domingo, 22 de agosto de 2010

Antiga Varig: após a decretação da falência



Carlos Duque Estrada, 21 de agosto de 2010

Prezados Amigos e Clientes,
Ao longo dos últimos 03 (três) anos temos noticiado a todos de forma objetiva e direta que a possibilidade de receber fora da decisão do STF seria praticamente impossível, mesmo os 150 (cento e cinqüenta) salários mínimos, em decorrência da má administração da Varig nos últimos anos antes do pedido de recuperação judicial.
Os Ativos que Varig possuía eram de pequena monta frente a dívida sem correção de mais de 7 (sete) Bilhões Reais,
Assim como na Vasp, a única solução para acabar o tormento frente ao quadro existente seria a decretação da falência (como foi no caso da Vasp), mas  alguns preferiram deixá-la numa UTI com a falsa promessa que a União faria um acordo.
Há mais de 02 (dois) anos atrás eu vinha avisando que tal acordo não se daria por causa da tentativa de colocar o Aerus junto  com as dívidas trabalhistas (o Aerus tinha uma ação própria que ainda nem havia sido julgado em 1 instancia). Como se comprovou ano passado, foi a teimosia de alguns em relação a situação do Aerus que efetivamente inviabilizou o acordo.
Neste momento não adianta apontar culpados, mas olhar para frente e tomarmos as medidas necessárias para que se paguem os débitos trabalhistas quando houver  e se houver dinheiro.
O pagamento quando ocorrer será num primeiro momento em referencia aos créditos concursais, extra-concursais e os 150 (cento cinqüenta) salários mínimos. Num segundo momento (se houver sobra do possível ganho no STF), após pagar a União  e todos os demais credores, será pago  o saldo remanescente contido nas ações traabalhistas pelo Brasil afora.
Pode vir demorar muitos anos para que finalmente se iniciem os pagamentos  referentes aos 150 (cento e cinqüenta) salários mínimos, é impossível definir um prazo para se inciarem.
Não existe a menor possibilidade da sucessão, pois o Supremo Tribunal, através  da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3934-2 decidiu que tanto a Varig-log como a GOL não são responsáveis pelos passivos da Varig.
Na medida  em que formos tento maior clareza da situação nós informaremos vcs. 
Atenciosamente, 
Carlos Duque Estrada

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