segunda-feira, 18 de abril de 2016

Macroscópio – Ainda bem que há o Brasil

José Fernandes
Quem passou um pouco da última noite a assistir à votação do processo de impeachment no Brasil, ou viu alguns fragmentos do debate na Câmara dos Deputados, ou mesmo quem apenas se ficou pelo resumo preparado pelo Observador – As melhores pérolas dos deputados –, terá ficado com a sensação que ainda bem que há o Brasil. Ao menos assim – perdoem-me os meus amigos brasileiros – podemos sentir-nos tão bem-comportados como os suecos.

Ironias à parte, Maria Martin, escrevendo para o diário espanhol El Pais, capturou bem, no seu título, o ambiente do que se passou: Dios tumba a la presidenta de Brasil. Na verdade quase que foi assim: “Los diputados defendieron la destitución de Rousseff por las razones más diversas: “por mi esposa Paula”, “por mi hija que va a nacer y mi sobrina Helena”, “por mi nieto Gabriel”, "por la tía que me cuidó de pequeño", “por mi familia y mi Estado”, “por Dios”, “por los militares del [golpe del] 64”, “por los evangélicos”, “por el aniversario de mi ciudad”, “por la defensa del petróleo”, “por los agricultores”, "por el café" e incluso “por los vendedores de seguros de Brasil”.” Mas, e isso é o mais curioso na sua peça, é explicar o porquê de, no momento decisivo, a maioria dos que se chegou ao microfone não ter invocado as reais razões do processo de destituição, ficando quase sempre por referências pessoais. “Exaltados ante el micrófono, exprimieron hasta el último segundo de gloria que, a muchos, el pleno les ofreció por primera y, quién sabe, última vez.” Isto é, para muitos aquele foi o seu único momento de grande visibilidade, e trataram de não o deixar escapar, revelando o que lhes ia na alma.

Mas ultrapassado este momento de triste espectáculo, importa notar o realmente substancial, como fez Dora Kramer no Estado de São Paulo. Ou seja, que é “Impossível fugir à obviedade adjetiva para definir o tamanho da derrota do governo no plenário da Câmara: esmagadora e incontestável. Durante a votação, a proporção entre os votos a favor e contra esteve à razão de três para um em prol do impedimento.” Na mesma análise, intitulada Dias difíceis virão, a autora também defendia que “O Brasil, agora como em outras ocasiões cruciais (transição democrática, mais que o caso Collor) vai precisar que a racionalidade, o espírito público e a visão estratégica sejam capazes de contornar os obstáculos que o poder formalmente constituído tentará criar à conclusão do processo.”


Não vai ser nada fácil, e basta ler algumas análises para o compreender. Primeiro que tudo, porque os últimos anos de poder do PT levaram a uma extrema polarização da sociedade brasileira, algo a que Vinicius Torres Freire, colunista da Folha de São Paulo, chama O Grande Ódio num texto hoje editado pelo Público. Escreve ele: “A polarização é imensa, explícita e jamais envolveu tanta gente no confronto – nem mesmo no ano do golpe militar de 1964. Nas projecções optimistas, alguma recuperação económica, apenas do terreno perdido, começa em 2018. O país estará rachado pela mobilização social inédita, pelo ódio inédito, pela ruptura institucional, “golpe” ou “impeachment”. (…) Algo de muito grave aconteceu no Brasil, desde 2013, mas todos aqueles que não estamos por demais envolvidos na política partidária mais mesquinha estamos perplexos. Não sabemos o que será do futuro. Isso é, da semana que vem.”

Com a popularidade de Dilma nos 10% e com quase três quartos dos deputados (73%) a votar pelo impeachment, há que reconhecer que esta polarização pende claramente para o lado dos que desejam a destituição da “presidenta”. Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, considera que isso não aconteceu por acidente na sua crónica Resultado representa a vitória dos conservadores da democracia, como MBL e VPR (MBL é a sigla do Movimento Brasil Livre e VPR do Vem Pra Rua). O texto é interessante por recordar como esses movimentos se acabaram por impor aos políticos e aos partidos e, também, por defender que as razões formais do actual processo não devem ser menosprezadas, pois são apenas as razões jurídicas do momento, já que outras haveria: “Dilma não deixa de ser uma mulher de sorte: vai cair porque violou a lei orçamentária, incidindo no Inciso VI do Artigo 85 da Constituição. É o que está na denúncia aceita pela Câmara e agora referendada pelo plenário. Com um mínimo de rigor, poderia ser acusada de transgredir os outros seis: atentou contra a existência da União, contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário; contra a segurança interna no país; contra a probidade administrativa e contra o cumprimento de ordens judiciais.”

