domingo, 22 de maio de 2016

Os mitos urbanos da crise no Brasil: nos mass media portugueses lava-se mais branco

Sílvio M. Duarte Queirós

Não se pense que é coisa pouca: do presidencialismo de coalizão passou-se para o de corrupção; na lógica do dividir para reinar apostou-se na fragmentação partidária e há hoje 25 partidos no congresso

Não obstante me ter radicado no Brasil, onde tenho direito de voto, não deixo de acompanhar a actualidade portuguesa e por inerência o olhar português sobre a crise política local, nomeadamente o acompanhamento oferecido pela comunicação social lusa. O resultado geral da avaliação dessa cobertura é amplamente assustador com a maioria da opinião difundida nos mass media portugueses a parecer uma lavandaria de todas as canalhices que o “Partido” dos “Trabalhadores” levou a cabo. Atrevo-me mesmo a dizer que o sonho do “P”“T” é mesmo do PT, pois aí encontra-se claramente instalada uma hegemonia ideológica de esquerda que gosta de um flirt com o totalitarismo.

Neste texto, ao contrário do que o “Partido” dos “Trabalhadores” fez em Junho de 2014, não elaborarei qualquer uma lista negra, que neste caso seria uma combinação de ignorantes, desonestos intelectuais e antigos correspondentes de jornais portugueses no ‘Foro de São Paulo’. Faço apenas uma ressalva, é curioso como numa situação em que não se ouve uma única palavra da sempre tão actuante Amnistia Internacional ou da HRW, a SIC /SIC-N dêem por pelo menos duas vezes mais de quinze minutos para um digníssimo representante da comediante ‘Esquerda de Ipanema’, reconhecido admirador de substâncias psicotrópicas, despejar a sua verborreia propagandista.

De todas as pessoas que dizem “conhecer muito bem o Brasil” – mas que nem um CPF devem ter ou saber do que se trata -, Maria João Avillez e Villaverde-Cabral, que escrevem neste jornal, são dos poucos que demonstram ter conhecimento efectivo, ou seja, para além das águas de coco na Delfim Moreira ou na Vieira Souto ou em alguns dos casos das brocas fumadas da Lapa.

O material é extenso, mas proporcional à desonestidade que fui lendo e ‘ouvendo’:

O mito do país dividido
Sou constantemente abordado por familiares e amigos residentes em Portugal preocupados com a “divisão” do Brasil que supostamente vêem nas televisões e jornais lusos. Se utilizarmos o adjectivo dividido de forma literal temos que dizer que sim, o Brasil está dividido; da mesma forma que Portugal também o estava no dia 25 de Abril de 1974 ou no 25 de Novembro de 1975. Afinal, basta que uma parte do todo esteja separada para que algo se mostre dividido. Contudo, da mesma forma que no dia 25 de Abril de 1974 a esmagadora maioria dos portugueses dava vivas pelo fim da ditadura salazarista ou pela defesa de uma democracia pluripartidária no 25/XI, a esmagadora maioria dos brasileiros, pelo menos 3 em cada 4, celebram a expulsão do poder daqueles que sorrateiramente implementaram um projecto totalitário que foi desenhado após três derrotas consecutivas através de uma inflexão de discurso e a adopção da táctica do “comer pelas beiradas”, o famoso “Lulinha paz e amor” da “Carta ao povo Brasileiro” inventado pelo marketeer Duda Mendonça.

