quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Condenado!

A 8ª Turma do TRF4, ao julgar a apelação criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, manteve, por unanimidade, a condenação do réu Luiz Inácio Lula da Silva e outros, sentenciada pelo juiz Sérgio Moro.



Aliás, não só manteve como aumentou a pena para doze anos e um mês.

Aguardemos os recursos que vêm por aí!

O processo fica concluído hoje, dia 24? 
Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, há espaço para recursos ao próprio TRF-4. 

O que ocorre em caso de absolvição? 
O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão do TRF-4. Neste caso, o recurso sobe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda há a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).  

E se houver condenação?
A defesa pode recorrer ao próprio TRF-4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes. 

Se condenado, Lula pode ser preso?  
Não no dia do julgamento. Caso veja a condenação mantida pelo TRF4, Lula só terá ordem de prisão expedida contra si após esgotados todos os recursos. 

Ilustração: A. Guedes

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19 comentários:

  1. Os embargos de declaração previsto como o para casos como este ,não podem alterar mérito da decisão. Se os embargos forem conhecidos somente poderão pedir esclarecimentos sob pontos , obscuros.
    Portanto como houve consenso entre os desembargadores , o "barbudo" pode ser preso assim que estes embargos forem devolvidos, ainda em segunda instância.

    Paizote

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  2. - Se a decisão dos três desembargadores que compõem a turma for unânime, inclusive sobre tamanho da pena em caso de condenação, o único recurso ao TRF-4 são os chamados embargos de declaração. Esse instrumento serve para rever e esclarecer pontos da decisão e não pode mudar o resultado de mérito. Deve ser apresentado até dois dias depois da sentença e tem tramitação mais rápida.

    Paizote

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  3. Será que Lula da Silva será preso um dia??

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  4. Hélio Bicudo, fundador do PT e, anos depois, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, divulgou a seguinte mensagem:
    “Estou de alma lavada com a decisão do TRF-4, que só confirma tudo aquilo que eu já dizia na luta pelo impeachment e contra a cleptocracia petista. O Brasil tinha de virar essa página suja de uma vez por todas.”

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  5. Jim, tiro o chapéu para os Desembargadores do TRF4, destacando a competência dos mesmos, em Especial o Exmo. Dr Victor, xará de seu Filho.
    Não por ser gaúcho, orgulho-me deste Tribunal!
    Abs,
    H Volkart

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  6. Derrota histórica de Lula: o que acontece agora
    Em tese, a prisão do ex-presidente pode ocorrer já nos próximos quarenta dias. Ainda assim, Lula e o PT anunciaram que pretendem insistir na candidatura
    Nada poderia ter sido pior para Lula. Ao confirmar sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e aumentar sua pena para doze anos e um mês de prisão, o TRF4 pavimentou o caminho para que ele seja preso e declarado inelegível. E ambas as punições podem ser concretizadas muito mais rapidamente do que os advogados do ex-presidente imaginavam. Como a decisão foi unânime, a defesa perdeu o direito a ingressar com os chamados embargos infringentes, um recurso jurídico que poderia retardar o desfecho do julgamento em até seis meses. Sem eles, restam à defesa de Lula apenas os embargos de declaração, que se limitam a pedir o esclarecimento de pontos eventualmente obscuros ou inconsistentes da sentença. O TRF4 deve analisar esses embargos em quarenta dias. Salvo incidente ou decisão judicial de algum tribunal superior suspendendo o processo, é esse o prazo que, a partir de agora, separa Lula da cadeia. Sempre pode haver algum recurso de última hora, ou uma manifestação jurídica um pouco fora do padrão que venha a salvar Lula do abismo, mas a possibilidade de que ele seja preso nunca foi tão real e nunca esteve tão próxima, como mostra VEJA desta semana.

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  7. Nem costas largas, nem quentes

    Ninguém está acima da lei. Para o bem ou para o mal

    Mais do que reafirmar por unanimidade a sentença do juiz Sérgio Moro e ampliar para 12 anos e um mês a pena imposta ao ex-presidente Lula, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região protagonizaram um necessário desagravo à Justiça.

