A importância dos formalismos

Nuno Saraiva

Já lá vão 11 dias e Portugal continua à espera. Hoje, e apesar de as eleições terem determinado que a PAF ganhou, ninguém arrisca apostar em quem será o próximo primeiro-ministro. E, na verdade, não devia ser assim.

É facto que PSD e CDS perderam 700 mil votos e com eles a maioria absoluta. É verdadeiro que o quadro parlamentar mudou e, por isso, as esquerdas todas somadas dispõem de mais deputados na Assembleia da República do que a direita.

E é real que ninguém contava com um António Costa tão hiperativo a vender cara a derrota que lhe foi infligida. Porém, quem ande na rua e oiça a voz do país real descobre facilmente que a perceção dominante é apenas uma: Pedro Passos Coelho ganhou e por isso deve ter oportunidade de formar governo.

Tudo o que saia fora desta paisagem é lido como golpada. Sabemos todos que, certamente imbuído de boas intenções mas de forma precipitada, o Presidente da República quis atalhar caminho e encarregou o presidente do PSD de arranjar condições que assegurem um governo "estável e duradouro", atribuindo-lhe um caderno de encargos que assenta no respeito pelos compromissos internacionais.

Cavaco, que dias antes das eleições disse que sabia muito bem o que iria fazer a seguir, está afinal em palpos de aranha e fez má gestão política de um processo que não pode ter atropelos aos formalismos da democracia. Sim, eles existem e devem ser respeitados. O que o Presidente devia ter feito era esperar pela publicação dos resultados e só nessa altura convocar os partidos para os ouvir e dar início formal a negociações. Teria assim evitado que o país assistisse ao exotismo de um líder perdedor a comportar-se como se fosse primeiro-ministro indigitado. Importa pois que o país entenda e aceite o que tem pela frente. E, para que isso aconteça, não podem queimar-se etapas.

Cavaco Silva deve respeitar a tradição, mesmo não sendo esta Constituição, e indigitar Passos Coelho primeiro-ministro. O líder do PSD deve ter a possibilidade de formar governo e submeter-se à Assembleia da República. E se até lá não houver um acordo que permita a viabilização do governo, deve então apontar-se a um plano B de acordo com a maioria que for possível constituir.

Transformar o plano B em plano A, como alguns pretendem, atropelando a opção natural, seria passar para o país real a perceção de que o governo, como diz hoje Carlos Blanco de Morais no DN, é uma aliança de derrotados. Não está em causa a legitimidade política ou constitucional desta solução. É tão-só garantir que não ficam dúvidas sobre a legitimidade eleitoral. Porque se o país quisesse que António Costa fosse primeiro-ministro à primeira tinha votado no PS, mais do que votou na coligação PAF.

Título e Texto: Nuno Saraiva, Diário de Notícias, 16-10-2015