quarta-feira, 16 de setembro de 2020

STJ derruba liminares e Prefeitura do Rio poderá assumir controle da Linha Amarela

A batalha judicial entre a empresa que administra a via e o prefeito Marcelo Crivella vem desde 2019

Felipe Lucena

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, determinou no início da tarde desta quarta-feira, 16/09, a suspensão de todas as liminares oferecidas pelo TJ do Rio de Janeiro que impedem a encampação do serviço de pedágio da Linha Amarela. Com isso, a gestão de Marcelo Crivella poderá assumir controle da Linha Amarela.


O Juiz tratou do pedido de suspensão de liminar protocolado pelo município do Rio, segunda-feira, requerendo o direito de encampar a atividade administrada pela LAMSA.

A batalha judicial entre a empresa que administra a via e o prefeito Marcelo Crivella vem desde 2019. A administração municipal alega que o valor cobrado no pedágio é superior ao previsto em contrato.

O serviço de cobrança de pedágio da Linha Amarela chegou a ser paralisado em 2019, quando Crivella desautorizou a empresa e as cancelas foram abertas. Cabines de cobranças foram destruídas.

Título e Texto: Felipe Lucena, Diário do Rio, 16-9-2020

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