António Silva Carvalho
A Ordem dos Médicos, criada com a louvável
intenção de garantir a excelência ética e técnica da profissão médica, acabou
por subverter essa tão nobre e importante função social.
O que no fim-de-semana de
15/16 de julho e dias seguintes os nossos principais media generalistas
trataram como sendo o mais importante acontecimento da atualidade nacional, foi
uma simples opinião, livre e quiçá polémica, expressa pelo cirurgião e
ex-bastonário A. Gentil Martins, acerca da homossexualidade, em entrevista ao
Expresso desse sábado. E, em complemento ‘indispensável’, a desenvolvida
notícia da reação furiosa e indignada a essa opinião por parte de uma ‘talibã à
portuguesa’ nas redes sociais (pois só se atreve a falar caso tenha as costas
quentes por numerosa claque), espicaçando a Ordem dos Médicos à realização de
um ‘auto de fé’ àquele cirurgião, ou seja, para que desempenhasse um papel
similar ao que outrora teve o Tribunal da Santa Inquisição quando tentou
exterminar os ‘heréticos’. Pois os talibãs que se prezam não toleram heresias,
ponto final.
Isto leva-me a pensar que no
Portugal de hoje – dominado cada vez mais pelo tirânico e execrável discurso
politicamente correto e pela obsessão doentia de transformar meros episódios
picantes e frívolos em gigantescos espetáculos mediáticos –, este pretenso
‘caso de heresia’ constitui talvez um óptimo pretexto para trazer a público
algo que, sendo verdadeiramente importante para os cidadãos comuns (e não uma
simples frivolidade), representa como que a antítese daquilo que os
fanáticos-públicos, tão facilmente indignáveis, gostariam presumivelmente de
ver, e é, por outro lado, algo que essa gente terá talvez enorme dificuldade em
entender e digerir: uma reflexão calma, séria e impopular sobre o que deve ser
o papel da Ordem dos Médicos na nossa sociedade, e uma análise muito crítica,
mas fundamentada e tranquila, do papel deletério que esta instituição vem
desempenhando sem que quase ninguém se dê conta, e sem que alguém jamais se
haja indignado publicamente por tal causa.
Há uns 15 anos atrás foi
descoberto, por uma investigação jornalística (da CBS News, se não me engano),
que numerosos padres católicos, em países como os EUA e a Irlanda, abusaram
sexualmente de crianças e jovens das suas paróquias ao longo de décadas; e que,
quando muitos desses crimes de pedofilia chegaram ao conhecimento da hierarquia
da Igreja, foram por esta invariavelmente ocultados e abafados. Finalmente
noticiado por alguns órgãos de informação, o escandaloso caso – que aliás
acabou por passar para o foro dos tribunais e ser motivo de abalo público
internacionalmente – tem vindo a revelar os danos que daí resultaram para as
vítimas desses crimes (muitas das quais se suicidaram, entretanto), bem como a
perda da fé na sua religião e da confiança na sua Igreja, por parte de grande
número de crentes. A influente revista «TIME», entre outros grandes media,
dedicou ao tema, logo em 2002, uma das suas edições: na capa, por baixo duma
imagem alusiva que tenta representar um Papa escondendo a cara envergonhado,
surgia a pertinente questão: «Conseguirá a Igreja Católica salvar-se a si
própria?» Ora, foi preciso esperar até 2013 para que esta questão começasse finalmente
a ser enfrentada e resolvida pelo Vaticano, em vez de ocultada e abafada: só
com a escolha do cardeal Jorge Bergoglio, isto é, com a eleição do atual Papa
Francisco, a Igreja de Roma passou a ser liderada por alguém suficientemente
corajoso e atípico para conseguir enfim fazer face e iniciar (repito: iniciar),
de forma decente, a resposta a essa vergonhosa realidade.
