sábado, 8 de junho de 2013

Os Barbosas


José Manuel
Acho que aqui temos que parar por alguns instantes para repensar sobre essa frase de um dos maiores juristas Brasileiros de todos os tempos.
O Águia de Haia, como foi chamado, ao defender o princípio da igualdade dos Estados, na II conferência de Haia em 1907,  foi um dos intelectuais mais brilhantes em seu tempo.
O que será que mudou depois de mais de um século desta magnífica e famosa frase?
Será que dá para acreditar que  Ruy Barbosa como brilhante jurista a tenha escrito no século 19 e um outro jurista de mesmo sobrenome não menos reconhecido como grande personalidade, agora  em pleno século 21, esteja com a nossa SL-127 há cinco meses para dar um parecer sobre um recurso impetrado pela União?  
Será que não passa pela mente de sua Excelência, Dr. Joaquim, em pleno século 21, que idosos têm urgência e que um dia em suas vidas vividas e sofridas representam talvez dias em pessoas mais jovens?
No mesmo contexto, o que será que teria passado pela mente do Dr. Ruy lá atrás no  longínquo tempo em que viveu?
Certamente, não seria a mesma coisa, até porque não teria escrito o que escreveu, e se o fez foi porque acreditava na força daquelas palavras.
Jamais nos passou pela cabeça interpelar ou querer mostrar aquilo que não é de nossa seara, do que não conhecemos. Porém, enquanto seres humanos, cidadãos, temos obrigação de ler a nossa constituição que é a bíblia, o corão, a carta magna de nossa  Nação, para entendermos profundamente os nossos direitos, deveres e obrigações.
Ao fazermos encontramos o embasamento de nossos reclamos e aí  podemos ver como a constituição de 1988 ratificou as palavras do Dr. Ruy, quando declara sobre o tema na emenda constitucional 45/2004:
"A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação."
Democraticamente temos que entender o Caos por que passa a Justiça Brasileira apesar de seus palácios como o do Rio de Janeiro, por exemplo, que fariam a inveja a Nabucodonosor e seus devaneios paisagísticos.
Ao se mostrar contra a criação de  mais tribunais federais, o Dr. Joaquim que segundo suas palavras  "Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia", temos que bater palmas pela sua preocupação com os gastos públicos.
Mas ao reter por cinco meses um parecer à SL-127 que já foi sentenciada favoravelmente e sofre o ultimo recurso da União, com certeza o Ministro presidente do STJ,  contradiz não só a constituição, como torna sem efeito as palavras brilhantes do seu colega homônimo.
Dr. Joaquim, encarecidamente lhe pedimos  que faça prevalecer a autoridade da decisão do Supremo que foi desrespeitada, e nos mostre por favor, a força de um  BARBOSA. 
Título e Texto: José Manuel, tripulante aposentado Varig - 67 anos - 50 de trabalho

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