Rodrigo Constantino
“Ação protocolada pela AGU contra derrubada de perfis bolsonaristas
causa estranheza no STF".
Assim é a chamada do Globo
hoje sobre a decisão da AGU de entrar com Adin contra a censura promovida pelo
STF a contas de empresários e influenciadores que defendem o governo.
O jornal foi buscar
"especialistas" que corroboram com a narrativa, como diz o subtítulo:
"Para ministros da Corte e juristas, recurso em defesa de contas de
apoiadores nas redes sociais não é papel do governo". O tom da reportagem
já está claro na largada: Bolsonaro usou a AGU para "defender
amigos", o que extrapola a função do governo. Só tem um problema: isso é
falso!
A matéria continua: "Para
o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a medida
representa 'desvirtuamento total' do Estado Democrático de Direito". A
citação é longa:
— Não adianta tentar
tresmudar, disfarçar que é para defender a liberdade de expressão, liberdade de
comunicação, Estado Democrático de Direito. Isso é politicagem pura para
defender esses disseminadores de notícias falsas e odiosas, incentivadoras da
ruptura institucional — declarou o jurista, para quem a ação é uma
"anomalia jurídica" que não deve sequer ser aceita pelo Supremo, por
se tratar de "uma distorção de princípios constitucionais para favorecer
um fato concreto".
"Politicagem pura para
defender esses disseminadores de notícias falsas e odiosas", diz o
especialista. Isso sim, tem todo cheiro e cara de politicagem. Qual crime eles
cometeram? Isso ninguém diz. Nem mesmo no inquérito ilegal aberto por Toffoli e
relatado por Alexandre de Moraes no "dedaço" consta qualquer
condenação. Como, então, julgar dessa forma e ainda por cima aplaudir censura
prévia?
O editorial da Gazeta do Povo,
sobressaindo-se como um jornal sério em meio a muita politicagem, tocou no
cerne da questão ao rotular de censura o ato do STF:"
De fato, o bloqueio das contas não só parece ter pegado muita gente de
surpresa, como atenta frontalmente contra princípios básicos de nosso sistema
jurídico.
Liberdade de expressão é direito fundamental. É no seu aspecto
individual, no sentido de ser condição mesma para o florescimento da
personalidade humana, mas também no seu aspecto sistêmico, enquanto garantia da
possibilidade de existência da democracia. Requer amplo gradiente de legalidade,
que se traduz em grande tolerância ao que se diz e a como se diz também. Isso
inclui muitas expressões que podem ser sumamente desagradáveis.
[...] No presente caso, independente do conteúdo dos discursos das
pessoas afetadas, é importante ter em mente que nenhuma delas foi condenada
pelo STF, mesmo no inquérito em questão, em que o tribunal ocupa a descabida
posição de vítima, acusador e juiz. De certo modo, a própria decisão do relator
já denuncia disposição pela condenação das pessoas em questão, assumindo a
forma de uma punição prévia e sem chance de defesa.
Os editoriais da Gazeta têm
sido um oásis num deserto de valores, pois seus concorrentes, infelizmente,
abandonaram qualquer princípio jornalístico para fazer campanha contra o
governo que detestam. Essa mídia torcedora está cada vez mais desesperada, a
ponto de tentar alçar um sujeito como Felipe Neto ao patamar de debatedor sério
de política. Alan Ghani resumiu bem:
Chama-se desespero. Querem
tirar casquinha dos milhões de seguidores da foca de cabelo colorido pois ela
bate no presidente. Nada mais importa pra essa patota patética. E por isso
chegamos no "debate" com Barroso, que suscita verdadeiro "dilema
iluminista": manter a pose de Supremo Pavão Ativista enquanto “debate” a
sério com um animador de festa infantil. Eis o nível do rapaz que a imprensa
tenta levar a sério só para atacar o presidente:
