Srs. Associados,
Abaixo estamos enviando o
Edital de Convocação para uma AGE, no dia 8 de fevereiro de 2018, às 14h00, onde é de extrema importância a participação de todos os sócios da
APRUS. Contamos com a colaboração de todos no sentido de divulgar esta
convocação para os amigos, de modo a atingir o maior número possível de
sócios.
Associação dos Participantes e Beneficiários do AERUS
10ª ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O
Conselho Deliberativo da APRUS convoca todos os seus associados para a 10ª
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 8 de
fevereiro de 2018, no Auditório do Edifício Flamengo Park Towers, na Praia do
Flamengo 66 – Térreo, às 14h00, em primeira convocação, com o mínimo de
1/3 (um terço) dos associados e, em segunda convocação, meia hora depois (14h30) com qualquer número.
ORDEM DO DIA
1
- Referendar a deliberação adotada em regime
de urgência pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da APRUS no sentido de:
a. promover as
medidas necessárias, inclusive as de caráter judicial, com a contratação de
advogados, para a proteção dos interesses dos Participantes na ação da
Defasagem Tarifária (DT), em trâmite perante a 17ª. Vara Federal de Brasília,
visando promover o cumprimento de sentença para que a indenização seja recebida
pelo Aerus em pagamento à dívida da Patrocinadora Varig para com os Planos
Varig I e II no Aerus, nos termos consolidados pela sentença de encerramento do
processo de recuperação judicial da Varig pela 1ª VE do TJERJ já transitada em julgado após julgamento final do
Superior Tribunal de Justiça; e
b. Promover as
cabíveis ações de responsabilização administrativa, civil e criminal com
indenização por perdas e danos e demais reparações cabíveis em favor dos Planos
I e II da Varig, no caso de qualquer prejuízo no recebimento integral das
quitações devidas na forma das ações de recuperação judicial e de
defasagem tarifária acima, em vista da aludida omissão em agir ou por agir sem
direito ou poder, apesar dos continuados esforços formais da APRUS visando evitar
e/ou reverter a omissão junto ao Sr. Liquidante dos Planos Varig I e II e à
própria PREVIC e a atuação indevida de terceiros nos últimos meses.
Rio de Janeiro, 22 de
janeiro de 2018.
Orlando Oliveira da Gama
Presidente do Conselho
Deliberativo
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