Este é apenas um exemplo, mas
dos mais chocantes, de como uma instituição – por mais respeitável que aparente
ser -, ao preocupar-se acima de tudo com o seu poder político e a preservação
duma imagem pública favorável, mas em prejuízo do cumprimento da sua missão
central, pode na verdade abrigar no seu seio gente que nada tem de respeitável,
e ser conivente com práticas criminosas antes consideradas impensáveis, sem que
do exterior alguém se dê sequer conta das transgressões cometidas e dos dramas
vividos.
Mutatis mutandis, é minha
convicção que o que se tem vindo a passar, desde há anos, na Ordem dos Médicos
e na medicina portuguesa, tem subjacente uma lógica de natureza semelhante.
E passo a explicar porquê.
A Ordem dos Médicos (OM) é a
entidade que em Portugal está incumbida pelo Estado, desde a sua fundação em
1938, de zelar pela segurança e qualidade, ética e técnica, da medicina
praticada no país, de modo a proteger os cidadãos, tanto quanto é possível, dos
maus médicos e das más práticas. É este o seu primeiro e principal mandato, a
sua missão central, a sua razão de ser. Enquanto a medicina foi essencialmente
uma profissão liberal (isto é, antes de o SNS ter sido criado), tal incumbência
refletia preocupações e necessidades genuínas. Nesses tempos, a inscrição
obrigatória dos licenciados em medicina na “sua Ordem”, e os vastos poderes de
que esta dispunha, eram condicionantes muito razoáveis ao exercício legítimo da
profissão, tendo em conta o papel regulador e disciplinador que esta
instituição aceitara e se comprometera a desempenhar em prol da sociedade. Não
fora este seu compromisso, e a OM não teria presumivelmente tido nem o estatuto
nem as prerrogativas duma ordem profissional – quanto muito, ter-se-ia mantido
como associação de classe e com carácter privado, à qual nenhum licenciado em
Medicina, para poder exercer a profissão, teria compulsivamente que aderir,
pertencer e obedecer. Do modo como a OM viesse a cumprir esse mandato de
interesse público iria, pois, depender, em larga medida, quer o grau de
preparação e competência técnica, quer o comportamento ético, moral e
deontológico dos médicos em Portugal. Desse cumprimento dependeria também,
reflexamente, o sentimento de confiança, ou de desconfiança, que a classe
médica viesse a suscitar junto da população.
Por isso, não se entende bem
que o efetivo desempenho da OM – enquanto entidade auto reguladora e auto
disciplinadora desta profissão – nunca haja sido (que se saiba) devidamente
escrutinado e avaliado do exterior, nem pelo Estado, nem pela comunicação social,
como se o que está em jogo tivesse pouca ou nenhuma importância para a
população. Esta omissão torna-se tanto mais incompreensível por se tratar duma
entidade (a) que, entretanto, perdeu boa parte da sua razão de ser (já que a
medicina liberal se tornou minoritária, em favor da medicina funcionalizada e
institucional); (b) que tem dado sobejos sinais de nem sempre honrar os seus
compromissos públicos; e (c) por vivermos hoje tempos em que a confiança nas
instituições vem dando lugar a muitas e amargas decepções.
É certo que um tal escrutínio,
para que fosse fiável, seria sempre problemático, dada a mentalidade
corporativa da própria classe médica. Com efeito, sabe-se que o corporativismo,
longe de promover qualidades humanas como a lucidez, a isenção, a independência
intelectual e a coragem moral, em vez disso atrofia e tolhe essas qualidades,
cria fundados receios de represálias e acobarda as pessoas. Ora, salvo honrosas
excepções, este tipo de mentalidade não é, sabidamente, menos dominante no
Portugal atual do que era no tempo do Estado Corporativo de Salazar, tanto na
sociedade em geral como na classe médica em particular.
Não admira, pois, que tenham
tido origem fora da classe as mais relevantes denúncias de como a OM, no plano
disciplinar, «subverte as funções para que foi criada». O autor de tamanho
‘atrevimento’, o Prof. Vital Moreira (constitucionalista de Coimbra e
especialista em Direito de Regulação Pública), afirmou mesmo: «a Ordem dos
Médicos transformou-se na principal causa do atual desprestígio da profissão».
