Qual deveria ser o debate?

Nuno Palma

O debate público, em Portugal, é francamente infantil. Grande parte dos “comentadores” está mal informado, limitam-se a fazer comentário que pouco mais são do que “conversas de café”.

O problema fundamental da economia portuguesa é que esta não cresce há cerca de década e meia. Com crescimento, o défice público seria sustentável, e não seriam necessárias as tão detestadas políticas de austeridade – que vão continuar seja quem for que estiver no governo.

Quase toda a gente concorda que seria melhor para Portugal crescer. Parece-me haver completo acordo nesta matéria entre os principais partidos, apesar de poderem existir divergências sobre a melhor estratégia para gerar esse crescimento, ou sobre a forma de distribuir os rendimentos daí resultantes.

Uma coisa, no entanto, é certa: o que nós gostaríamos é que continuassem as taxas de crescimento que tivemos entre os anos 1950 e 2000. Até meados do século XX, Portugal era um país verdadeiramente pobre. Em 1950, tinha um rendimento médio por pessoa de $2086, o que é inferior ao que Moçambique tem hoje ($2613 em 2010, ano dos últimos dados disponíveis). Mas entre 1950 e 2000, a situação mudou radicalmente. O rendimento anual por pessoa, em Portugal, aumentou 7 (sete!) vezes, em termos reais, durante este período. Com as consequências positivas que seriam de esperar – a mortalidade infantil caiu a pique, a esperança média de vida aumentou, a qualidade da educação e especialmente o seu acesso também aumentaram.

Hoje, Portugal é dos países mais ricos do mundo. E não é apenas por fazer parte da OCDE. Contra factos não há argumentos: está em 42º na lista do FMI e em 38º na lista do Banco Mundial, num total de cerca de 200 países (2013 é o último ano disponível). E ainda se sai melhor quando são considerados outros indicadores de bem-estar para além do rendimento, como a liberdade pessoal ou a criminalidade. O ranking multi-dimensional do Legatum Institute coloca Portugal em 27º, apenas seis lugares atrás da França.

Mas na última década e meia as coisas não têm corrido bem. Portugal não cresce, e isso quer dizer que, em termos relativos, está a perder terreno em relação a grande parte do mundo, que se encontra, geralmente, num processo de crescimento. Não podemos sair desta situação sem um debate sério sobre algumas questões importantes:

a) quais foram as causas do sucesso português entre 1950 e 2000,

b) quais são as causas da paragem da economia desde então, e finalmente

c) o que podemos fazer para mudar a situação no sentido de a melhorar.

Chamo a atenção para a absoluta necessidade de não cairmos na tentação de darmos respostas simplistas, do tipo “a culpa é dos políticos”, porque não são de todo satisfatórias.

No entanto, no debate público não é isto que encontramos. O debate público, em Portugal, é francamente infantil. Grande parte dos “comentadores” está mal informado, limitam-se a fazer comentário que pouco mais são do que “conversas de café”, frequentemente enviesadas pela ideologia de quem o faz – quando, na maior parte das vezes, até existe literatura científica sobre o assunto que está a ser discutido, mesmo que não garanta respostas simples e fáceis.

Portugal está parado desde 2000. Não é credível, por exemplo, argumentar que a culpa da crise foi o chumbo do PEC IV, como fez recentemente um conhecido jornalista, ou que a fonte da crise foi a troika ou as políticas de austeridade – elas próprias foram uma consequência, apesar de terem contribuído para agravar uma crise que poderia ter sido mais suave.

Sem compreender o passado não podemos compreender o presente, e em particular esta questão das “crises” de curto prazo não nos pode tornar míopes em relação às origens históricas da situação presente do país (muito anteriores a 2000), em termos tanto económicos como políticos.

Título e Texto: Nuno Palma, Observador, 11-3-2016 

Economista, especializado em História Económica. Professor na Universidade de Groningen (Holanda). Escreve no blog Portugal no Longo Prazo