Portaria que estende o prazo saiu no Diário
Oficial da União de hoje
Pedro Peduzzi
A restrição para entrada de
estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações
de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada
pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (1º).
A restrição prevista pela
portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres,
aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham
realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens
de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.
Também é autorizada a entrada
via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por
tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou
extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião
familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo
determinado.
Essa entrada, no entanto,
deverá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do
Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek
(Brasília).
Para ingressar no país, o
estrangeiro terá de apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida
por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não está infectado pelo
covid-19.
Título e Texto: Pedro
Peduzzi; Edição: Kleber Sampaio – Agência
Brasil, 1-7-2020, 11h29
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