Um aluno por professor?

Miguel Castelo Branco

José Eduardo Martins

Debate rijo no Jornal das 9 da SIC entre António Filipe e José Eduardo Martins, sem dúvida uma das melhores cabeças ainda operacionais na triste vida política autóctone. O desassombro de Martins contrastando com o cinismo de Filipe, trincheira de todas as manhas e falácias que privilegiados de castas várias foram construindo ao longo de décadas. Dos militares aos juízes, dos médicos aos professores, transformaram lentamente o Estado em agente e protector de desigualdade. Quando sobreveio a crise, não esboçaram o menor gesto de interesse pela sorte do país, antes emparedaram-se na defesa dos respectivos interesses corporativos. Blindados na intocabilidade de legislação protecionista, acolitados no sindicalismo ou em leis orgânicas que servem interesses de grupo e não o Estado e suas funções, à força de tanto repetirem ladainhas aparentemente benfazejas, julgam que a razão e a verdade lhes assistem.

José Eduardo Martins não teme esses bezerros de ouro de beatífico incensamento das "nobres banalidades". Ataca-os por desconstrução, encontra-lhes a inteligência escondida por detrás dos mantras. Filipe não podia nem tinha capacidade para se lhe opor, pelo que - tipicamente comunista - quis empurrar o debate para um choque de emoções, pedindo ao seu adversário que "elevasse o tom". É assim. Em Portugal, quando alguém se atreve pensar um problema a partir de um racional que fuja ao cânone da verdade oficial, há sempre um procurador dos interesses acomodados tentando calar a voz iconoclasta.

O nó do debate era, como não podia deixar de ser, o entendimento daquilo que é o Estado. Para Filipe, o Estado serve para dar emprego a centos de milhares. Para Martins, o Estado tem por função assegurar serviços considerados necessários aos interesses superiores da comunidade. Em 1973, Portugal tinha 150.000 funcionários públicos. Então, de Valença do Minho a Dilí, essa centena e meia de milhar cobria necessidades de 25 milhões de portugueses espalhados por 2 milhões de km2. Veio a revolução e importava inchar o Estado com toda a casta de clientelas, filiados, familiares, comanditas. Em vinte anos, o funcionalismo do Estado quintuplicou. Havia - e ainda continua a haver - gente que pensava ser absolutamente normal que metade da população de dezenas de concelhos se tornasse funcionária do Estado.

Há, no caso vertente dos professores, quem julgue normal que 10.000 professores do secundário continuem a vencer com horário zero, ou seja, sem darem aulas. Para proteger o indefensável, o pieguismo, variante manhosa de estupidez, quer convencer os portugueses da justeza das reivindicações de quem não tem funções, mas quer continuar sentado à mesa do orçamento. A questão dos professores é muito simples. Em 1974, a taxa de natalidade em Portugal era de 3,01, em 1980 de 2,19, em 1990 de 1,43 e em 2010 de 1,35. O boom do ensino universitário escondia, afinal, a lenta inversão da pirâmide, o envelhecimento da população, o fim anunciado da população escolar do básico e secundário. Em 2010 nasceram 94 mil crianças, o que quer dizer que em 2021 só haverá 94 mil alunos a entrar no no ensino secundário. Com os duzentos mil que lá estarão, a população do primário e secundário nunca chegará aos 300 mil.

Cegos, indiferentes à catástrofe que se aproximava, governos sucessivos continuaram a contratar dezenas de milhares de novos docentes. Actualmente, entre os 100 mil docentes, há 35 mil professores considerados a mais no ensino. Em 2021, persistindo na defesa desses postos de vencimento, haverá três alunos por professor. Aqui está, sem florentinismos, a verdade a que os defensores do indefensável continuam agarrados.

Título, Imagem e Texto: Miguel Castelo Branco, no blogue “Combustões”, 14-06-2013