Uma
coisa é vencer uma eleição. Outra, muito diferente, é tomar o poder
Na democracia, o poder não pertence a
quem governa. Pertence ao povo. Os governantes apenas o exercem,
temporariamente, por delegação da vontade popular.
E toda delegação exige prestação de
contas.
A história ensina que nem toda ruptura
democrática chega acompanhada de tanques nas ruas, soldados armados ou generais
anunciando a queda de um governo.
O poder também pode ser usurpado
silenciosamente, pela manipulação das instituições, pelo desrespeito às regras
ou pela supressão da vontade popular.
Mas suspeitar não é provar. E
questionar não é acusar.
A democracia deve ser suficientemente
sólida para conviver com perguntas e suficientemente transparente para
respondê-las.
Ao acompanhar as eleições americanas,
voltei a refletir sobre os diferentes sistemas de votação.
Nos Estados Unidos, não existe um
modelo único. Cada estado estabelece suas regras e escolhe os equipamentos
utilizados.
Há eleitores que preenchem cédulas de papel, posteriormente contabilizadas por leitores eletrônicos. Outros utilizam máquinas nas quais fazem suas escolhas numa tela, com a produção de um registro físico do voto. Existe ainda a votação por correspondência, mediante cédulas de papel submetidas a procedimentos de verificação e contagem.
Nas eleições de 2024, segundo a
Comissão de Assistência Eleitoral americana, mais de 98% das jurisdições
eleitorais utilizaram sistemas com registros físicos dos votos.
Não significa que o sistema americano
seja perfeito. Nenhum sistema concebido pelo homem está imune a erros, falhas
ou tentativas de manipulação.
Mas existe ali uma escolha relevante:
preservar evidências físicas que permitam confrontar, quando necessário, a
contagem eletrônica com os votos registrados.
No Brasil, seguimos outro caminho.
Adotamos urnas eletrônicas que não
produzem comprovantes físicos individuais dos votos. Existem boletins de urna,
registros digitais, testes de integridade, fiscalização por entidades
habilitadas e procedimentos de auditoria.
São instrumentos importantes, que não
devem ser ignorados.
Mas permanece uma diferença
fundamental: uma coisa é verificar registros e procedimentos eletrônicos; outra
é poder confrontar os resultados com registros físicos individuais, preservados
independentemente do sistema de contagem.
Qual modelo oferece maiores
possibilidades de verificação? Quais são as vantagens e limitações de cada um?
Por que não discutir essas questões
sem transformar o debate técnico numa guerra ideológica?
A tecnologia deve servir à democracia.
Nunca se transformar num dogma acima de qualquer questionamento.
Lembro-me de auditorias internacionais
independentes das quais participei.
Quando alguém afirmava que determinado
procedimento estava sendo cumprido, o auditor fazia uma pergunta curta, quase
desconcertante:
— Show me!
Mostre-me.
Não bastava assegurar que tudo estava
correto. Era necessário apresentar documentos, registros e evidências.
O auditor não procurava culpados.
Procurava comprovações.
Aprendi que a confiança é importante,
mas a possibilidade de verificação é indispensável.
Essa lição vale para empresas,
governos, tribunais e eleições.
Não afirmo que as eleições brasileiras
tenham sido fraudadas. Não disponho de provas para sustentar semelhante
acusação.
Mas também não considero que
questionar procedimentos eleitorais, dentro da legalidade, constitua uma ameaça
à democracia.
Pelo contrário.
Quantos eleitores votaram após as 17
horas? Quantos já estavam nas filas? Quais foram os fundamentos e os efeitos de
eventuais decisões excepcionais sobre o encerramento da votação?
Qual o percentual de eleitores
identificados sem biometria? Quais procedimentos asseguraram sua identificação?
Quem fiscalizou os sistemas de
totalização? Quais documentos permitem conferir os resultados?
Como os boletins de urna explicam a
evolução dos votos atribuídos aos candidatos durante a apuração?
E qual é o alcance efetivo das
auditorias independentes realizadas?
Essas perguntas não demonstram fraude.
Pedem respostas verificáveis.
Uma variação expressiva na totalização
pode decorrer simplesmente da ordem de processamento dos votos. Números
surpreendentes não são necessariamente irregulares.
É justamente para separar a suspeita
da evidência que existem auditorias.
A diferença entre uma convicção e uma
prova é que a primeira pertence a quem acredita. A segunda precisa resistir ao
exame de quem duvida.