14 anos depois, a era do PT parece chegar ao fim. Pelo menos deste PT. Manuel Villaverde Cabral recordou no Observador, em Luta acesa pelo poder no Brasil, um pouco do que foi a história da chegada ao poder do partido de Lula e, também, de como este começou a desiludir muitos dos seus apoiantes. O fim começou a chegar quando o dinheiro começou a acabar (sobretudo o dinheiro do petróleo): “O populismo e o autoritarismo de Lula e do PT degeneraram na gestão ideológica das políticas públicas, desde o assistencialismo à educação e à habitação. Com a crise mundial, a queda das exportações para os países «emergentes e a quebra do preço do petróleo, os sucessivos arranjos governamentais de Dilma falharam redondamente os ajustamentos financeiros necessários, deixando ao governo que venha a sair da guerra do «impeachment», segundo Jairo Nicolau, «uma economia destruída».”

O Jairo Nicolau aqui citado é o cientista político que dá uma entrevista ao jornal O Globo – ‘Efeitos da crise ainda devem durar muito’ – que tem pontos bastante interessantes. Nomeadamente a análise da erosão do poder do PT: “Os partidos de esquerda têm conseguido, juntos, entre 20% e 25% das cadeiras da Câmara dos Deputados. A esquerda governa o país nestes 13 anos porque fez uma coalizão com as forças de centro e centro-direita. Essa aliança parece ter chegado ao fim. O PT perdeu quadros importantes e tem visto seu apoio na opinião pública desmanchar. Uma parte do espólio petista provavelmente vai ser capturada por outras legendas. Mas nenhuma delas parece ter a força e o magnetismo do PT no seu momento de crescimento.”

O que não significa que o PT perca a sua hegemonia em certos meios - a universidade, os jornais, alguns meios culturais -, uma hegemonia que ajuda a explicar como conseguiu manter-se tantos anos no poder e contar com a condescendência, quando não com o apoio, de uma fracção importante da intelligentsia e da comunicação social. Luiz Felipe Pondé, um filósofo que escreve na Folha de São Paulo, dá sobre isso mesmo a sua perspectiva em A história do Brasil do PT. Escreve ele: “Erra quem pensa que o PT desaparecerá. O do Lula, provavelmente, sim, mas o PT como "agenda socialista do Brasil" só cresce. O materialismo dialético marxista, mesmo que aguado e vagabundo, com pitadas de Adorno, Foucault e Bourdieu, continuará formando aqueles que produzem educação, arte e cultura no país. Basta ver a adesão da camada "letrada" do país ao combate ao impeachment ao longo dos últimos meses. Ao lado dessa articulada rede de agentes produtores de pensamento e ação política organizada, que caracteriza a esquerda brasileira, inexiste praticamente opção "liberal".”

Já para quem olha de longe, nomeadamente a partir do grande vizinho do Norte, os Estados Unidos, como faz a especialista em América Latina do Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, a percepção é que o que está a passar-se no Brasil corresponde a uma tendência: “The vote is part of a growing regional swing against left-wing populism”, defende em Brazil’s Impeachment Drama. O seu ponto de vista é que “Brazilians are now part of a regional backlash against the leftist ideas of the Foro de São Paulo, a Latin American conference founded in 1990 by former President Lula da Silva, Ms. Rousseff’s predecessor and mentor, to coordinate Marxist movements in the post-Soviet world. Ms. Rousseff is fighting for her political life because her alleged constitutional violations were part of the PT’s strategy to use state resources to consolidate power in the spirit of Hugo Chávez ’s Venezuela, Evo Morales ’s Bolivia and Rafael Correa ’s Ecuador. (…) Lula and Dilma are great admirers of Fidel Castro and they have used the Brazilian state to promote the Cuban model throughout the hemisphere. But at home, as these impeachment proceedings demonstrate, Brazilians are having none of it.”

E também há quem veja neste movimento um momento de catarse que pode ajudar o Brasil a dar um salto em frente. John Paul Rathbone, escrevendo a partir de Nova Iorque para o Financial Times, mostra algum optimismo em In a post-Rousseff Brazil, how to mend a broken system: “The last time a Brazilian president was impeached, in 1992, the country — which had long tolerated relatively high inflation — was between two bouts of hyperinflation. But in time, the chaotic process of that impeachment led to the “real plan” — a stabilisation programme that laid the basis for Brazil’s prosperity of the early 2000s. Today the country, which has long tolerated ordinary corruption, is disgusted by what has been called “hyper-corruption”. Purging that from the system, as Brazil did with hyperinflation two decades ago, would be a major and unequivocal advance.”

Será possível? Os brasileiros parecem menos optimistas. O futuro dirá quem tem razão. Nós continuaremos atentos. No Observador e também no Macroscópio. Por hoje despeço-me com os habituais votos de bom descanso e boas leituras. 
Título e Texto: José Manuel Fernandes, 18-4-2016

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