O reputado jurista não se limitou, aliás, a acusar a OM de «recusa ostensiva»
em atuar disciplinarmente sobre o seu próprio joio. Com base em exemplos
concretos e reais, Vital Moreira imputou-lhe ainda um dos comportamentos mais
perversos e inaceitáveis que um organismo supostamente disciplinador pode
adoptar, quando a acusou de ser «complacente com o vício» e de «perseguir
zelosamente a virtude». Ora, não obstante ter feito na imprensa tais acusações
públicas, e outras de idêntico teor, entre 1997 e 2000, nunca foi processado
por calúnia ou difamação. Percebe-se bem porquê: apesar de não pertencer e ser
‘exterior’ à corporação médica, ser-lhe-ia muito fácil provar a veracidade e
justeza daquilo que afirmou.
Quanto às importantíssimas
funções de regulação técnica que lhe cabem, a situação existente não é, em
nada, de gravidade inferior. A ponto de ter levado o saudoso Prof. João Lobo
Antunes, em várias ocasiões, a criticá-la publicamente por isso. Referindo-se
ao modo como a OM passara a avaliar a competência técnica dos candidatos a
especialista, o respeitado neurocirurgião acusou-a de um «erro sem remissão»:
ter transformado os respectivos exames num «simulacro de julgamento rigoroso e
isento». E afirmou mais: «a cultura do profissionalismo foi minada por dentro
[quando a OM transformou] um processo de avaliação técnica num procedimento
meramente administrativo». Tendo voltado ao assunto mais tarde, de novo se
referiu a esses exames como sendo «uma farsa». Por tal razão, veio logicamente
a advogar a ideia de que seria «inevitável» adoptar mecanismos sérios de
«recertificação» profissional.
Em linguagem comum, o que o
Prof. Lobo Antunes quis dizer com este termo foi que, quanto à qualidade
técnica e competência daqueles a quem a OM, desde há anos, concedera o título
de “médico especialista”, e ao contrário do que outrora se verificava, tais
títulos haviam deixado de representar um «certificado de garantia» em que
verdadeiramente possamos confiar, tornando-se por isso indispensável avaliar de
novo, mas agora com base em critérios válidos internacionalmente, quem está na
verdade em condições de poder merecidamente usar esses títulos, retirando-se os
mesmos àqueles que não cumpram tais requisitos. [É fácil imaginar o grau de
impopularidade – para dizer o mínimo – que tal proposta desencadeou, na altura,
entre a classe!]
Para agravar as coisas ainda
mais, o facto de a concessão de tais títulos pela OM ser feita «a troco de uma
propina não desprezível», quererá presumivelmente dizer que esta coisa de
alguém se tornar ‘médico especialista’ em Portugal passou a poder, porventura,
estar à mercê de ‘critérios’ e processos muito pouco transparentes… [Note-se
bem: isto não quer dizer que os novos “especialistas” sejam, todos eles,
incompetentes. O que significa é que, quando agora alguém usa o título de
“especialista pela OM” no ramo A ou B, a desconfiança quanto à respectiva
competência e qualificação técnica tornou-se mais que legítima e pertinente,
não existindo, aliás, forma prática de se saber se o médico em questão está
habilitado realmente nas matérias em causa ou se, pelo contrário, não passa de
alguém a quem a OM terá concedido o título indevidamente.] A acusação,
genérica, feita pelo saudoso neurocirurgião e reiterada, no essencial, pelo antigo
bastonário Prof. Gentil Martins em mais recente intervenção pública é, aliás,
corroborada e concretizada por factos que se vão conhecendo, referentes a ramos
específicos da medicina nacional.
