Sílvio M. Duarte Queirós
Não se pense que é coisa pouca: do
presidencialismo de coalizão passou-se para o de corrupção; na lógica do dividir
para reinar apostou-se na fragmentação partidária e há hoje 25 partidos no
congresso
Não obstante me ter radicado
no Brasil, onde tenho direito de voto, não deixo de acompanhar a actualidade
portuguesa e por inerência o olhar português sobre a crise política local,
nomeadamente o acompanhamento oferecido pela comunicação social lusa. O
resultado geral da avaliação dessa cobertura é amplamente assustador com a
maioria da opinião difundida nos mass media portugueses a parecer uma
lavandaria de todas as canalhices que o “Partido” dos “Trabalhadores” levou a
cabo. Atrevo-me mesmo a dizer que o sonho do “P”“T” é mesmo do PT, pois aí
encontra-se claramente instalada uma hegemonia ideológica de esquerda que gosta
de um flirt com o totalitarismo.
Neste texto, ao contrário do
que o “Partido” dos “Trabalhadores” fez em Junho de 2014, não elaborarei qualquer uma lista negra, que neste caso
seria uma combinação de ignorantes, desonestos intelectuais e antigos
correspondentes de jornais portugueses no ‘Foro de São Paulo’. Faço apenas uma
ressalva, é curioso como numa situação em que não se ouve uma única palavra da
sempre tão actuante Amnistia Internacional ou da HRW, a SIC /SIC-N dêem por
pelo menos duas vezes mais de quinze minutos para um digníssimo representante
da comediante ‘Esquerda de Ipanema’, reconhecido admirador de substâncias
psicotrópicas, despejar a sua verborreia propagandista.
De todas as pessoas que dizem
“conhecer muito bem o Brasil” – mas que nem um CPF devem ter ou saber do que se
trata -, Maria João Avillez e Villaverde-Cabral, que escrevem neste jornal, são
dos poucos que demonstram ter conhecimento efectivo, ou seja, para além das
águas de coco na Delfim Moreira ou na Vieira Souto ou em alguns dos casos das
brocas fumadas da Lapa.
O material é extenso, mas
proporcional à desonestidade que fui lendo e ‘ouvendo’:
O mito do
país dividido
Sou constantemente abordado
por familiares e amigos residentes em Portugal preocupados com a “divisão” do
Brasil que supostamente vêem nas televisões e jornais lusos. Se utilizarmos o
adjectivo dividido de forma literal temos que dizer que sim, o Brasil está
dividido; da mesma forma que Portugal também o estava no dia 25 de Abril de
1974 ou no 25 de Novembro de 1975. Afinal, basta que uma parte do todo esteja
separada para que algo se mostre dividido. Contudo, da mesma forma que no dia
25 de Abril de 1974 a esmagadora maioria dos portugueses dava vivas pelo fim da
ditadura salazarista ou pela defesa de uma democracia pluripartidária no 25/XI,
a esmagadora maioria dos brasileiros, pelo menos 3 em cada 4, celebram a
expulsão do poder daqueles que sorrateiramente implementaram um projecto
totalitário que foi desenhado após três derrotas consecutivas através de uma
inflexão de discurso e a adopção da táctica do “comer pelas beiradas”, o famoso
“Lulinha paz e amor” da “Carta ao povo Brasileiro” inventado pelo marketeer
Duda Mendonça.
