Reinaldo Azevedo
Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e atual
diretor do Instituto Lula, é o nome indicado pelo governo brasileiro para
integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que compõe,
junto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o chamado “Sistema
Interamericano de Direitos Humanos”. Ufa! Temos “direitos humanos” demais nas
palavras para, quem sabe?, de menos na prática. A Comissão, à diferença da
Corte, não tem características de tribunal internacional. Seu papel é mais de
vigilância dos valores democráticos, mas pode apresentar denúncias à Corte e
emitir recomendações aos países membros da OEA (Organização dos Estados
Americanos).
A OEA se reúne em Assembleia Geral na Guatemala entre os
dias 4 e 6 de junho. Três dos sete membros da Comissão encerram seus mandatos.
Dois deles devem ser renovados, como é praxe, e um terceiro será disputado. O
governo Dilma sugeriu Vannuchi. A questão é bem mais complicada do que parece.
Um radical como este senhor, que está muito mais para lobo do que para
cordeiro, pode enganar a Comissão com seus balidos aparentemente vegetarianos,
mas que, vistos à luz dos fatos, são mesmo… carnívoros. Vamos ver se consigo
esclarecer a questão.
Os países bolivarianos que integram a OEA, liderados, no
caso, pela Nicarágua — presidida pelo orelhudo Daniel Ortega (que rasgou a Constituição
para se reeleger), deram início a um esforço feroz para pôr fim à autonomia e à
independência da Comissão. Qual era o busílis principal? Essa comissão tem uma
Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, que dispõe de autonomia
financeira — pode, por exemplo, receber doações de ONGs — para investigar os
ataques à liberdade de expressão e de imprensa em países membros da OEA. Essa
era uma — talvez a mais importante — de uma série de mudanças que os
bolivarianos querem promover no sistema. Não por acaso, a proposta contou com o
apoio entusiasmado de todas as outras protoditaduras do continente: Argentina,
Bolívia, Equador e, claro, a Venezuela, que já é um ditadura propriamente dita.
IMPORTANTE: a inciativa não prosperou, mas quase… O
Brasil sempre fez questão de se omitir. Não apoiou a proposta, mas também não a
combateu. No fim das contas, deu uma espécie de apoio tácito aos trogloditas.
Isso quer dizer que há um esforço deliberado dos bolivarianos para enfraquecer
o Sistema. A Venezuela também encaminhou uma
sugestão que está em debate. Não se conforma que a
Comissão tenha a prerrogativa de passar informes à OEA sobre a situação dos
direitos humanos nos países membros. Para a Venezuela, ela “deixa de lado uma
análise integral e conjuntural dos direitos humanos no Hemisfério, ignorando os
princípios da universalidade, objetividade e imparcialidade”. Já demonstrarei
que os petistas vivem fazendo esse raciocínio especioso, INCLUSIVE A PRESIDENTE
DILMA ROUSSEFF… É bom lembrar que, quando Dilma visitou Cuba, refugou qualquer
consideração sobre os direitos humanos e lembrou que eles não são respeitados
nem no Brasil. Vale dizer: segundo esse tipo de raciocínio, a tirania cubana e
a democracia brasileira não se distinguem. Ora, é o tipo de consideração que só
interessa às… tiranias!
O truque
Muito bem! O que há de muito interessante nessa história? O Brasil está
oferecendo Vannuchi à OEA como se ele fosse uma alternativa à banda — ooops,
queria dizer “bando” — bolivariana. E É PRECISO DIZER COM TODAS AS LETRAS: ELE
NÃO É! A única coisa que o diferencia dos pterodáctilos venezuelanos,
argentinos, equatorianos ou bolivianos é a esperteza, a capacidade de usar a
retórica em organismos internacionais para esconder o que realmente pensa. JÁ
CANDIDATO A UMA VAGA NA COMISSÃO, ELE SUGERIU QUE A QUESTÃO DA LIBERDADE DE
EXPRESSÃO TEM UM PESO EXCESSIVO NO ÓRGÃO. É música para o ouvido dos
protoditadores.
.gif)