A evidente desregulação
técnica que tais práticas denotam, este sistema de promoção profissional
automática e indiscriminada dos médicos em Portugal (que parece ter nascido do
‘casamento’ entre o espírito oportunista do PREC e a mentalidade sindical mais
rasteira) vigora há anos no país e, de facto, já “produziu” largos milhares de
profissionais: uns, contentaram-se com uma única especialidade, outros optaram
por obter duas, outros ainda só ficaram satisfeitos com três…
Como é fácil de perceber,
trata-se de um sistema de pretensa certificação técnica que insulta e prejudica
irremediavelmente os verdadeiros especialistas e os médicos mais habilitados,
os quais são assim ‘igualizados’ (ou até preteridos) a colegas ignorantes;
legitima e banaliza a incompetência, ao mesmo tempo que a reveste com uma
camuflagem dita “científica”; fomenta o oportunismo e a charlatanice;
inviabiliza a concorrência leal; mistura e confunde deliberadamente trigo e
joio, tornando-os impossíveis de distinguir; cria na profissão um clima de
selva e amoralidade; e, em última instância, engana e desorienta os incautos e
indefesos doentes que recorrem ao “mercado da medicina”, deixando-os à mercê de
caírem nas mãos de médicos incompetentes e irresponsáveis, habituados ao
facilitismo e à impunidade, quiçá inconscientes das suas próprias insuficiências,
e acostumados a que tudo se resolva pelo recurso a greves ou outras ‘formas de
luta’, a pretexto de se querer, falaciosamente, “dignificar as carreiras
médicas”. Ora, de um sistema como este, é inevitável que resultem, mais tarde
ou mais cedo, consequências perniciosas de muitos tipos. Limitar-me-ei aqui a
chamar a atenção, a título de exemplo, para o significativo número de médicos
que, nos últimos anos, têm tido que prestar contas à Justiça, pela prática de
alegados crimes. E, comparando a situação presente com a do tempo em que fiz o
meu curso de medicina – quando esta era a mais respeitada de todas as
profissões -, não posso deixar de constatar que a evolução havida foi das mais
indesejáveis e deprimentes que poderíamos sequer imaginar.
Atingiu-se mesmo um ponto em
que já ninguém sabe se, hoje em dia, os maus médicos serão a “ínfima minoria”
de que tanta gente se permite ainda falar (levianamente, a meu ver), ou se,
pelo contrário, passaram a ser o que mais abunda na profissão – o que não pode
deixar de constituir uma situação gravíssima de todos os pontos de vista, que,
presumo, não poderá interessar a ninguém.
Chega-se assim à conclusão que
a OM, criada com a louvável intenção de garantir a excelência ética e técnica
da profissão médica (e de, por essa via, proteger os cidadãos), acabou por
subverter essa tão nobre e importante função social, contribuindo antes para a
degradação dos padrões da medicina portuguesa. Enquanto isto se passa, toda a
gente parece achar natural que a OM se ocupe, por exemplo, a emitir pareceres
públicos – que os media difundem pressurosamente – criticando e atacando o modo
como o Ministério ou a Direção-geral da Saúde desempenham as suas respectivas
funções. Admito que, por vezes, poderá até ter razão no que diz – só que não é
esse, de todo, o papel que lhe compete desempenhar na sociedade.
E o caso é que, salvo raras e
honrosas excepções, parecem ser os bons médicos os primeiros a resignar-se com
esta situação de descalabro dos padrões profissionais e de troca de papéis, quando
deveriam ser os mais interessados em que a OM cumprisse à risca a sua principal
missão. Como escreveu ainda Vital Moreira, «é incompreensível que a maioria dos
médicos, que não podem estar envolvidos nestas tranquibernias, aceitem
passivamente o processo de desacreditação em que a sua própria Ordem os
afunda».
Dir-se-ia, em conclusão, que,
muito provavelmente, os portugueses (sobretudo aqueles que não têm
possibilidade ou capacidade de escolha) ficariam mais seguros, ou menos
inseguros, se a OM deixasse de poder existir com o estatuto e a aceitação
oficial de que apesar de tudo ainda goza, visto ter-se transformado numa
entidade que, hoje em dia, serve sobretudo para iludir e mistificar (e, em
resultado disso, desproteger e enganar) a população.
