sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Eu orçaminto / Tu orçamentes / Ele orçamente

Sérgio Barreto Costa

Toda a gente conhece o delicioso e irónico gracejo “Estes são os meus princípios, e se vocês não gostarem deles… bem, tenho outros”. Pelo menos é minha inabalável convicção que toda a gente o conhece, o que não quer dizer que não possa mudá-la se a isso me convencerem. Atribuído ao comediante americano Groucho Marx, é uma das citações humorísticas mais utilizadas quando se abordam os temas da coerência, da ética e da honestidade intelectual, sendo muitas vezes disparado como uma arma no âmbito do combate político.

O governo de António Costa, talvez por ter de lidar de uma forma subtil com os seguidores de um outro Marx, adaptou essa famosa máxima e tem-na utilizado com sucesso na gestão do equilíbrio parlamentar. Assim, nos últimos anos, no contexto do debate orçamental, a regra de ouro do primeiro-ministro para manter o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda pode ser assim descrita: “Este é o nosso Orçamento do Estado, e se vocês gostarem dele… bem, aprovem-no que eu executo outro”. E é desta maneira que um tema aparentemente chato e sisudo se transformou, desde 2016, numa divertida comédia de enganos, onde qualquer semelhança entre o que sai do Parlamento e o que é aplicado pelo Executivo é mera coincidência.

Entre cativações, investimento público planeado e não realizado, e outros pequenos cortes, o Estado gastou em 2016 e 2017 cerca de cinco mil milhões de euros a menos do que o que estava previsto gastar. Para quem tem dificuldades com os grandes números, posso tentar ajudar com exemplos: cinco mil milhões de euros é o custo aproximado das escolas públicas em Portugal durante um ano; ou do lançamento para o espaço de 50 foguetões do Elon Musk; ou de metade da conta do restaurante quando o Eng. José Sócrates e o Juiz Rui Rangel vão almoçar juntos. Enfim, estamos a falar de muito dinheiro. A ideia que dá é que na atual legislatura a palavra “execução” não deve ser interpretada à luz das normas financeiras, mas sim das normas penais francesas dos anos 70: mete-se o documento na guilhotina e depois é só fazer-lhe o velório.

Antigamente, em governos menos dados à brincadeira, quando as contas não batiam certo apresentavam-se, imagine-se, orçamentos retificativos para apreciação da Assembleia da República. Agora, neste clima de paz social proporcionado pelas férias grandes dos profissionais da indignação, vemos parte significativa dos deputados da maioria a aplaudirem de pé o ministro das Finanças por ele conseguir fintar olimpicamente a Lei que eles próprios aprovaram! Parece-me uma lição importante: há muitos portugueses que terão certamente uma vida melhor quando conseguirem esquivar-se à legislação com a mesma subtileza, eficácia e descontração com que o fazem os legisladores.
Título e Texto: Sérgio Barreto Costa, Blasfémias, 15-2-2018

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