sexta-feira, 28 de junho de 2013

A irracional demarcação de mais terras para índios

João Bosco Leal

Tenho me esforçado para tentar entender o que haveria de racionalidade em demarcar mais terras para índios, como tem sido defendido por diversas ONG’s, em sua grande maioria estrangeiras, pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica, vinculado à CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio, entidades que, além de apoiarem essa ideia, incentivam e até patrocinam as invasões de terras de produtores rurais como as que estão ocorrendo em Mato Grosso do Sul.

Após o descobrimento do que hoje conhecemos por Brasil, a tendência dos colonizadores portugueses e depois os espanhóis e holandeses, foi a de se manter mais próximo possível do litoral, o que facilitava tanto as importações como as exportações.

Séculos depois vieram, em maior número, os japoneses, que se concentravam no interior do estado de São Paulo, e os alemães e italianos, na região Sul. Com o tempo, do nordeste ao sul do país, as áreas já estavam praticamente todas sendo colonizadas, mas sempre próximo do litoral.

Com a intenção de colonizar áreas e incentivar a criação de novas fronteiras agrícolas, a União titulava áreas devolutas de propriedade ou dos novos Estados que foram sendo criados. Todo brasileiro que tivesse interesse em se mudar para esses locais recebia o título de uma área de terras com tamanho legalmente determinado, que variava de acordo com cada estado ou região.

Os últimos Estados criados onde esse processo foi utilizado foram Roraima e Rondônia, mas foi assim que se colonizou toda a região Norte e Centro Oeste do país. Nessa época, tanto doenças como a malária quanto a implantação de uma infraestrutura mínima aos que para lá fossem – como a construção estrada de ferro Madeira-Mamoré -, causaram milhares de mortes entre esses colonizadores.

Depois de tituladas as quantidades de áreas previamente determinadas pelo Governo Federal, com aprovação do Congresso Nacional, as terras devolutas passaram a ser vendidas pelos Estados a quem se interessasse em ir para essas regiões. Assim, com sacrifício, lutas, mortes, e terras tituladas ou compradas dos governos é que os antepassados dos produtores rurais iniciaram a colonização das áreas que hoje pertencem a seus descendentes, ou dos que as deles compraram.

Ninguém roubou ou se apossou de NADA. Todas as terras pertencentes aos produtores – pequenos médios ou grandes -, que fazem parte do que hoje conhecemos como agronegócio brasileiro, possuem documentos originalmente fornecidos pela União, registrados em Cartórios e atualmente já georeferenciadas ou em processo nacional de georeferenciamento, com precisão de centímetros em suas delimitações.

O agronegócio é responsável por 37% de todas as exportações, 22,4% do PIB e emprega 1/3 da mão-de-obra no país (fonte: CNA). E agora vamos expulsar esses produtores de suas terras para que seja aumentada a área destinada aos brasileiros indígenas? Para que, se mesmo onde os eles possuem, cada um, mais de 1.000 hectares, continuam na miséria?

Com que finalidade, se tudo o que comem – arroz, feijão, óleo de soja -, o que vestem – calças, camisas, sapatos ou sandálias -, bebem ou usam como medicamentos, é produzido pelos brasileiros não índios e eles mesmos não querem permanecer nas áreas já demarcadas? Os índios querem viver na cidade, ter televisão, celular, veículos e possuir os mesmos direitos dos brasileiros não índios para quem não se dá terras.

Os 200 milhões de brasileiros não índios ocupam, atualmente, 2,5% do território nacional, enquanto os cerca de 800 mil índios – menos de 0,5% de nossa população -, já possuem 13% do território só para eles (aproximadamente 110 milhões de hectares) e nada produzem nessas áreas. Assim, os índios são, comprovadamente, os maiores latifundiários do país, mas continuam pobres e carentes, apesar das de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) que a eles se dedicam.

A demarcação de mais terras para índios e a intenção de mantê-los no estágio primitivo só interessa aos que estão pendurados como funcionários da FUNAI, ou a países interessados em destruir nossa produção agrícola para não concorrer com a deles no mercado internacional.

As terras dos produtores rurais são legalmente deles e tirá-las de quem produz, para entregar a quem nada produzirá e nem quer lá permanecer, é ilegal, imoral e irracional.
Título, Imagem e Texto: João Bosco Leal, 28-06-2013

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