José Manuel
No dia 24 de novembro de 2014,
portanto, cinco meses são passados, escrevi o texto "Os ‘Lãos’ do futuro não pertencem a Deus", em que me referia ao sufixo lão, usado ultimamente tanto
no mensalão, como agora no petrolão.
Começa a aparecer o terceiro
da série Lão, com as notícias
sobre um hiper-rombo de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos correios, o Postalis, fato, aliás, não muito
difícil de entender e saber, pois enquanto continuarem as estatais e os fundos
de pensão dessas empresas a ter a direção indicada e gerida por partidos
políticos, esses desvios nunca terão fim e sempre quem pagará a conta serão os
seus participantes.
Imagem: Findect |
Como faço parte há 28 anos, de
uma comunidade de previdência privada, o Aerus, que foi um dos cinco maiores fundos de pensão
privados, arrasado pelas políticas totalmente equivocadas com relação ao
gerenciamento dessas atividades no país, me sinto à vontade para escrever sobre
o assunto, pois senti na própria pele, e ainda sofro, naquilo que foi ter
acreditado um dia em projetos da União.
No caso específico do Aerus não acredito ter havido o
tipo de corrupção que ora se desenvolve nos fundos estatais.
Acredito sim num somatório de
má gestão do fundo, mais a fase difícil em que o setor aéreo se encontrava à
época, na tentativa de se salvar uma situação por si só já irreversível
(Varig) e tudo isso, com o beneplácito de uma SPC (Secretaria de
Previdência Complementar) à época, que tinha a
responsabilidade fiscalizatória sobre os fundos de previdência
privada, mas que se eximiu desse dever primário à sua atividade.
Quem diz isso, não sou eu, mas
a sentença da ACP (ação civil pública):
Quem tiver a curiosidade e
quiser perder alguns minutos, poderá ver nesta sentença, como a União gerenciou
as suas próprias leis e atribuições, jogando no caos e na miséria parcela de
uma população que trabalhava e acreditou nas promessas do governo, que
protegeriam as suas aplicações e futuras aposentadorias.
Ao se tomar contato com a
leitura desta sentença que foi favorável aos participantes do fundo Aerus, verifica-se o quão escabroso
foi todo o processo de insolvência do fundo e
a irresponsabilidade evidente para com os participantes lesados em
suas contribuições, exatamente por quem deveria e tinha
a responsabilização pelo sucesso do mesmo.
Nove anos são passados e isso
ainda não está definitivamente resolvido, pois apesar de já terem garantido os
aportes ao fundo pela sentença positiva da tarifária da Varig, dada como
garantia, a ACP acima ainda sofre recurso por parte daquela que exatamente não
deveria agir dessa forma, uma vez que está comprovada a sua dupla culpa nos
dois processos.
A comunidade Aerus, por não fazer parte de um
fundo estatal, logo após a sua intervenção, viu-se privada dos seus salários
por quase nove anos, causando a morte prematura de um número enorme de participantes,
mais os que ainda se arrastam hoje em uma tutela antecipada.
Os participantes do Postalis, provavelmente não
perderão os seus salários pois o fundo é estatal, mas já foram comunicados que
perderão 30% desses salários a título de compensação pelo rombo dos 5,6
bilhões, do qual não têm absolutamente culpa nenhuma e serão descontados
durante quinze anos.
Como se pode ver o nome do
barco é o mesmo e sempre os participantes é que pagam pela má gestão ou pela
corrupção e, facilmente se pode observar, a culpa em comum, com o mesmo
endereço, de uma ou de outra forma.
Talvez a comunidade Postalis tenha muito a
aprender em como reaver os seus direitos, pois uma luta de quinze anos não será
muito fácil a ninguém, e os exemplos da brava luta Aerus estão por aí na mídia
para serem estudados e seguidos à risca.
Nos países modernos os fundos
de pensão são peças importantíssimas na criação de poupanças que
fomentam o desenvolvimento gerando riquezas, trazendo a seus associados uma
tranquilidade à idade pós laboral.
No Brasil não, os fundos
privados são largados à sua própria sorte como o sucedido ao Aerus, enquanto que os estatais
são disputados politicamente em uma espécie de
rapina desproporcional ao seu fundamento principal, que é o de
promover uma assistência tranquila a seus participantes.
Como se chamará mais este
escândalo? Postalão?
Com certeza a série irá
continuar e só resta saber qual será o próximo Lão, elétrico, bancário ou novamente previdenciário?
Será mesmo que a culpa disto
tudo que já conhecemos, seja pela má gestão, seja pela corrupção desenfreada, é
fruto somente da culpa de uma só entidade, no caso o governo, ou precisamos com
urgência sair da nossa zona de conforto e uma vez participantes em fundos de
pensão, agir com mais seriedade e fazer parte de uma auditoria permanente que
mantenha esses fundos, constantemente sob controle atuarial.
Afinal e usualmente, o
dinheiro é nosso, mas sem o devido controle eles sempre vão achar que também é
deles.
Título e Texto: José Manuel, 25-3-2015
Nota: a descritiva nas
crônicas por mim publicadas é o resultado de pesquisa em notícias veiculadas em
mídia nacional idônea, apenas compondo um pensamento lastreado em liberdade de
expressão e ancorado no Artigo 5 inciso IX, da constituição Federal
de 1988.
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