quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Votação do impeachment de Witzel tem início nesta quarta-feira

Sessão terá início a partir das 15h na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) 

Altair Alves 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde desta quarta-feira (23/09) a resolução que autoriza ou não a abertura do processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel [foto], suspeito de corrupção na área da Saúde. 

O andamento do processo depende de 47 votos para ser aprovado, ou seja, dois terços do total dos 70 deputados. 

Cada um dos 25 partidos terá uma hora para se manifestar, bem como a defesa do governador, em função do tempo, a votação pode se estender por mais de um dia. Witzel, inclusive é esperado na sessão para se defender pessoalmente. 

Caso essa etapa do impeachment seja aprovada pelo plenário da Alerj, o processo segue para um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). 

O TJRJl tem até 120 dias para concluir se houve crime de responsabilidade, a partir da instalação.

Se o caso for aceito, Witzel seria afastado do cargo definidamente. Ele já não está exercendo suas funções como chefe de estado em caráter provisório por outra decisão, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”. 

Veja como será a votação

·         Presidente da Alerj abre sessão, às 15h, para discussão do impeachment

·         Cada um dos 25 partidos tem até uma hora para falar

·         Partido pode eleger até 5 representantes; cada deputado tem de 5 a 10 minutos

·         Witzel pode fazer a defesa oralmente por até uma hora

·         Tempo de defesa pode ser dividido entre governador afastado e advogados

·         Começa a votação nominal (cada deputado diz como vota)

·         Relator não poderá fazer aparte (interrupção)

·         Relator poderá responder ao representante do partido, caso haja dúvida sobre o parecer 

No dia 28 de agosto, Witzel foi afastado por 180 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa de investigações relativas à sua suposta participação em fraudes na área da saúde. 

Título e Texto: Altair Alves, Diário do Rio, 23-9-2020

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