todos os pontos de vista, que, presumo, não poderá interessar a ninguém.

Chega-se assim à conclusão que a OM, criada com a louvável intenção de garantir a excelência ética e técnica da profissão médica (e de, por essa via, proteger os cidadãos), acabou por subverter essa tão nobre e importante função social, contribuindo antes para a degradação dos padrões da medicina portuguesa. Enquanto isto se passa, toda a gente parece achar natural que a OM se ocupe, por exemplo, a emitir pareceres públicos – que os media difundem pressurosamente – criticando e atacando o modo como o Ministério ou a Direção-geral da Saúde desempenham as suas respectivas funções. Admito que, por vezes, poderá até ter razão no que diz – só que não é esse, de todo, o papel que lhe compete desempenhar na sociedade.

E o caso é que, salvo raras e honrosas excepções, parecem ser os bons médicos os primeiros a resignar-se com esta situação de descalabro dos padrões profissionais e de troca de papéis, quando deveriam ser os mais interessados em que a OM cumprisse à risca a sua principal missão. Como escreveu ainda Vital Moreira, «é incompreensível que a maioria dos médicos, que não podem estar envolvidos nestas tranquibernias, aceitem passivamente o processo de desacreditação em que a sua própria Ordem os afunda».

Dir-se-ia, em conclusão, que, muito provavelmente, os portugueses (sobretudo aqueles que não têm possibilidade ou capacidade de escolha) ficariam mais seguros, ou menos inseguros, se a OM deixasse de poder existir com o estatuto e a aceitação oficial de que apesar de tudo ainda goza, visto ter-se transformado numa entidade que, hoje em dia, serve sobretudo para iludir e mistificar (e, em resultado disso, desproteger e enganar) a população. 
Título e Texto: António Silva Carvalho foi médico entre 1965 e 2012. Observador, 28-7-2017

Para quem deseje aprofundar estas matérias, sugere-se a leitura, mormente a título ilustrativo, dos textos seguintes:

– António Gentil Martins, «Carta aberta ao Bastonário da Ordem dos Médicos», Tempo Medicina, 3.3.2003.

– Editorial «A corrupção dos Médicos», Expresso, 7.4.2001.

– João Lobo Antunes, Numa cidade feliz, Gradiva, Lisboa, 2001 (capítulos 4, 5 e 6).

– Vital Moreira: «Para que serve a Ordem dos Médicos?», «O império das corporações», «A impunidade da Ordem dos Médicos», Público de 6.5.1997, 19.10.1999 e 12.9.2000, respectivamente.

– «Processo Remédio Santo: penas efetivas de prisão a 13 arguidos», Diário de Notícias, 19.12.2014. 

– «432 médicos investigados por fraudes de milhões», Jornal de Notícias, 19.7.2016.

2 comentários:

  1. Uma opinião impopular ou "politicamente incorrecta" não é necessáriamente um atentado à ética e à deontologia, e o Professor Gentil Martins, apenas deu uma opinião como um cidadão médico prestigiado a ser entrevistado.As opiniões dos médicos não têm de estar sugeitas a um "voto de cabresto" da Ordem dos Médicos.Esta opinião não atinge nenhum paciente do Professor Gentil. O mesmo se passa com a opinião sobre aborto, ou "barrigas de aluguer". Uma coisa é opinião,outra é a relação médico-paciente.Sobre esta ultima a Ordem pode actuar, mediante evidência, sobre a opinião não.Por outro lado o autor do artigo Dr Silva Carvalho, talvez tenha razão no questionamento acerca de certificação e manutenção de certificação bem como acreditação, mas Portugal, França e todas as ex-colónias instituiram as "Ordens dos Médicos" que hoje devem-se transformar ou fazer parte de uma estrutuctura mais sólida e menos discutível do tipo "Medical Council" e/ou "Royal Coledge",do Britanicos e ex-colónias, ou "American Board...,Acreditation Council...", dos americanos.

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  2. Uma opinião impopular ou "politicamente incorrecta" não é necessáriamente um atentado à ética e à deontologia, e o Professor Gentil Martins, apenas deu uma opinião como um cidadão médico prestigiado a ser entrevistado.As opiniões dos médicos não têm de estar sugeitas a um "voto de cabresto" da Ordem dos Médicos.Esta opinião não atinge nenhum paciente do Professor Gentil. O mesmo se passa com a opinião sobre aborto, ou "barrigas de aluguer". Uma coisa é opinião,outra é a relação médico-paciente.Sobre esta ultima a Ordem pode actuar, mediante evidência, sobre a opinião não.Por outro lado o autor do artigo Dr Silva Carvalho, talvez tenha razão no questionamento acerca de certificação e manutenção de certificação bem como acreditação, mas Portugal, França e todas as ex-colónias instituiram as "Ordens dos Médicos" que hoje devem-se transformar ou fazer parte de uma estrutuctura mais sólida e menos discutível do tipo "Medical Council" e/ou "Royal Coledge",do Britanicos e ex-colónias, ou "American Board...,Acreditation Council...", dos americanos.

    Uma opinião pode ser “impopular” ou “politicamente incorreta” na boca e na ponta do dedo acusador das milícias marxistas, logo divulgada e amplificada pelos militantes infiltrados na mídia...
    Tenho para mim que a opinião do doutor Gentil Martins – e a de André Ventura, sobre alguns indivíduos da etnia cigana – gozam da aprovação “silenciosa” da maioria da população de Portugal.

    Quanto à Ordem dos Médicos, baseando-me nas tantas vezes que vi nas televisões (quando ainda assistia à televisão portuguesa) o então ‘bastonário’, José Manuel da Silva, pelo amor de Deus! aquilo não tinha nada de ordem, era só mais um departamento do Partido Comunista Português vocalizando propaganda e agitação políticas.

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