Para tal, Luis Inácio Silva
aparou a barba e juntou-se àqueles que sempre combateu, na grande maioria das
vezes com total justeza e sobre o qual discursarei no fim deste texto. Para mim,
o paradigma da negação em que o “Partido” dos “Trabalhadores” se transformou
encontra-se impresso na fotografia que une por entre sorrisos Luís Inácio
Silva, o candidato eleito do “P”“T” Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo e
Paulo Maluf, ex-membro do partido da ditadura (ARENA) e condenado, com nome na
lista da Interpol, por desvios da ordem de 300 milhões de euros enquanto
Governador e Prefeito de… São Paulo! Diz-me com que andas…
Hoje, tirando meia dúzia de
gatos que se alimentam dos cofres públicos o governo afastado não tem qualquer
espécie de apoio popular. Basta mostrar as imagens em campo aberto senhores…
O mito da
eliminação de 40 milhões de pobres
Deixo a pergunta ao leitor:
suponha um casal em Portugal com dois filhos menores em que cada um dos
cônjuges (géneros à parte Depª Isabel Moreira) ganha o salário mínimo. Como
classificaria sócio-economicamente essa família? Parece-me ser muito difícil
considerá-la como de classe média, mas não para os economistas ao serviço do
projecto de poder totalitário do “P”“T” que martelaram o conceito de ‘nova
classe média’ no qual se incluíam todos os agregados familiares que disponham
de um rendimento per capita entre 291 e 1019 reais (o salário mínimo actual é
de R$880).
Na realidade, para além do
abaixamento da fasquia da linha de pobreza, houve uma alteração consumista do
mesmo conceito: pobre passou a ser quem não tem capacidade de consumir. Essa
capacidade de consumo foi promovida pelo plano Real (do qual o “P”“T” foi
acérrimo opositor) que permitiu a estabilização da moeda, fim da hiperinflação
e a baixa da taxa de juros. Hoje é importante que se diga que a taxa média de
endividamento dos brasileiros é de 43% e uma vasta maioria não consegue fechar
as contas ao fim do mês fruto de uma inflação novamente galopante.
Neste campo cabe a crítica mordaz do Senador Cristovam Buarque,
Ministro da Educação de Luís Inácio Silva e militante do “Partido” até ao
escândalo do Mensalão, “O governo Lula/Dilma não fez avançar a consciência
cívica e política: acomodou as massas e cooptou os movimentos sociais, como CUT
e UNE; abriu as portas das lojas para grupos que antes estavam marginalizados,
mas não os abrigou como cidadãos plenos; aumentou o número de consumidores, não
de cidadãos. Ao abandonarem propostas transformadoras, os partidos
progressistas e os movimentos sociais agem como ex-abolicionistas que, ao
chegar ao poder, contentam-se em emancipar alguns escravos e reduzir o
sofrimento dos outros, sem fazer a abolição.”
Nestes 13 anos de poder o
Brasil não evoluiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (perdeu até 3
posições) e com o fim do efeito Plano Real assim como a ‘gastança’ da China a desigualdade social começa a aumentar.
Numa tentativa de justificar a
contabilidade destrutiva, a organização tem paulatinamente alegado que as
famosas pedaladas foram para o pagamento dos programas sociais. Mentira, tal
correspondeu a uma pequena parte do volume. A grande parte da maquilhagem
fiscal está relacionada com o Banco de Fomento, o BNDES, e a famosa “Bolsa
Empresário”: empréstimos com juros ultrabonificados atribuídos ad hoc aempresários amigos, como o fiasco Eike Batista, e às construtoras
brasileiras para realização de obras em regimes não-democráticos.
A conivência com regimes como
o Cubano é bem espelhada no programa Mais Médicos no qual médicos oriundos
daquele além de receberem menos apenas tinham acesso a uma parte do seu
salário, sendo outra parte transferida para Cuba e à qual
apenas teriam acesso quando lá regressassem.
O mito da
luta pelas minorias
Da mesma forma que o “P”“T” se
investe de único e grande defensor dos pobres, quando apenas se serviu deles
seguindo a lição leninista de “os idiotas úteis”, a organização expandiu o seu
discurso para negros, mulheres e homossexuais. Torna-se contudo muito
interessante verificar que apesar do número absurdo de ministros dos Governos
do “Partido”, governantes com tais características não chegam a 10%, o mesmo se
passa na sua cúpula directiva. Pior, a essas minorias foram sempre atribuídas
pastas e funções de segundo plano.