Para tal, Luis Inácio Silva aparou a barba e juntou-se àqueles que sempre combateu, na grande maioria das vezes com total justeza e sobre o qual discursarei no fim deste texto. Para mim, o paradigma da negação em que o “Partido” dos “Trabalhadores” se transformou encontra-se impresso na fotografia que une por entre sorrisos Luís Inácio Silva, o candidato eleito do “P”“T” Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo e Paulo Maluf, ex-membro do partido da ditadura (ARENA) e condenado, com nome na lista da Interpol, por desvios da ordem de 300 milhões de euros enquanto Governador e Prefeito de… São Paulo! Diz-me com que andas…

Hoje, tirando meia dúzia de gatos que se alimentam dos cofres públicos o governo afastado não tem qualquer espécie de apoio popular. Basta mostrar as imagens em campo aberto senhores…

O mito da eliminação de 40 milhões de pobres
Deixo a pergunta ao leitor: suponha um casal em Portugal com dois filhos menores em que cada um dos cônjuges (géneros à parte Depª Isabel Moreira) ganha o salário mínimo. Como classificaria sócio-economicamente essa família? Parece-me ser muito difícil considerá-la como de classe média, mas não para os economistas ao serviço do projecto de poder totalitário do “P”“T” que martelaram o conceito de ‘nova classe média’ no qual se incluíam todos os agregados familiares que disponham de um rendimento per capita entre 291 e 1019 reais (o salário mínimo actual é de R$880).

Na realidade, para além do abaixamento da fasquia da linha de pobreza, houve uma alteração consumista do mesmo conceito: pobre passou a ser quem não tem capacidade de consumir. Essa capacidade de consumo foi promovida pelo plano Real (do qual o “P”“T” foi acérrimo opositor) que permitiu a estabilização da moeda, fim da hiperinflação e a baixa da taxa de juros. Hoje é importante que se diga que a taxa média de endividamento dos brasileiros é de 43% e uma vasta maioria não consegue fechar as contas ao fim do mês fruto de uma inflação novamente galopante.

Neste campo cabe a crítica mordaz do Senador Cristovam Buarque, Ministro da Educação de Luís Inácio Silva e militante do “Partido” até ao escândalo do Mensalão, “O governo Lula/Dilma não fez avançar a consciência cívica e política: acomodou as massas e cooptou os movimentos sociais, como CUT e UNE; abriu as portas das lojas para grupos que antes estavam marginalizados, mas não os abrigou como cidadãos plenos; aumentou o número de consumidores, não de cidadãos. Ao abandonarem propostas transformadoras, os partidos progressistas e os movimentos sociais agem como ex-abolicionistas que, ao chegar ao poder, contentam-se em emancipar alguns escravos e reduzir o sofrimento dos outros, sem fazer a abolição.”

Nestes 13 anos de poder o Brasil não evoluiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (perdeu até 3 posições) e com o fim do efeito Plano Real assim como a ‘gastança’ da China a desigualdade social começa a aumentar.

Numa tentativa de justificar a contabilidade destrutiva, a organização tem paulatinamente alegado que as famosas pedaladas foram para o pagamento dos programas sociais. Mentira, tal correspondeu a uma pequena parte do volume. A grande parte da maquilhagem fiscal está relacionada com o Banco de Fomento, o BNDES, e a famosa “Bolsa Empresário”: empréstimos com juros ultrabonificados atribuídos ad hoc aempresários amigos, como o fiasco Eike Batista, e às construtoras brasileiras para realização de obras em regimes não-democráticos.

A conivência com regimes como o Cubano é bem espelhada no programa Mais Médicos no qual médicos oriundos daquele além de receberem menos apenas tinham acesso a uma parte do seu salário, sendo outra parte transferida para Cuba e à qual apenas teriam acesso quando lá regressassem.

O mito da luta pelas minorias
Da mesma forma que o “P”“T” se investe de único e grande defensor dos pobres, quando apenas se serviu deles seguindo a lição leninista de “os idiotas úteis”, a organização expandiu o seu discurso para negros, mulheres e homossexuais. Torna-se contudo muito interessante verificar que apesar do número absurdo de ministros dos Governos do “Partido”, governantes com tais características não chegam a 10%, o mesmo se passa na sua cúpula directiva. Pior, a essas minorias foram sempre atribuídas pastas e funções de segundo plano.

