quarta-feira, 25 de março de 2015

Crônica de Shangri-La: "Postalis" – o terceiro da série

José Manuel

No dia 24 de novembro de 2014, portanto, cinco meses são passados, escrevi o texto "Os ‘Lãos’ do futuro não pertencem a Deus", em que me referia ao sufixo lão, usado ultimamente tanto no mensalão, como agora no petrolão.

Começa a aparecer o terceiro da série Lão, com as notícias sobre um hiper-rombo de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos correios, o Postalis, fato, aliás, não muito difícil de entender e saber, pois enquanto continuarem as estatais e os fundos de pensão dessas empresas a ter a direção indicada e gerida por partidos políticos, esses desvios nunca terão fim e sempre quem pagará a conta serão os seus participantes. 

Imagem: Findect

Como faço parte há 28 anos, de uma comunidade de previdência privada, o Aerus, que foi um dos cinco maiores fundos de pensão privados, arrasado pelas políticas totalmente equivocadas com relação ao gerenciamento dessas atividades no país, me sinto à vontade para escrever sobre o assunto, pois senti na própria pele, e ainda sofro, naquilo que foi ter acreditado um dia em projetos da União.

No caso específico do Aerus não acredito ter havido o tipo de corrupção que ora se desenvolve nos fundos estatais.
Acredito sim num somatório de má gestão do fundo, mais a fase difícil em que o setor aéreo se encontrava à época, na tentativa de se salvar uma situação por si só já irreversível  (Varig) e tudo isso, com o beneplácito de uma SPC  (Secretaria de Previdência Complementar) à época, que tinha a responsabilidade fiscalizatória sobre os fundos de previdência privada, mas que se eximiu desse dever primário à sua atividade.
Quem diz isso, não sou eu, mas a sentença da ACP (ação civil pública):

Quem tiver a curiosidade e quiser perder alguns minutos, poderá ver nesta sentença, como a União gerenciou as suas próprias leis e atribuições, jogando no caos e na miséria parcela de uma população que trabalhava e acreditou nas promessas do governo, que protegeriam as suas aplicações e futuras aposentadorias.

Ao se tomar contato com a leitura desta sentença que foi favorável aos participantes do fundo Aerus, verifica-se o quão escabroso foi todo o processo de insolvência do fundo e a irresponsabilidade evidente para com os participantes lesados em suas contribuições, exatamente por quem deveria e tinha a responsabilização pelo sucesso do mesmo.

Nove anos são passados e isso ainda não está definitivamente resolvido, pois apesar de já terem garantido os aportes ao fundo pela sentença positiva da tarifária da Varig, dada como garantia, a ACP acima ainda sofre recurso por parte daquela que exatamente não deveria agir dessa forma, uma vez que está comprovada a sua dupla culpa nos dois processos.

A comunidade Aerus, por não fazer parte de um fundo estatal, logo após a sua intervenção, viu-se privada dos seus salários por quase nove anos, causando a morte prematura de um número enorme de participantes, mais os que ainda se arrastam hoje em uma tutela antecipada.

Os participantes do Postalis, provavelmente não perderão os seus salários pois o fundo é estatal, mas já foram comunicados que perderão 30% desses salários a título de compensação pelo rombo dos 5,6 bilhões, do qual não têm absolutamente culpa nenhuma e serão descontados durante quinze anos.

Como se pode ver o nome do barco é o mesmo e sempre os participantes é que pagam pela má gestão ou pela corrupção e, facilmente se pode observar, a culpa em comum, com o mesmo endereço, de uma ou de outra forma.

Talvez a comunidade Postalis tenha muito a aprender em como reaver os seus direitos, pois uma luta de quinze anos não será muito fácil a ninguém, e os exemplos da brava luta Aerus estão por aí na mídia para serem estudados e seguidos à risca.

Nos países modernos os fundos de pensão são peças importantíssimas na criação de poupanças que fomentam o desenvolvimento gerando riquezas, trazendo a seus associados uma tranquilidade à idade pós laboral.

No Brasil não, os fundos privados são largados à sua própria sorte como o sucedido ao Aerus, enquanto que os estatais são disputados politicamente em uma espécie de rapina desproporcional ao seu fundamento principal, que é o de promover uma assistência tranquila a seus participantes.

Como se chamará mais este escândalo? Postalão?

Com certeza a série irá continuar e só resta saber qual será o próximo Lão, elétrico, bancário ou novamente previdenciário?

Será mesmo que a culpa disto tudo que já conhecemos, seja pela má gestão, seja pela corrupção desenfreada, é fruto somente da culpa de uma só entidade, no caso o governo, ou precisamos com urgência sair da nossa zona de conforto e uma vez participantes em fundos de pensão, agir com mais seriedade e fazer parte de uma auditoria permanente que mantenha esses fundos, constantemente sob controle atuarial.

Afinal e usualmente, o dinheiro é nosso, mas sem o devido controle eles sempre vão achar que também é deles.
Título e Texto: José Manuel, 25-3-2015

Nota: a descritiva nas crônicas por mim publicadas é o resultado de pesquisa em notícias veiculadas em mídia nacional idônea, apenas compondo um pensamento lastreado em liberdade de expressão e ancorado no Artigo 5 inciso IX, da constituição Federal de 1988.

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