A 8ª Turma do TRF4, ao julgar a apelação criminal
5046512-94.2016.4.04.7000, manteve, por unanimidade, a condenação do réu Luiz
Inácio Lula da Silva e outros, sentenciada pelo juiz Sérgio Moro.
Aliás, não só manteve como aumentou a pena para doze anos e um mês.
Aguardemos os recursos que vêm por aí!
Aguardemos os recursos que vêm por aí!
O processo fica concluído hoje, dia 24?
Não. Seja qual for o resultado
– condenação ou absolvição –, há espaço para recursos ao
próprio TRF-4.
O que ocorre em caso de
absolvição?
O Ministério Público
Federal pode recorrer da decisão do TRF-4. Neste caso, o recurso sobe ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda há a
possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
E se houver condenação?
A defesa pode recorrer ao
próprio TRF-4 de duas formas: com embargos de declaração
e infringentes.
Se condenado, Lula pode ser
preso?
Não no dia do julgamento.
Caso veja a condenação mantida pelo TRF4, Lula só terá ordem de prisão
expedida contra si após esgotados todos os recursos.
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| Ilustração: A. Guedes |
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Dog Whistle: “Cadê as provas contra Lula?”
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Os embargos de declaração previsto como o para casos como este ,não podem alterar mérito da decisão. Se os embargos forem conhecidos somente poderão pedir esclarecimentos sob pontos , obscuros.
ResponderExcluirPortanto como houve consenso entre os desembargadores , o "barbudo" pode ser preso assim que estes embargos forem devolvidos, ainda em segunda instância.
Paizote
- Se a decisão dos três desembargadores que compõem a turma for unânime, inclusive sobre tamanho da pena em caso de condenação, o único recurso ao TRF-4 são os chamados embargos de declaração. Esse instrumento serve para rever e esclarecer pontos da decisão e não pode mudar o resultado de mérito. Deve ser apresentado até dois dias depois da sentença e tem tramitação mais rápida.
ResponderExcluirPaizote
Será que Lula da Silva será preso um dia??
ResponderExcluirTwitter “some” com hashtag #LulaNaCadeia
ResponderExcluirHélio Bicudo, fundador do PT e, anos depois, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, divulgou a seguinte mensagem:
ResponderExcluir“Estou de alma lavada com a decisão do TRF-4, que só confirma tudo aquilo que eu já dizia na luta pelo impeachment e contra a cleptocracia petista. O Brasil tinha de virar essa página suja de uma vez por todas.”
Jim, tiro o chapéu para os Desembargadores do TRF4, destacando a competência dos mesmos, em Especial o Exmo. Dr Victor, xará de seu Filho.
ResponderExcluirNão por ser gaúcho, orgulho-me deste Tribunal!
Abs,
H Volkart
Chupa CAMACHO !
ResponderExcluirDerrota histórica de Lula: o que acontece agora
ResponderExcluirEm tese, a prisão do ex-presidente pode ocorrer já nos próximos quarenta dias. Ainda assim, Lula e o PT anunciaram que pretendem insistir na candidatura
Nada poderia ter sido pior para Lula. Ao confirmar sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e aumentar sua pena para doze anos e um mês de prisão, o TRF4 pavimentou o caminho para que ele seja preso e declarado inelegível. E ambas as punições podem ser concretizadas muito mais rapidamente do que os advogados do ex-presidente imaginavam. Como a decisão foi unânime, a defesa perdeu o direito a ingressar com os chamados embargos infringentes, um recurso jurídico que poderia retardar o desfecho do julgamento em até seis meses. Sem eles, restam à defesa de Lula apenas os embargos de declaração, que se limitam a pedir o esclarecimento de pontos eventualmente obscuros ou inconsistentes da sentença. O TRF4 deve analisar esses embargos em quarenta dias. Salvo incidente ou decisão judicial de algum tribunal superior suspendendo o processo, é esse o prazo que, a partir de agora, separa Lula da cadeia. Sempre pode haver algum recurso de última hora, ou uma manifestação jurídica um pouco fora do padrão que venha a salvar Lula do abismo, mas a possibilidade de que ele seja preso nunca foi tão real e nunca esteve tão próxima, como mostra VEJA desta semana.