Há uma antiga máxima atribuída à
tradição romana: à mulher de César não basta ser honesta. É preciso também
parecer honesta.
Com as instituições acontece algo
semelhante.
Não basta proclamar a lisura de um
processo. É necessário oferecer meios para demonstrá-la.
Uma eleição não é um procedimento
administrativo qualquer. É a manifestação da soberania popular.
Quem perdeu tem o dever de respeitar
resultados legitimamente apurados. Quem venceu não adquire, com a vitória,
imunidade a questionamentos.
A legitimidade não é propriedade do
vencedor. É uma exigência da democracia.
A existência de mecanismos de
auditoria não encerra o debate sobre sua suficiência. Assim como a ausência de
um registro físico individual não constitui, por si só, prova de
irregularidade.
O que importa é saber se os mecanismos
disponíveis oferecem condições efetivas de fiscalização, verificação e
responsabilização.
A confiança pública não deveria
depender de simpatias partidárias, da reputação de autoridades ou da disposição
dos cidadãos para acreditar.
Deveria nascer das evidências.
Porque a verdade não muda de lado
quando muda o vencedor.
E a transparência que exigimos dos
adversários deve ser a mesma que aceitamos quando vencem aqueles em quem
votamos.
Essa é uma das maiores dificuldades da
democracia: defender princípios mesmo quando contrariam nossas preferências.
Não precisamos concordar sobre
candidatos, partidos ou governos.
Precisamos concordar que nenhum deles
está acima do direito de perguntar.
Volto, então, àquela expressão que
ouvi tantas vezes nas auditorias internacionais.
Duas palavras que dispensam discursos
inflamados, acusações precipitadas e declarações de fé nas instituições.
Show me!
Mostre-me.
Não para alimentar suspeitas sem
fundamento, mas para permitir que os fatos prevaleçam sobre elas.
Não para deslegitimar a democracia,
mas para fortalecê-la.
Porque, numa democracia, o poder
pertence ao povo.
E quem exerce o poder não deveria se
incomodar quando seu verdadeiro dono pede para conferir as contas.
A democracia não se enfraquece quando
precisa demonstrar sua legitimidade. Enfraquece quando a confiança pretende
substituir a prova.
Uma coisa é vencer uma eleição. Outra,
muito diferente, é tomar o poder.
Na democracia, o poder não pertence a
quem governa. Pertence ao povo. Os governantes apenas o exercem,
temporariamente, por delegação da vontade popular.
E toda delegação exige prestação de
contas.
A história ensina que nem toda ruptura
democrática chega acompanhada de tanques nas ruas, soldados armados ou generais
anunciando a queda de um governo.
O poder também pode ser usurpado
silenciosamente, pela manipulação das instituições, pelo desrespeito às regras
ou pela supressão da vontade popular.
Suspeitar não é provar. E questionar
não é acusar.
A democracia deve ser suficientemente
sólida para conviver com perguntas e suficientemente transparente para
respondê-las.
Ao acompanhar as eleições americanas,
voltei a refletir sobre os diferentes sistemas de votação.
Nos Estados Unidos, não existe um
modelo único. Cada estado estabelece suas regras e escolhe os equipamentos
utilizados.
Há eleitores que preenchem cédulas de
papel, posteriormente contabilizadas por leitores eletrônicos. Outros utilizam
máquinas nas quais fazem suas escolhas numa tela, com a produção de um registro
físico do voto. Existe ainda a votação por correspondência, mediante cédulas de
papel submetidas a procedimentos de verificação e contagem.
Nas eleições de 2024, segundo a
Comissão de Assistência Eleitoral americana, mais de 98% das jurisdições
eleitorais utilizaram sistemas com registros físicos dos votos.
Não significa que o sistema americano
seja perfeito. Nenhum sistema concebido pelo homem está imune a erros, falhas
ou tentativas de manipulação.
Existe
ali uma escolha relevante: preservar evidências físicas que permitam
confrontar, quando necessário, a contagem eletrônica com os votos registrados.
No Brasil, seguimos outro caminho.
Adotamos urnas eletrônicas que não
produzem comprovantes físicos individuais dos votos. Existem boletins de urna,
registros digitais, testes de integridade, fiscalização por entidades
habilitadas e procedimentos de auditoria.
São instrumentos importantes, que não
devem ser ignorados.
Mas permanece uma diferença
fundamental: uma coisa é verificar registros e procedimentos eletrônicos; outra
é poder confrontar os resultados com registros físicos individuais, preservados
independentemente do sistema de contagem.
