Juan Arias
A oposição rejeita a proposta
da presidente Dilma Roussef, que tenta responder às exigências das ruas
A classe política se envolveu
na discussão sobre o plebiscito popular sugerido pela presidente Dilma
Rousseff, tema que virou a maçã da discórdia.
Respondendo aos gritos das
ruas e às exigências de mudança, Rousseff tinha anunciado um plebiscito com o
fim de criar uma assembleia constituinte para a reforma política. A ideia durou
apenas 24 horas, pois foi considerada inconstitucional.
A partir disso nasceu a
proposta do plebiscito. No início, serviria para consultar a opinião pública
sobre as reivindicações dos manifestantes. No final, transformou-se em uma
consulta popular sobre a reforma política que não está no programa das petições
dos manifestantes.
O governo tem razão em
considerar que esse é o tema central de uma reforma geral das instituições. De
fato, há mais de 20 anos fala-se nisso sem ninguém se atreva a pôr a mão na
massa. Os interesses em jogo são muitos.
No entanto, as ruas não querem
reformar os partidos. Não os querem nem reformados, ou melhor, rejeitam os
políticos, que consideram responsáveis pelo atraso de um país que, ao mesmo
tempo, é uma potência econômica. Há até quem faça a perigosa pergunta de se os
partidos são indispensáveis para a essência da democracia.
A ideia de um plebiscito para
a reforma política tem sido rejeitada pela oposição que, de qualquer modo, só
aceitaria um referendo. Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, e outros
juristas como ele, preferiria o referendo que, dizem, seria menos perigoso.
No referendo, os cidadãos
votariam sim ou não a um projeto de reforma já elaborado pelo Congresso. No
plebiscito seriam feitas perguntas à população, e depois os políticos o usariam
para elaborar a reforma. Mas, e se rejeitarem o resultado do plebiscito?
Para Dilma, o referendo seria
mais dramático, porque as ruas poderiam rejeitar todo o projeto já aprovado e
eles teriam de recomeçar de zero. E ela tem pressa.
Além disso, muitos veem o plebiscito
como uma forma de introduzir sorrateiramente uma experiência perigosa de
democracia direta do tipo bolivariano, e pensam que seria muito difícil as
pessoas opinarem sobre temas tão complexos como uma reforma política que até os
mais ilustrados precisam acudir a especialistas para entender.
Para 99% dos eleitores comuns,
as perguntas de um plebiscito sobre reforma política soariam como grego, afirma
Reinaldo Azevedo, o blogueiro mais seguido do país. É que mesmo limitando as
perguntas a três temas: financiamento público das campanhas eleitorais, sistema
de eleição de parlamentares e voto em lista, cada uma admite ao menos três
alternativas: voto distrital, distrital misto e proporcional; financiamento
público, financiamento misto, financiamento com doações privadas; voto nominal,
voto em lista, voto duplo, mistura dos dois critérios etc.
Com pressa para calar os
manifestantes, o governo quer o plebiscito antes de outubro, para que a nova
reforma entre em vigor nas eleições do ano que vem. Com os labirintos do
plebiscito haverá tempo para isto?
Para complicar as coisas,
alguns deputados anunciaram que desejam incluir no plebiscito a delicada
questão do fim da reeleição, que atualmente é de dois mandatos, o que afetaria
também a Presidência da República.
Dizem, porém, que a nova norma
só entraria em vigor em 2018, de modo que a presidente Rousseff possa concorrer
a mais quatro anos; porém, se fosse aprovada no plebiscito, será que a opinião
pública não exigiria que fosse efetiva já em 2014? O que faria Dilma?
Enquanto isso, as
manifestações, embora menos multitudinárias, prosseguem em todo o país. Ontem
houve protestos em 12 cidades, e nas ruas continuam surgindo exigências
concretas e imediatas aos políticos cada vez mais centradas na luta contra a corrupção
e o desperdício de dinheiro público, muito longe do “árido” tema do labirinto
da reforma política mediante um plebiscito que, na expressão de Britto, poderia
ser um “cheque em branco” para os políticos atuais.
O quebra-cabeça está na mesa
e, hoje, ninguém se atreve a sugerir uma solução.
Título e Texto: Juan Arias, El País,
29-06-2013
Tradução: Cristina Cavalcanti
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