O mito do “golpe” – Começando pelas trivialidades, uma das primeiras vantagens do afastamento de Dilma Rousseff é o fim do insuportável “Presidenta”, copiando a sua parceira argentina Cristina Kirchner (também com problemas com a justiça). Certamente virão muitos linguistas defender que Presidenta é aceitável; talvez, mas soa profundamente ridículo quando tal é estabelecido por uma mulher que diz “obrigado”. Sendo o português a língua oficial do Brasil, espero que um qualquer futuro Presidente faça varar uma errata em forma de decreto explicitando que em todos os documentos oficiais entre 1 de Janeiro 2011 e 12 de Maio de 2016 onde se lê “A Presidenta” se deva ler “A Presidente”.
Relativamente à tese do golpe,
basta pegar na Constituição Federal, a mesma que o “P”“T” votou contra, e ler o
artigo 85º:
“São crimes de
responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a
Constituição Federal e, especialmente, contra: V – a probidade na
administração; VI – a lei orçamentária;”
Talvez para muita gente a
conversa das ‘pedaladas fiscais’ seja difícil de compreender, mas na prática
não é muito distante daquilo que Ricardo Salgado fez: Rousseff usou os bancos
(BES) públicos para alimentar a máquina (GES) e manter a sua propaganda de que
as contas do país estavam em ordem. Numa situação institucional ainda mais
próxima da portuguesa seria o equivalente a que António Costa não transferisse
para os CTT as verbas correspondentes aos vales de reforma e RSI e mesmo assim
impusesse aos correios a execução de tais pagamentos, tudo com o propósito de
mostrar superavit e controlo das contas públicas (espero não estar a dar
ideias).
A isto junta-se a emissão de
decretos para aumento dos gastos sem autorização do Congresso, como se o
Primeiro-Ministro fizesse publicar um Orçamento Rectificativo sem votação na
Assembleia da República e a respectiva promulgação do nosso Presidente. Os
portugueses sabem os efeitos de uma gestão inconsequente da coisa pública.
Como se tal não bastasse, as
decisões do Supremo Tribunal Federal, em que 8 dos 11 juízes foram nomeados por
Silva/Rousseff, têm sido esmagadoras ao refutar todos os pedidos da base
governamental, sendo o resultado habitual 8-2, um verdadeiro Brasil-Alemanha.
O mito da
seriedade, honestidade e honradez de Dilma Rousseff
1) Comece-se pela tão propalada “defesa da democracia”. A Srª Dilma
Rouseff foi membro de uma organização terrorista denominada Vanguarda Armada
Revolucionária Palmares (VAR). A essa verdade já de si preocupante, adiciona-se
a meia-verdade de que a VAR lutava pelo fim da ditadura militar; a outra
meia-verdade convenientemente ocultada é que o grupo defendia uma ditadura do
proletariado conforme os seus companheiros Fernando Gabeira e Eduardo Jorge
(ex-deputados federais) várias vezes o confirmaram e não uma democracia nos
moldes Ocidentais. Alguém com dois neurónios considera Camilo Mortágua um
democrata?
2) Equivalente à plataforma DeGóis, existe no Brasil a plataforma
Lattes de curricula. Até ser descoberta, Dilma Rousseff tinha no seu CV a
informação de que possuía mestrado e doutoramento em Economia, títulos que de facto não tem. Geachte heer Dijsselbloem, je bent niet
alleen… (Sr Dijsselbloem, não está sozinho…)
Concomitantemente às funções
de Ministra de Minas e Energia (de que se dizia expert) e da Casa Civil, a Srª
Rousseff foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A sua
assinatura está em todas as nomeações corruptas bem como na compra de
refinarias por 30 vezes o seu valor de mercado, de tal forma podres e
enferrujadas que uma delas era chamada de “Ruivinha” pelos engenheiros da
empresa.
Todavia, o facto socialmente
mais grave prende-se com o aumento de capital realizado pela companhia em 2010,
“a maior capitalização bolsista do mundo” (Luís Inácio) em que a título
excepcional foi autorizada a utilização do Fundo de Garantia do Trabalhador
para compra de acções. Acções de uma empresa que era diariamente e
criminosamente sangrada através de contratos sobrefacturados. Um verdadeiro
esbulho à classe trabalhadora para encher os cofres partidários e dos
companheiros operacionais do esquema.