Título e Texto: António Silva
Carvalho foi médico entre 1965 e 2012. Observador,
28-7-2017
Para quem deseje aprofundar
estas matérias, sugere-se a leitura, mormente a título ilustrativo, dos textos
seguintes:
– António Gentil Martins, «Carta aberta ao Bastonário da Ordem dos Médicos», Tempo Medicina, 3.3.2003.
– Editorial «A corrupção dos Médicos», Expresso, 7.4.2001.
– João Lobo Antunes, Numa cidade feliz, Gradiva, Lisboa, 2001 (capítulos 4, 5 e 6).
– Vital Moreira: «Para que serve a Ordem dos Médicos?», «O império das corporações», «A impunidade da Ordem dos Médicos», Público de 6.5.1997, 19.10.1999 e 12.9.2000, respectivamente.
– «Processo Remédio Santo: penas efetivas de prisão a 13 arguidos», Diário de Notícias, 19.12.2014.
– «432 médicos investigados
por fraudes de milhões», Jornal de Notícias, 19.7.2016.
Uma opinião impopular ou "politicamente incorrecta" não é necessáriamente um atentado à ética e à deontologia, e o Professor Gentil Martins, apenas deu uma opinião como um cidadão médico prestigiado a ser entrevistado.As opiniões dos médicos não têm de estar sugeitas a um "voto de cabresto" da Ordem dos Médicos.Esta opinião não atinge nenhum paciente do Professor Gentil. O mesmo se passa com a opinião sobre aborto, ou "barrigas de aluguer". Uma coisa é opinião,outra é a relação médico-paciente.Sobre esta ultima a Ordem pode actuar, mediante evidência, sobre a opinião não.Por outro lado o autor do artigo Dr Silva Carvalho, talvez tenha razão no questionamento acerca de certificação e manutenção de certificação bem como acreditação, mas Portugal, França e todas as ex-colónias instituiram as "Ordens dos Médicos" que hoje devem-se transformar ou fazer parte de uma estrutuctura mais sólida e menos discutível do tipo "Medical Council" e/ou "Royal Coledge",do Britanicos e ex-colónias, ou "American Board...,Acreditation Council...", dos americanos.
ResponderExcluirUma opinião impopular ou "politicamente incorrecta" não é necessáriamente um atentado à ética e à deontologia, e o Professor Gentil Martins, apenas deu uma opinião como um cidadão médico prestigiado a ser entrevistado.As opiniões dos médicos não têm de estar sugeitas a um "voto de cabresto" da Ordem dos Médicos.Esta opinião não atinge nenhum paciente do Professor Gentil. O mesmo se passa com a opinião sobre aborto, ou "barrigas de aluguer". Uma coisa é opinião,outra é a relação médico-paciente.Sobre esta ultima a Ordem pode actuar, mediante evidência, sobre a opinião não.Por outro lado o autor do artigo Dr Silva Carvalho, talvez tenha razão no questionamento acerca de certificação e manutenção de certificação bem como acreditação, mas Portugal, França e todas as ex-colónias instituiram as "Ordens dos Médicos" que hoje devem-se transformar ou fazer parte de uma estrutuctura mais sólida e menos discutível do tipo "Medical Council" e/ou "Royal Coledge",do Britanicos e ex-colónias, ou "American Board...,Acreditation Council...", dos americanos.
ResponderExcluirUma opinião pode ser “impopular” ou “politicamente incorreta” na boca e na ponta do dedo acusador das milícias marxistas, logo divulgada e amplificada pelos militantes infiltrados na mídia...
Tenho para mim que a opinião do doutor Gentil Martins – e a de André Ventura, sobre alguns indivíduos da etnia cigana – gozam da aprovação “silenciosa” da maioria da população de Portugal.
Quanto à Ordem dos Médicos, baseando-me nas tantas vezes que vi nas televisões (quando ainda assistia à televisão portuguesa) o então ‘bastonário’, José Manuel da Silva, pelo amor de Deus! aquilo não tinha nada de ordem, era só mais um departamento do Partido Comunista Português vocalizando propaganda e agitação políticas.