    Reafirmaram a independência do Poder Judiciário, não cedendo a constrangimentos e pressões. E destruíram a falácia de que no Brasil imperam tribunais de exceção, como o PT e sua turma tentam, irresponsavelmente, propagar por aqui e além das fronteiras do país.

    Antes de tudo, o julgamento foi didático.

    João Pedro Gebran Neto, o relator, Leandro Paulsen, o presidente da turma e revisor, e Victor Laus, expuseram com minúcias a denúncia do MPF e a sentença de Moro, as arguições da defesa, as provas documentais e circunstanciais, os relatos de testemunhas e delatores. Explicaram os procedimentos processuais e o significado das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Tudo tintim por tintim.

    E rechaçaram, com citações de peças expostas nos autos, os argumentos de falta de provas e cerceamento de defesa, teses caras a Lula e seus advogados, que demonizam a Justiça quando ela condena o ex e dela abusam com um sem número de recursos. Mais de 150 só no TRF4. Diga-se, alguns deles deferidos em favor do réu, como salientou Paulsen, reiterando a isenção da Corte.

    Como bem disse Laus, “em bom português, se alguém fez algo errado, e se esse algo errado é crime, a pessoa responde e pronto”.

    A 8ª turma do TRF4 foi além: aumentou a pena de Lula por considerar que um representante ungido pelo voto à posição de maior mandatário do país tem de ser exemplar e, portanto, seu dolo provoca danos ainda maiores.
    Mais: jogou areia no marketing de campanha do PT de que eleição sem Lula é fraude.

    Agora, terão de rebolar para contraditar a frase de Paulsen, a que mais traduziu o espírito do julgamento: “Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”.
    Mary Zaidan

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  8. Lula quer desafiar os três desembargadores. Mas agora já era…
    No julgamento do recurso na ação do caso Triplex no Guarujá, em segunda instância, no TRF-4, Lula foi condenado por unanimidade pelos três desembargadores. Os 9 meses e meio propostos por Moro agora viraram 12 anos e 1 mês de prisão. Bem feito.

    Agora Lula diz que vai desafiar os três desembargadores que o julgaram a mostrar os crimes que ele cometeu. É o mesmo que ele já havia feito contra Sérgio Moro e não deu em nada.

    “Esse processo está subordinado à Rede Globo, à revista Veja, ao Estadão, à Folha e à imprensa brasileira, que não admitem a ascensão social que esse povo conquistou”, disse Lula.

    Bem, agora só resta a Lula desafiar o Tião Pé de Cabra lá na cadeia. Em relação aos desembargadores e juízes, não há mais nada a fazer.
    Luciano Ayan, Ceticismo Político

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  9. O generoso leitor acredita que, um dia, Lula da Silva será preso?

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  10. Tem enquete aqui na barra lateral direita.
    Participe.
    Obrigado.

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    Respostas
    1. Pesquisa na barra lateral direita:

      Você acredita que, um dia, Lula da Silva será preso?

      Por enquanto vai dando “NÃO”.

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      Sim: 3 votos
      Talvez: 3 votos
      Não sei: 1 voto

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  11. Espero que morra. Cadeia é pirulito pra bandido. PENA DE MORTE,JÁ.

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  12. "Acreditar na inocência de Lula é ingenuidade demais para quem sabe que crimes dessa natureza são, por óbvio, sofisticados o bastante para que as provas não sejam tão pornográficas como gostaríamos que fossem."
    #GustavoNogy

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  13. Cumpanheiros: Acho que a CUT e a petezada invadiu o site! Tá difícil pra postar comentários. Descobriram que a maioria em massa dos trabalhadores de verdade deseja-lhes a Morrrteeeee! kkkkkkkkkkk

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  14. Não: 8

    Sim: 5

    Talvez: 3

    Não sei: 2

    Total de Votos: 18

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