segunda-feira, 17 de julho de 2017

O julgamento de Lula e o quadro eleitoral de 2018

Cesar Maia
    
1. A condenação do ex-presidente Lula a nove anos de prisão poderá ou não eliminá-lo do processo eleitoral de 2018. O presidente do TRF da quarta região, em entrevista a seguir à condenação, afirmou que acredita que em um ano a segunda instância de desembargadores se pronunciará.     
   
2. A inviabilidade eleitoral só ocorre quando o pré-candidato é condenado em segunda instância, no órgão colegiado de desembargadores. Mas isso terá que ocorrer até o registro eleitoral das candidaturas após o período das convenções partidárias.         

3. Estas ocorrem no mês de julho, e os TREs e o TSE, no caso de eleição presidencial, devem se pronunciar quinze dias após o término das inscrições.         

4. Sendo assim, se o TRF-4 só julgar em segunda instância na segunda quinzena de agosto, não haverá impedimento para a candidatura de Lula. 
        
5. Vindo a confirmação da condenação - seja pela mesma pena, seja por pena maior ou menor - em setembro ou outubro, por exemplo, a condenação em primeira instância será tema eleitoral, mas não impeditivo. 
        
6. TRF-4 tem confirmado as condenações do juiz Sérgio Moro - a mesma, a mais ou a menos - em mais de 90% dos casos. O caso Lula é muito diferente de Vaccari, onde só havia delações, sem nenhum tipo de prova. A segunda instância voltará a condenar Lula - a mais, a menos ou a mesma pena. 
 
7. Mas quando o fizer, o prazo de considerá-lo inelegível para a eleição de 2018 poderá estar ultrapassado.           

8. Se Lula obtiver votação para ir ao segundo turno, o que provavelmente fará o MPF e MPE será questionar junto ao TSE a sua diplomação. No caso de a diplomação ser sustada pelo TSE, ocorrerá uma chamada para nova eleição, provavelmente entre os dois candidatos mais votados. Não sendo, virão os recursos ao STF e a turbulência.        
  
9. Portanto, o momento do julgamento na segunda instância do TRF-4 é crucial para a normalidade eleitoral. Ocorrendo até à primeira quinzena de julho a decisão, o registro eleitoral trará tranquilidade eleitoral. Depois, e com confirmação da punição por qualquer prazo, no caso da vitória de Lula, as incertezas prosseguirão até à diplomação em dezembro. 
Título e Texto: Cesar Maia, 17-7-2017

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