Nem costas largas, nem quentes
ResponderExcluirNinguém está acima da lei. Para o bem ou para o mal
Mais do que reafirmar por unanimidade a sentença do juiz Sérgio Moro e ampliar para 12 anos e um mês a pena imposta ao ex-presidente Lula, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região protagonizaram um necessário desagravo à Justiça.
Reafirmaram a independência do Poder Judiciário, não cedendo a constrangimentos e pressões. E destruíram a falácia de que no Brasil imperam tribunais de exceção, como o PT e sua turma tentam, irresponsavelmente, propagar por aqui e além das fronteiras do país.
Antes de tudo, o julgamento foi didático.
João Pedro Gebran Neto, o relator, Leandro Paulsen, o presidente da turma e revisor, e Victor Laus, expuseram com minúcias a denúncia do MPF e a sentença de Moro, as arguições da defesa, as provas documentais e circunstanciais, os relatos de testemunhas e delatores. Explicaram os procedimentos processuais e o significado das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Tudo tintim por tintim.
E rechaçaram, com citações de peças expostas nos autos, os argumentos de falta de provas e cerceamento de defesa, teses caras a Lula e seus advogados, que demonizam a Justiça quando ela condena o ex e dela abusam com um sem número de recursos. Mais de 150 só no TRF4. Diga-se, alguns deles deferidos em favor do réu, como salientou Paulsen, reiterando a isenção da Corte.
Como bem disse Laus, “em bom português, se alguém fez algo errado, e se esse algo errado é crime, a pessoa responde e pronto”.
A 8ª turma do TRF4 foi além: aumentou a pena de Lula por considerar que um representante ungido pelo voto à posição de maior mandatário do país tem de ser exemplar e, portanto, seu dolo provoca danos ainda maiores.
Mais: jogou areia no marketing de campanha do PT de que eleição sem Lula é fraude.
Agora, terão de rebolar para contraditar a frase de Paulsen, a que mais traduziu o espírito do julgamento: “Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”.
Mary Zaidan
Lula quer desafiar os três desembargadores. Mas agora já era…
ResponderExcluirNo julgamento do recurso na ação do caso Triplex no Guarujá, em segunda instância, no TRF-4, Lula foi condenado por unanimidade pelos três desembargadores. Os 9 meses e meio propostos por Moro agora viraram 12 anos e 1 mês de prisão. Bem feito.
Agora Lula diz que vai desafiar os três desembargadores que o julgaram a mostrar os crimes que ele cometeu. É o mesmo que ele já havia feito contra Sérgio Moro e não deu em nada.
“Esse processo está subordinado à Rede Globo, à revista Veja, ao Estadão, à Folha e à imprensa brasileira, que não admitem a ascensão social que esse povo conquistou”, disse Lula.
Bem, agora só resta a Lula desafiar o Tião Pé de Cabra lá na cadeia. Em relação aos desembargadores e juízes, não há mais nada a fazer.
Luciano Ayan, Ceticismo Político
O generoso leitor acredita que, um dia, Lula da Silva será preso?
ResponderExcluirTem enquete aqui na barra lateral direita.
ResponderExcluirParticipe.
Obrigado.
Pesquisa na barra lateral direita:
ExcluirVocê acredita que, um dia, Lula da Silva será preso?
Por enquanto vai dando “NÃO”.
Não: 6 votos
Sim: 3 votos
Talvez: 3 votos
Não sei: 1 voto
Espero que morra. Cadeia é pirulito pra bandido. PENA DE MORTE,JÁ.
ResponderExcluir"Acreditar na inocência de Lula é ingenuidade demais para quem sabe que crimes dessa natureza são, por óbvio, sofisticados o bastante para que as provas não sejam tão pornográficas como gostaríamos que fossem."
ResponderExcluir#GustavoNogy
Cumpanheiros: Acho que a CUT e a petezada invadiu o site! Tá difícil pra postar comentários. Descobriram que a maioria em massa dos trabalhadores de verdade deseja-lhes a Morrrteeeee! kkkkkkkkkkk
ResponderExcluirChupa CAMACHO !
ResponderExcluirLugar de corrupto é na cadeia!
ResponderExcluirLula da Silva no programa Silvio Santos, 29 de dezembro de 1989
Não: 8
ResponderExcluirSim: 5
Talvez: 3
Não sei: 2
Total de Votos: 18