Qual modelo oferece maiores
possibilidades de verificação? Quais são as vantagens e limitações de cada um?
Por que não discutir essas questões
sem transformar o debate técnico numa guerra ideológica?
A tecnologia deve servir à democracia.
Nunca se transformar num dogma acima de qualquer questionamento.
Lembro-me de auditorias internacionais
independentes das quais participei.
Quando alguém afirmava que determinado
procedimento estava sendo cumprido, o auditor fazia uma pergunta curta, quase
desconcertante:
— Show me!
Mostre-me.
Não bastava assegurar que tudo estava
correto. Era necessário apresentar documentos, registros e evidências.
O auditor não procurava culpados.
Procurava comprovações.
Aprendi que a confiança é importante,
mas a possibilidade de verificação é indispensável.
Essa lição vale para empresas,
governos, tribunais e eleições.
Não afirmo que as eleições brasileiras
tenham sido fraudadas. Não disponho de provas para sustentar semelhante
acusação.
Também não considero que questionar
procedimentos eleitorais, dentro da legalidade, constitua uma ameaça à
democracia.
Pelo contrário.
Quantos eleitores votaram após as 17
horas? Quantos já estavam nas filas? Quais foram os fundamentos e os efeitos de
eventuais decisões excepcionais sobre o encerramento da votação?
Qual o percentual de eleitores
identificados sem biometria? Quais procedimentos asseguraram sua identificação?
Quem fiscalizou os sistemas de
totalização? Quais documentos permitem conferir os resultados?
Como os boletins de urna explicam a
evolução dos votos atribuídos aos candidatos durante a apuração?
E qual é o alcance efetivo das
auditorias independentes realizadas?
Essas perguntas não demonstram fraude.
Pedem respostas verificáveis.
Uma variação expressiva na totalização
pode decorrer simplesmente da ordem de processamento dos votos. Números
surpreendentes não são necessariamente irregulares.
É justamente para separar a suspeita
da evidência que existem auditorias.
A diferença entre uma convicção e uma
prova é que a primeira pertence a quem acredita. A segunda precisa resistir ao
exame de quem duvida.
Há uma antiga máxima atribuída à
tradição romana: à mulher de César não basta ser honesta. É preciso também
parecer honesta.
Com as instituições acontece algo
semelhante.
Não basta proclamar a lisura de um
processo. É necessário oferecer meios para demonstrá-la.
Uma eleição não é um procedimento
administrativo qualquer. É a manifestação da soberania popular.
Quem perdeu tem o dever de respeitar
resultados legitimamente apurados. Quem venceu não adquire, com a vitória,
imunidade a questionamentos.
A legitimidade não é propriedade do
vencedor. É uma exigência da democracia.
A existência de mecanismos de
auditoria não encerra o debate sobre sua suficiência. Assim como a ausência de
um registro físico individual não constitui, por si só, prova de
irregularidade.
O que importa é saber se os mecanismos
disponíveis oferecem condições efetivas de fiscalização, verificação e
responsabilização.
A confiança pública não deveria
depender de simpatias partidárias, da reputação de autoridades ou da disposição
dos cidadãos para acreditar.
Deveria nascer das evidências.
Porque a verdade não muda de lado
quando muda o vencedor.
E a transparência que exigimos dos
adversários deve ser a mesma que aceitamos quando vencem aqueles em quem
votamos.
Essa é uma das maiores dificuldades da
democracia: defender princípios mesmo quando contrariam nossas preferências.
Não precisamos concordar sobre
candidatos, partidos ou governos.
Precisamos concordar que nenhum deles
está acima do direito de perguntar.
Volto, então, àquela expressão que
ouvi tantas vezes nas auditorias internacionais.
Duas palavras que dispensam discursos
inflamados, acusações precipitadas e declarações de fé nas instituições.
Show me!
Mostre-me.
Não para alimentar suspeitas sem
fundamento, mas para permitir que os fatos prevaleçam sobre elas.
Não para deslegitimar a democracia,
mas para fortalecê-la.
Porque, numa democracia, o poder
pertence ao povo.
E quem exerce o poder não deveria se
incomodar quando seu verdadeiro dono pede para conferir as contas.
A democracia não se enfraquece quando
precisa demonstrar sua legitimidade. Enfraquece quando a confiança pretende
substituir a prova.
Título e Texto: Marcelo Duarte Lins,
Facebook,
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Nota Oficial
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Perdão & Reconciliação
A warning from Brazil

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