O mito do “golpe” – Começando pelas trivialidades, uma das primeiras vantagens do afastamento de Dilma Rousseff é o fim do insuportável “Presidenta”, copiando a sua parceira argentina Cristina Kirchner (também com problemas com a justiça). Certamente virão muitos linguistas defender que Presidenta é aceitável; talvez, mas soa profundamente ridículo quando tal é estabelecido por uma mulher que diz “obrigado”. Sendo o português a língua oficial do Brasil, espero que um qualquer futuro Presidente faça varar uma errata em forma de decreto explicitando que em todos os documentos oficiais entre 1 de Janeiro 2011 e 12 de Maio de 2016 onde se lê “A Presidenta” se deva ler “A Presidente”.

Relativamente à tese do golpe, basta pegar na Constituição Federal, a mesma que o “P”“T” votou contra, e ler o artigo 85º:

São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: V – a probidade na administração; VI – a lei orçamentária;

Talvez para muita gente a conversa das ‘pedaladas fiscais’ seja difícil de compreender, mas na prática não é muito distante daquilo que Ricardo Salgado fez: Rousseff usou os bancos (BES) públicos para alimentar a máquina (GES) e manter a sua propaganda de que as contas do país estavam em ordem. Numa situação institucional ainda mais próxima da portuguesa seria o equivalente a que António Costa não transferisse para os CTT as verbas correspondentes aos vales de reforma e RSI e mesmo assim impusesse aos correios a execução de tais pagamentos, tudo com o propósito de mostrar superavit e controlo das contas públicas (espero não estar a dar ideias).

A isto junta-se a emissão de decretos para aumento dos gastos sem autorização do Congresso, como se o Primeiro-Ministro fizesse publicar um Orçamento Rectificativo sem votação na Assembleia da República e a respectiva promulgação do nosso Presidente. Os portugueses sabem os efeitos de uma gestão inconsequente da coisa pública.

Como se tal não bastasse, as decisões do Supremo Tribunal Federal, em que 8 dos 11 juízes foram nomeados por Silva/Rousseff, têm sido esmagadoras ao refutar todos os pedidos da base governamental, sendo o resultado habitual 8-2, um verdadeiro Brasil-Alemanha.

O mito da seriedade, honestidade e honradez de Dilma Rousseff
1) Comece-se pela tão propalada “defesa da democracia”. A Srª Dilma Rouseff foi membro de uma organização terrorista denominada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR). A essa verdade já de si preocupante, adiciona-se a meia-verdade de que a VAR lutava pelo fim da ditadura militar; a outra meia-verdade convenientemente ocultada é que o grupo defendia uma ditadura do proletariado conforme os seus companheiros Fernando Gabeira e Eduardo Jorge (ex-deputados federais) várias vezes o confirmaram e não uma democracia nos moldes Ocidentais. Alguém com dois neurónios considera Camilo Mortágua um democrata?

2) Equivalente à plataforma DeGóis, existe no Brasil a plataforma Lattes de curricula. Até ser descoberta, Dilma Rousseff tinha no seu CV a informação de que possuía mestrado e doutoramento em Economia, títulos que de facto não temGeachte heer Dijsselbloem, je bent niet alleen… (Sr Dijsselbloem, não está sozinho…)

Concomitantemente às funções de Ministra de Minas e Energia (de que se dizia expert) e da Casa Civil, a Srª Rousseff foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A sua assinatura está em todas as nomeações corruptas bem como na compra de refinarias por 30 vezes o seu valor de mercado, de tal forma podres e enferrujadas que uma delas era chamada de “Ruivinha” pelos engenheiros da empresa.

Todavia, o facto socialmente mais grave prende-se com o aumento de capital realizado pela companhia em 2010, “a maior capitalização bolsista do mundo” (Luís Inácio) em que a título excepcional foi autorizada a utilização do Fundo de Garantia do Trabalhador para compra de acções. Acções de uma empresa que era diariamente e criminosamente sangrada através de contratos sobrefacturados. Um verdadeiro esbulho à classe trabalhadora para encher os cofres partidários e dos companheiros operacionais do esquema.

