Ministro Joaquim Barbosa: CONTRA
Ministro Ricardo Lewandowski: FAVOR
Ministro Celso de Mello: FAVOR
Ministro Marco Aurélio:
Ministro Gilmar
Mendes: CONTRA
Ministra Cármen Lúcia: FAVOR
Ministra Rosa Weber: FAVOR
Ministro Roberto Barroso: FAVOR
O plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos (cinco a
dois), que a União deve indenizar a extinta companhia aérea Varig pelo
congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990. Para a
maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação
prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos
funcionários.
A decisão foi tomada pelo
plenário na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à
indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos).
O valor atualizado, segundo a
União, é de R$ 3 bilhões, mas, segundo a Varig e e ex-trabalhadores, a quantia
corrigida supera os R$ 6 bilhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de
dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne
ex-funcionários e aposentados pela Varig. A falência da empresa foi decretada
em 2010.
(…)
Mariana Oliveira, G1,
12-03-2014
A falência da Varig foi decretada em 2010?? Eu pensei que a Varig ainda estivesse em "recuperação judicial" ... será que estou enganado? PFdeM
ResponderExcluirSim, Paulo, também endosso a sua informação: a Varig faliu em 2010.
ResponderExcluirMas não se extinguiram as ações nas quais ela era parte...
Parabéns, estou torcendo por vcs. Bj. Lila
ResponderExcluirSó vou acreditar na justiça quando receber o que me é de direito...
ResponderExcluirAté o presente estamos sendo ludibriados e tratados como pedintes de esmolas..., e se depender do joaquim barbosa: estamos ferrados..., nunca confiei neste "cidadão"... Por quê ainda não nos deram a mínima satisfação em relação à ação anterior? Porque simplesmente não querem nos INDENIZAR...Por enquanto vejo apenas dois pesos e duas medidas adotadas pelos responsáveis... Vamos ver se desta vez cumprem a execução ao pé da letra, ou seja, façam com que a JUSTIÇA funcione!
PARABÉNS PARA TODOS OS APOSENTADOS QUE NÃO ESMORECERAM E NÃO DESISTIRAM DA LUTA! PARABÉNS PARA OS INCOMPREENDIDOS E PERDÃO PARA AQUELES QUE DUVIDARAM E SACANEARAM OS "GUERREIROS" QUE SE EXPUSERAM, QUE SE SACRIFICARAM PARA MOTIVAR ESSE BELO RESULTADO.
ResponderExcluirACORDO?
FELIZMENTE NÃO É MAIS NECESSÁRIO ESSE SACRIFÍCIO QUE TANTO DESGASTOU O GRUPO!
AGORA, OLHO VIVO! VAMOS PRECISAR DA APRUS PARA MONITORAR O PROCESSO DA PARTILHA!
Alberto Jose membro da ABM
Oi,Jim!
ResponderExcluirFinalmente Justiça pra vocês.Aleluia! Tomara que recebam logo. E pra complementar as infos, dê uma olhadinha nesses links:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/03/1424515-supremo-determina-pagamento-de-indenizacao-bilionaria-a-varig.shtml
http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/03/supremo-manda-uniao-indenizar-varig-por-congelamento-de-tarifas.html
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/stf-condena-uniao-a-indenizar-varig-por-congelamento-de-passagens,7c52bf027a5b4410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
http://www.ebc.com.br/noticias/economia/2014/03/stf-decide-que-governo-deve-pagar-indenizacao-bilionaria-a-varig
E pra fechar, essa é de 2010:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/09/so-em-sp-aereas-falidas-respondem-77-mil-processos-trabalhistas.html
Bjs
Lícia
PARABÉNS A TODOS!
ResponderExcluirAgora eles vão querer negociar a dívida que será paga mês a mês.
abs
Circe
"E viu Deus que era boa a luz; e fez Deus separação entre a luz e as trevas.
