Já se pode falar sobre os sindicatos?

Helena Matos

Há quantos anos o electricista Arménio Carlos deixou de trabalhar em electricidade? O que sabe Mário Nogueira da realidade das escolas onde deixou de dar aulas há mais de vinte anos? E, por fim mas não por último, em que serviço, balcão, secretaria, cartório, departamento… da função pública trabalhou Ana Avoila antes de o seu nome se ter tornado num prefixo da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública?

Ilustração: Jaime Vaz de Sousa

Na verdade o que sabemos sobre os dirigentes sindicais, um cargo quase vitalício em Portugal? Sabemos pouco, muito pouco. A divisão que a greve decidida pelo Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil gerou dentro da TAP – com trabalhadores a manifestarem-se contra esta greve – chamou a atenção para alguns aspectos pouco ou nada noticiados sobre a vida sindical: de repente percebemos que os sindicatos, ou pelo menos alguns, têm assessores que ganham tanto mais quanto mais assessorarem, ou seja, quanto mais conflitualidade existir. Percebemos também que um sindicato se pode comportar como se fosse dono e senhor da empresa.

E de repente esse mundo do qual pouco mais nos chega que os slogans, o debitar das acusações, as garantias de vitória, esse mundo sindical está um pouco mais exposto. Coisa rara. Pois tendo sido a unicidade sindical derrotada em 1975, em termos informativos mantém-se inalterada: há décadas que governos, oposições e jornalistas mantêm viva a ficção de que os sindicalistas são trabalhadores que defendem os trabalhadores e as empresas. As greves são sempre apresentadas como de defesa do ensino, dos transportes, do SNS… mesmo quando literalmente os destroem.

Não sei se os jornalistas sofrem de algum interdito psicológico mas seja por que razão for as notícias sobre sindicatos pouco mais são que a transcrição dos seus comunicados e declarações. Às vezes lá vem uma notícia, quase sempre breve, sobre o despedimento de umas empregadas de limpeza e logo tudo volta à ordem natural das coisas. Ao silêncio portanto.

Esta opacidade começa logo na própria representatividade dos sindicatos: “Os dados relativos aos indicadores de filiação sindical e de densidade sindical em Portugal carecem de rigor, são descontínuos e fragmentados, não são objecto de qualquer recolha e tratamento organizado, credível e com garantias de independência. Os estudos avulsos existentes, meritórios embora, reflectem estas dificuldades.” – escreve Henrique José Carvalho de Sousa em “Sindicalização: a vida por detrás das estatísticas (alguns problemas metodológicos) ”.

Às vezes esta espécie de indefinição conveniente é quebrada por declarações como as que foram feitas por Henrique Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) ao semanário SOL: “Não há qualquer limite ao número de dirigentes que um sindicato pode ter. Podem ser cinco, dez, 50 ou 100. Só depende da criatividade de quem fez o estatuto. E os delegados é a mesma coisa. (…) Actualmente, cerca de 10% de todo o efectivo da polícia tem funções sindicais. (…) a dispensa sindical não está sujeita a autorização, só a mera comunicação. (…) Havendo 2100 elementos na polícia que têm direito a essas dispensas, é evidente que existem esquadras que não têm capacidade para assegurar as suas funções mínimas. (…) Os delegados têm direito a um dia e meio por mês e os dirigentes a quatro dias. Em cada esquadra, como há 12 sindicatos, acumulam-se delegados e dirigentes. (…) Um elemento do meu serviço contou-me, uma vez, que recebeu um email de uns agentes que começava assim: “Queres ter dias de folga? Vamos fazer um sindicato novo.” Há delegados que não sabem onde é a sede do sindicato a que pertencem.”

Como é mais que óbvio estas declarações foram prontamente esquecidas não fossem elas beliscar esse mundo que nos dias pares faz declarações sobre os direitos dos trabalhadores e nos dias ímpares tem os seus elementos mais radicais a protagonizar uma espécie de cortejos etnográficos de saudosos do estalinismo. A coisa não iria muito além do ridículo não fosse o sistemático boicote de muitos sindicatos (e não apenas dos de extrema-esquerda) a tudo o que signifique progresso dentro das empresas e nas nossas vidas: das low cost na aviação ao horário dos supermercados tudo é um ataque, um mal a combater.

Não por acaso uma sondagem publicada esta semana em França (país com o qual Portugal revela uma similar erosão sindical) revelava que os franceses têm melhor imagem dos patrões do que dos sindicatos: 54% dos inquiridos avaliavam positivamente o patronato enquanto só 33% o fazia em relação aos sindicatos. Qual seria o resultado de uma sondagem destas em Portugal?

O proteccionismo aos sindicatos acabou por gerar a mediocridade e ditar o esvaziamento dessas mesmas estruturas: um estudo recentemente efectuado por três sociólogos, um dos quais se chama Carvalho da Silva, revelava que em 34 anos a taxa de sindicalização em Portugal desceu 41,8 pontos percentuais. Ou seja, caiu de 60% para 19%. Aliás Portugal está no grupo de países em que a quebra da sindicalização é mais elevada – quem o diz são Pedro Portugal e Hugo Vilares numa análise do Banco de Portugal intitulada “Sobre os sindicatos, a sindicalização e o prémio sindical”.

E aqui chegamos a uma espécie de beco para o qual temos de encontrar saída pois se os sindicatos cada vez representam menos gente, a lei continua a tratá-los majestaticamente: o artigo 56º da Constituição garante aos sindicatos o monopólio da representação coletiva dos trabalhadores no processo negocial. (Uma das vozes que se tem destacado na denúncia deste monopólio sindical é precisamente Mário Centeno, o economista que se destacou na apresentação das propostas do PS). Na prática, seja porque a linguagem dos sindicatos está desligada da realidade, seja porque independentemente de se estar ou não sindicalizado se acaba a ser atingido por aquilo que os sindicatos acordam, a verdade é que a contratação colectiva é negociada pelos governos com estruturas de representatividade cada vez mais diminuída.

Segundo Pedro Portugal e Hugo Vilares “em 2010 a negociação coletiva determinou as tabelas salariais pelas quais se regiam cerca de 88,5% dos contratos dos trabalhadores por conta de outrem do setor privado, e que serviram de referência para a negociação dos Acordos de Empresa que subsequentemente se realizaram. Assim, embora as confederações sindicais tenham influenciado diretamente 92,3 por cento dos vínculos contratuais do setor privado, apenas representavam 10,9 por cento, da mesma massa de trabalhadores. Visto doutra perspetiva, os salários base de cerca de 50 por cento dos trabalhadores são influenciados por acordos salariais em que a representatividade sindical é inferior a 5 por cento.”

Não é preciso saber fazer grandes contas para concluir que o poder e o papel dos sindicatos têm de ser discutidos. Para faz de conta já chega.

PS. Num momento de exaltação a agência Lusa noticiava enlevada que este ano em Atenas o 1º de Maio fora “singular, já que pela primeira vez um Governo saiu à rua ao lado dos cidadãos para reclamar os mesmos objetivos, acabar com as políticas de austeridade e restaurar os direitos laborais.” Realmente há coisas singulares: como é que um governo que não governa e anda a fazer de conta que é oposição consegue esta boa e militante imprensa?

Título e Texto: Helena Matos, Observador, 3-5-2015

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