Partidos de esquerda entraram com ação no
STF para impedir a venda de subsidiárias da estatal
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Advocacia-Geral da União
(AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira 1°, um parecer em defesa da Medida
Provisória (MP) n° 995. A MP trata da reorganização societária da Caixa
Econômica Federal e vai facilitar a privatização de ativos do banco. A AGU
batalha para derrubar uma ação apresentada pelo PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e
Rede, que interpela a medida do governo de vender as subsidiárias da estatal.
As legendas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro está violando a
soberania nacional e a Constituição.
Contudo, a AGU garante que a
MP providencia mecanismos indispensáveis à maximização de resultados, ganho de
eficiência, transparência, lucratividade e sustentabilidade de longo prazo à
Caixa. Portanto, em benefício da companhia mantida pelos pagadores de impostos.
Além disso, o governo sustenta que não está violando o princípio constitucional
de que apenas o Congresso poderia tratar do tema, como alega a oposição. Isso
porque a medida provisória terá de ser discutida pelos parlamentares, de modo a
não perder validade.
Título e Texto: Cristyian
Costa, revista Oeste, 4-9-2020, 14h
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-