Cesar Maia
1. A condenação do ex-presidente Lula a nove anos de prisão poderá
ou não eliminá-lo do processo eleitoral de 2018. O presidente do TRF da quarta
região, em entrevista a seguir à condenação, afirmou que acredita que em um ano
a segunda instância de desembargadores se pronunciará.
2. A inviabilidade eleitoral só ocorre quando o pré-candidato é
condenado em segunda instância, no órgão colegiado de desembargadores. Mas isso
terá que ocorrer até o registro eleitoral das candidaturas após o período das
convenções partidárias.
3. Estas ocorrem no mês de julho, e os TREs e o TSE, no caso de
eleição presidencial, devem se pronunciar quinze dias após o término das
inscrições.
4. Sendo assim, se o TRF-4 só julgar em segunda instância na
segunda quinzena de agosto, não haverá impedimento para a candidatura de Lula.
5. Vindo a confirmação da condenação - seja pela mesma pena, seja
por pena maior ou menor - em setembro ou outubro, por exemplo, a condenação em
primeira instância será tema eleitoral, mas não impeditivo.
6. TRF-4 tem confirmado as condenações do juiz Sérgio Moro - a
mesma, a mais ou a menos - em mais de 90% dos casos. O caso Lula é muito
diferente de Vaccari, onde só havia delações, sem nenhum tipo de prova. A
segunda instância voltará a condenar Lula - a mais, a menos ou a mesma pena.
7. Mas quando o fizer, o prazo de considerá-lo inelegível para a
eleição de 2018 poderá estar ultrapassado.
8. Se Lula obtiver votação para ir ao segundo turno, o que
provavelmente fará o MPF e MPE será questionar junto ao TSE a sua diplomação.
No caso de a diplomação ser sustada pelo TSE, ocorrerá uma chamada para nova
eleição, provavelmente entre os dois candidatos mais votados. Não sendo, virão
os recursos ao STF e a turbulência.
9. Portanto, o momento do julgamento na segunda instância do TRF-4
é crucial para a normalidade eleitoral. Ocorrendo até à primeira quinzena de
julho a decisão, o registro eleitoral trará tranquilidade eleitoral. Depois, e
com confirmação da punição por qualquer prazo, no caso da vitória de Lula, as
incertezas prosseguirão até à diplomação em dezembro.
Título e Texto: Cesar Maia, 17-7-2017
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