Aos 67 anos de idade, ministro Luiz Fux
assume presidência da Corte pelo próximo biênio
Wesley Oliveira
O ministro Luiz Fux toma
posse nesta quinta-feira, dia 10, como presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) pelos próximos dois anos. Com perfil linha-dura, Fux é
considerado um jurista extremamente técnico.
Entre os julgamentos que lhe
deram destaque, o mensalão de 2012 foi responsável por alçar Fux como um dos
defensores das investigações criminais. Agora, como presidente da Corte, ele
terá a missão de blindar a Lava Jato.
Ainda no mensalão, Fux
mostrou-se um defensor da chamada “teoria do domínio do fato”, ao lado do então
presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A teoria do Direito Penal defende a
punição a agentes públicos por controlar a atividade delitiva, mesmo em
momentos com pouca suficiência de provas.
Na Lava Jato, o ministro votou
a favor da prisão em segunda instância, defendendo a tese de que a ordem de
alegações finais não poderia levar à anulação de sentenças. Além disso, foi a
favor de que os juízes pudessem determinar a condução coercitiva para o
interrogatório de investigados, medida que era adotada pela Lava Jato.
Para a direção da Corte, Fux
já sinalizou que tenciona tirar o STF dos holofotes políticos. Por isso, não
pretende participar de reuniões no Palácio do Planalto, encontrar-se com o
presidente da República, ministros de Estado ou políticos sem relação direta
com as atividades do Judiciário.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, em
1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril. Formado em direito pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos.
Além disso, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na
magistratura, em 1983, como juiz estadual.
Em 2011, foi nomeado ministro
do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria
do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.
Antes de entrar para o STF,
Fux passou dez anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou
pela especialização na área cível — o ministro é professor livre-docente da
área e coordenou o grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de
Processo Civil, sancionado em 2015.
Título e Texto: Wesley
Oliveira, revista Oeste, 10-9-2020, 10h30
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