Sobre a Petrobras, a Srª
Rousseff apenas não é investigada, pois de acordo com o artigo 86º da
Constituição “§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não
pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. No
entanto, Rodrigo Janot, o Procurador-Geral da República (PGR), já comunicou que
situações relacionadas com a Petrobras poderão vir a ser investigados no
futuro, i.e., assim que decorra a destituição.
3) Como é possível alguém que falsifica as contas do Estado e “faz
o Diabo para ganhar uma eleição” ser considerada séria?
O mito de
que querem acabar com a Lava Jato
“Acusa os teus adversários
daquilo que fazes”, já dizia Lenine (mais uma vez).
Hoje, o maior interessado em
parar com as investigações da Lava Jato é claramente o “Partido” dos
“Trabalhadores”, quanto mais não seja pelo receio de que o Grande Líder seja
finalmente preso e vá fazer companhia a todos os dirigentes e quadros da
organização que já estão condenados.
Tanto é assim que o PGR
decidiu abrir uma investigação à Srª Rousseff e a Luís Inácio Silva por obstrução à Justiça — o mesmo crime que fez cair Nixon
–, sendo acusados de “articulações espúrias para influenciar o andamento da
Operação Lava Jato”, nomeadamente com a nomeação de Marcelo Navarro para o Supremo Tribunal de
Justiça com vista à libertação do patrono Marcelo Odebrecht.
Curiosamente, os meios de
comunicação social português ignoraram este facto, preferindo os fait
divers em torno da idade de Marcela Temer. Mass media portugueses,
lavam mais branco…
Obstrução à Justiça é motivo
de acusação com vista a afastamento do Presidente. Artigo 85º “II – o livre
exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e
dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A propósito de Luís Inácio
Silva, o PGR é contundente: “Essa organização criminosa jamais poderia ter
funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do
governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse. Nesse sentido,
foram os diversos relatos dos colaboradores e os próprios diálogos
interceptados”.
O mito da eminência de um
golpe militar – Meus caros, estamos em 2016 (precisam de um calendário?), o
bloco soviético já foi. Alguém de bom juízo acha que noutros tempos
Chavéz/Maduro se teriam aguentado todos estes anos?
Apesar das tentativas de
controlar a internet com o “Marco Regulatório”, as redes sociais tornaram-se
numa arma capaz de derrubar qualquer tentativa que possa colocar em causa a
democracia no Brasil, foi assim que o regime cripto-totalitário que se
estabeleceu a partir de 2003 foi derrubado e novas tentativas cairão. Para mal
dos Bolsonaros e de Glauber Rocha (que dedicou o seu voto ao terrorista Carlos
Marighella) estamos em 2016, não nos 1960.
É mais provável o cronista
Daniel Oliveira votar CDS a dar-se um golpe militar. Falando em golpes continuo
à espera do tal governo de coronéis na Grécia que as mesmas pessoas diziam ser
eminente em 2010…
E agora o
que vem?
Sempre fui da opinião que o
Brasil tem dois obstáculos à exploração das suas capacidades: FIESP e PMDB.
Como ao contrário da grande maioria dos comentadores e cronistas da comunicação
social portuguesa eu não tenho bandidos de estimação, no qual se inclui o
McTavarichismo (Tavarich = camarada em russo), estas duas entidades continuam
na minha óptica a ser dois problemas sérios para o país.
A FIESP, Federação das
Indústrias de São Paulo, sempre foi um dos grandes entraves ao real
desenvolvimento económico do Brasil por representar o que de pior existem em
certo tipo de empresariado: teoricamente defendem o liberalismo, porém vivem a
chorar ajudas de Estado — sejam elas do tipo que sejam — e de proteccionismo
alfandegário. Aqui assentam as razões pelas quais a indústria brasileira é
anacrónica, mas com altas taxas de rentabilidade e o motivo pelo que, aviões à
parte, o Brasil exporta basicamente grãos e minério de ferro juntamente com
alguns automóveis saídos dos anos 1990 para países de terceiro mundo.