Sobre a Petrobras, a Srª Rousseff apenas não é investigada, pois de acordo com o artigo 86º da Constituição “§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. No entanto, Rodrigo Janot, o Procurador-Geral da República (PGR), já comunicou que situações relacionadas com a Petrobras poderão vir a ser investigados no futuro, i.e., assim que decorra a destituição.

3) Como é possível alguém que falsifica as contas do Estado e “faz o Diabo para ganhar uma eleição” ser considerada séria?

O mito de que querem acabar com a Lava Jato
“Acusa os teus adversários daquilo que fazes”, já dizia Lenine (mais uma vez).
Hoje, o maior interessado em parar com as investigações da Lava Jato é claramente o “Partido” dos “Trabalhadores”, quanto mais não seja pelo receio de que o Grande Líder seja finalmente preso e vá fazer companhia a todos os dirigentes e quadros da organização que já estão condenados.

Tanto é assim que o PGR decidiu abrir uma investigação à Srª Rousseff e a Luís Inácio Silva por obstrução à Justiça — o mesmo crime que fez cair Nixon –, sendo acusados de “articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”, nomeadamente com a nomeação de Marcelo Navarro para o Supremo Tribunal de Justiça com vista à libertação do patrono Marcelo Odebrecht.

Curiosamente, os meios de comunicação social português ignoraram este facto, preferindo os fait divers em torno da idade de Marcela Temer. Mass media portugueses, lavam mais branco…

Obstrução à Justiça é motivo de acusação com vista a afastamento do Presidente. Artigo 85º “II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

A propósito de Luís Inácio Silva, o PGR é contundente: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse. Nesse sentido, foram os diversos relatos dos colaboradores e os próprios diálogos interceptados”.

O mito da eminência de um golpe militar – Meus caros, estamos em 2016 (precisam de um calendário?), o bloco soviético já foi. Alguém de bom juízo acha que noutros tempos Chavéz/Maduro se teriam aguentado todos estes anos?

Apesar das tentativas de controlar a internet com o “Marco Regulatório”, as redes sociais tornaram-se numa arma capaz de derrubar qualquer tentativa que possa colocar em causa a democracia no Brasil, foi assim que o regime cripto-totalitário que se estabeleceu a partir de 2003 foi derrubado e novas tentativas cairão. Para mal dos Bolsonaros e de Glauber Rocha (que dedicou o seu voto ao terrorista Carlos Marighella) estamos em 2016, não nos 1960.

É mais provável o cronista Daniel Oliveira votar CDS a dar-se um golpe militar. Falando em golpes continuo à espera do tal governo de coronéis na Grécia que as mesmas pessoas diziam ser eminente em 2010…

E agora o que vem?
Sempre fui da opinião que o Brasil tem dois obstáculos à exploração das suas capacidades: FIESP e PMDB. Como ao contrário da grande maioria dos comentadores e cronistas da comunicação social portuguesa eu não tenho bandidos de estimação, no qual se inclui o McTavarichismo (Tavarich = camarada em russo), estas duas entidades continuam na minha óptica a ser dois problemas sérios para o país.

A FIESP, Federação das Indústrias de São Paulo, sempre foi um dos grandes entraves ao real desenvolvimento económico do Brasil por representar o que de pior existem em certo tipo de empresariado: teoricamente defendem o liberalismo, porém vivem a chorar ajudas de Estado — sejam elas do tipo que sejam — e de proteccionismo alfandegário. Aqui assentam as razões pelas quais a indústria brasileira é anacrónica, mas com altas taxas de rentabilidade e o motivo pelo que, aviões à parte, o Brasil exporta basicamente grãos e minério de ferro juntamente com alguns automóveis saídos dos anos 1990 para países de terceiro mundo.