ResponderExcluirE Deus chamou à luz Dia; e às trevas chamou Noite"
Gênesis 1:4-5
A esfera jurídica trabalha com prazos . Há que se aguardar , agora, os cálculos do montante discutível a ser pago e de que forma ( inclusive temporal) será executado . Não há dúvida que será pago. Os causídicos envolvidos que cuidam do processo farão a parte deles ; receberão, pois , os honorários que lhes são devidos.
Sidnei Oliveira
Assistido Aerus - Rio -RJ
Jim, o quanto dessa vitória não se deve a você e a este teu Blog?
ResponderExcluirNo futuro a história desta luta será contada nas suas cores reais. E ha muito a contar...
Agradeço a sua generosidade, Marcio!
ExcluirGrande abraço saudoso./-
Marcio, outra coisa:
ExcluirFalando em História, mandando às favas hipócritas modéstias, sei que este bloguinho (GRAÇAS aos que nele ESCREVEM e /ou indicam matérias e/ou foram 'protagonistas', como o José Manuel) foi/é decisivo para outras cores e leituras da nossa História!
Tanto quanto o Movimento ACORDO JÁ! nas ruas e praças do Rio de Janeiro.
Ou seja, além de recursos que ainda cabem por parte da UNIão, ainda vai existir o processo de execução. Além disso, pode-se decidir que outros credores têm prioridade.
ResponderExcluirGostaria de lembrar a vcs que a nossa querida VARIG foi levada à falência pelo nao pagamento desta dívida pela União.
A justificativa que a "birosca da esquina" também teria direito a uma indenizeçao, o que foi alegado pelo Ministro Joaquim Barbosa, data vênia, foi um pou infeliz, pois a "birosca da esquina" não tem que pagar por seu sustento em dólar. O que foi congelada foi a
moeda brasileira. O dólar continuou subindo, e como....
Qualquer pessoa com um pouco mais de sensibilidade, veria que o congelamento prejudicou muito quem tinha suas despesas em dólar, como peças para a manutenção dos aviões, combustível pago no exterior quando em voos internacionais e despesas aeroportuárias no exterior,que também não estavam congeladas.
Além disso, sempre soubemos que as linhas nacionais rendiam muito mais à Varig e ajudavam a segurar as linha internacionais, pois estas, naquele tempo, passava meses com poucos passageiros. Os aviões só lotavam mesmo, na época de férias.
Mas ainda tem outro ponto, além de quais credores receberão este dinheiro.
Voces devem se lembrar que quem administrou a massa falida da TRANSBRASIL foi o DR. Roberto Teixeira, compadre e amigo pessoal do Sr. LULLA.
Voces sabem onde foi parar o dinheiro que a falida TRANSBRASIL recebeu, quando ganhou esta mesma ação?
Prefiro parar os comentários por aqui, mas não esperem muito. Pensem, se vier algo, será um milagre, pois o Brasil está infestado de pessoas desonestas, sem escrúpulos, etc...
Maricir
Não é por conta do voto contrário ao nosso interesse que digo: o Ministro Joaquim Barbosa sofre de uma característica que não consegue disfarçar e que deveria ser a última que qualquer juiz poderia ter. Ressentimento. Deve ser muito difícil mesmo ser o mais velho de uma trupe, cuidar de todos driblando condições de pobreza extrema. Se V. Excia. me permite, gostaria de sugerir que procurasse um psicanalista. Um juíz jamais pode ser intempestivo e destemperado muito menos ainda ressentido. Em qualquer Corte, muito menos ainda na Suprema. Quem padece do mesmo mal é o Ministro Gilmar Mendes e esse não consigo imaginar as razões, chega a ficar pálido e de olhos arregalados e com a respiração acelerada. Por acaso foram os dois que votaram contra a Varig, sabendo a que esta ação estava atrelada.
ResponderExcluirQuanto a APRUS, essa sempre existiu e até hoje eu não sei o que fazia quando os cofres do Aerus foram rapinados pela Varig/FRB, contra tudo o que dizia claramente seus estatutos, as leis Previdenciárias, o Código Civil e a própria Constituição com a complacência do Governo Federal. Olhos bem abertos ... PFdeM