No campo político, o PMDB, que
enquanto MDB foi fundamental para a transição democrática, representa na
actualidade um sindicato de fortes interesses estaduais, uma espécie de Grémio
de Caciques que tendem a não concorrer à Presidência da República para evitar
atritos entre os seus membros. Não é por acaso que é o Partido com o maior
número de elementos no Congresso e no Senado e mesmo assim não apresenta
candidato presidencial próprio. É ao PMDB que em grande medida o chamado
presidencialismo de coalizão tem interessado, um sistema político que
representa a quinta-essência da ineficiência da gestão pública.
Ao PMDB claramente não
interessa estar na cara do poder Federal, coloca-o no foco à escala
internacional. As vezes que assumiu o poder da União têm-se tratado de
inevitabilidades com o objectivo de preservação do poder que de facto lhes
interessa, o estadual/local. Assim aconteceu com a destituição de Collor após o
confisco da poupança dos brasileiros e agora com a Srª Rousseff com a sua
contabilidade destrutiva que trouxe uma crise sem precedentes.
Infelizmente, esses dois
problemas — FIESP e PMDB — restam por resolver e assim ficarão por algum tempo.
O justo seria claramente a marcação de novas eleições gerais; todavia, existem
situações em que o justo/certo é a pior coisa que se pode fazer. O Brasil
precisa de tempo para deixar a Justiça funcionar, para que aqueles que são
investigados possam ser inocentados ou declarados réus e com isso afastados do
poder e os que ainda não foram apanhados o sejam. As eleições apenas interessam
a quem tenta desesperadamente arranjar um foro privilegiado ou a Marina Silva.
Além disso, junta-se um problema Constitucional, a periodicidade das eleições é
cláusula pétrea e “periodicidade” não é o mesmo que “regularidade”.
Este é o tempo para se arrumar
a casa depois que o golpe totalitário executado quase-estaticamente numa
primeira fase (2003-2011) e que nos últimos cinco anos assumiu a sua face mais
descarada foi desmantelado. Não se pense que é coisa pouca: de um
presidencialismo de coalizão, passou-se para o presidencialismo de corrupção;
na lógica do dividir para reinar apostou-se na fragmentação partidária tendo-se
hoje 25 partidos no congresso (!) que complicam a aprovação de decretos
urgentes sem dar algo em troca; a destruição de uma política séria de relações
internacionais que se voltou para a cooperação com ditaduras e regimes
populistas totalitários que são financiados à custa dos contribuintes
brasileiros; um governo inchado com 30 mil cargos comissionados; um país com
rating de lixo; estados com salários em atraso; uma Petrobras falida;
tentativas de controlo da comunicação social (o “Partido da Imprensa Golpista”)
e asfixia democrática com os patrulheiros das caixas de comentários; das narrativas propagandistas e mais de 10 milhões de
desempregados.
Com um cenário dantesco desta
magnitude, com esta rota para a venezualização ou para a distopia da “Quinta
dos Porcos” que foi traçada desde 2003, é impossível pensar em grandes milagres
nos próximos anos.
Em muitas situações, o actual
presidente teve que ceder a partidos para garantir o apoio em medidas que
precisam ser adoptadas, pelo menos enquanto a sua nomeação não for definitiva.
Costumam dizer-se que a política é a arte do possível, então espero
ardentemente que Michel Temer conseguia fazer as pontes que dêem o respaldo
político para que, sem providencialismos, Henrique Meirelles e a sua equipa
tratem de colocar a casa em ordem, limpar o Brasil do pesadelo recente e
colocá-lo numa situação em que o governo que assuma em 2018 possa tratar dos
restantes problemas, trabalho certamente não faltará.
Se no fim tiver sido do nível
de Itamar Franco, o governo de Temer já será mais do que bom.
Título e Texto: Sílvio M. Duarte Queirós*, Observador,
21-5-2016
* Físico, investigador a trabalhar no Rio de Janeiro
* Físico, investigador a trabalhar no Rio de Janeiro
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