No campo político, o PMDB, que enquanto MDB foi fundamental para a transição democrática, representa na actualidade um sindicato de fortes interesses estaduais, uma espécie de Grémio de Caciques que tendem a não concorrer à Presidência da República para evitar atritos entre os seus membros. Não é por acaso que é o Partido com o maior número de elementos no Congresso e no Senado e mesmo assim não apresenta candidato presidencial próprio. É ao PMDB que em grande medida o chamado presidencialismo de coalizão tem interessado, um sistema político que representa a quinta-essência da ineficiência da gestão pública.

Ao PMDB claramente não interessa estar na cara do poder Federal, coloca-o no foco à escala internacional. As vezes que assumiu o poder da União têm-se tratado de inevitabilidades com o objectivo de preservação do poder que de facto lhes interessa, o estadual/local. Assim aconteceu com a destituição de Collor após o confisco da poupança dos brasileiros e agora com a Srª Rousseff com a sua contabilidade destrutiva que trouxe uma crise sem precedentes.

Infelizmente, esses dois problemas — FIESP e PMDB — restam por resolver e assim ficarão por algum tempo. O justo seria claramente a marcação de novas eleições gerais; todavia, existem situações em que o justo/certo é a pior coisa que se pode fazer. O Brasil precisa de tempo para deixar a Justiça funcionar, para que aqueles que são investigados possam ser inocentados ou declarados réus e com isso afastados do poder e os que ainda não foram apanhados o sejam. As eleições apenas interessam a quem tenta desesperadamente arranjar um foro privilegiado ou a Marina Silva. Além disso, junta-se um problema Constitucional, a periodicidade das eleições é cláusula pétrea e “periodicidade” não é o mesmo que “regularidade”.

Este é o tempo para se arrumar a casa depois que o golpe totalitário executado quase-estaticamente numa primeira fase (2003-2011) e que nos últimos cinco anos assumiu a sua face mais descarada foi desmantelado. Não se pense que é coisa pouca: de um presidencialismo de coalizão, passou-se para o presidencialismo de corrupção; na lógica do dividir para reinar apostou-se na fragmentação partidária tendo-se hoje 25 partidos no congresso (!) que complicam a aprovação de decretos urgentes sem dar algo em troca; a destruição de uma política séria de relações internacionais que se voltou para a cooperação com ditaduras e regimes populistas totalitários que são financiados à custa dos contribuintes brasileiros; um governo inchado com 30 mil cargos comissionados; um país com rating de lixo; estados com salários em atraso; uma Petrobras falida; tentativas de controlo da comunicação social (o “Partido da Imprensa Golpista”) e asfixia democrática com os patrulheiros das caixas de comentários; das narrativas propagandistas e mais de 10 milhões de desempregados.

Com um cenário dantesco desta magnitude, com esta rota para a venezualização ou para a distopia da “Quinta dos Porcos” que foi traçada desde 2003, é impossível pensar em grandes milagres nos próximos anos.

Em muitas situações, o actual presidente teve que ceder a partidos para garantir o apoio em medidas que precisam ser adoptadas, pelo menos enquanto a sua nomeação não for definitiva. Costumam dizer-se que a política é a arte do possível, então espero ardentemente que Michel Temer conseguia fazer as pontes que dêem o respaldo político para que, sem providencialismos, Henrique Meirelles e a sua equipa tratem de colocar a casa em ordem, limpar o Brasil do pesadelo recente e colocá-lo numa situação em que o governo que assuma em 2018 possa tratar dos restantes problemas, trabalho certamente não faltará.

Se no fim tiver sido do nível de Itamar Franco, o governo de Temer já será mais do que bom. 
Título e Texto: Sílvio M. Duarte Queirós*, Observador, 21-5-2016 
* Físico, investigador a trabalhar no Rio de Janeiro

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