sexta-feira, 4 de setembro de 2020

AGU luta para agilizar privatização de ativos da Caixa

Partidos de esquerda entraram com ação no STF para impedir a venda de subsidiárias da estatal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cristyan Costa

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira 1°, um parecer em defesa da Medida Provisória (MP) n° 995. A MP trata da reorganização societária da Caixa Econômica Federal e vai facilitar a privatização de ativos do banco. A AGU batalha para derrubar uma ação apresentada pelo PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede, que interpela a medida do governo de vender as subsidiárias da estatal. As legendas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro está violando a soberania nacional e a Constituição.

Contudo, a AGU garante que a MP providencia mecanismos indispensáveis à maximização de resultados, ganho de eficiência, transparência, lucratividade e sustentabilidade de longo prazo à Caixa. Portanto, em benefício da companhia mantida pelos pagadores de impostos. Além disso, o governo sustenta que não está violando o princípio constitucional de que apenas o Congresso poderia tratar do tema, como alega a oposição. Isso porque a medida provisória terá de ser discutida pelos parlamentares, de modo a não perder validade.

Título e Texto: Cristyian Costa, revista Oeste, 4-9-2020, 14h

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não aceitamos/não publicamos comentários anônimos.

Se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-