quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Fachin, o eleito de Álvaro Dias, dá golpe bolivariano no STF e suspende comissão de impeachment

Luciano Henrique

É este o momento onde o senador tucano Álvaro Dias nos deve explicações. Luis Fachin [foto], um dos mais bolivarianos ministros do STF –  e que recebeu um enlouquecido apoio de Dias na época de sua indicação -, deu um golpe ao anular a comissão de impeachment votada hoje no plenário. Vejamos matéria da Folha:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Isso vale até o julgamento pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da petista na Casa. Em sua decisão, Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.

O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.

Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas – além de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua defesa.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais […] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”.

Na decisão, o ministro ressalta ainda que a votação secreta não tem previsão na Constituição e nem no regimento interno da Câmara, portanto, o pedido do PCdoB seria plausível.

Fachin destaca que sua liminar (decisão provisória) se justifica pela importância do caso. “Diante da magnitude do procedimento em curso, da plausibilidade para o fim de reclamar legítima atuação da Corte Constitucional e da difícil restituição ao estado anterior do caso, prossigam afazeres que, arrostados pelos questionamentos, venham a ser adequados constitucionalidade em moldes diversos”.

Evidentemente, é golpe, uma vez que a decisão de Fachin foi tomada somente após o PT ter perdido. É que a Câmara elegeu para a comissão especial a chapa da oposição, não a da situação. Foram 272 votos a favor dos que queriam o impeachment, contra 191 dos defensores da ditadura petista.

Agora é momento de pressionar e expor mais uma ação golpista que joga de novo o nome do STF na lata do lixo. Como tudo foi muito descarado, é bem provável que essa palhaçada de Fachin custe caro aos governistas. Com a palavra, a oposição, que precisa tratar tudo isso nos termos mais fortes possíveis.
A Venezuela, hoje, é aqui.
Título e Texto: Luciano Henrique, Ceticismo Político, 9-12-2015

Um comentário:

  1. Prezados, o Ministro surpreendeu! Pelo menos a mim. Muito bem!
    Volkart

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