Macroscópio – A arte de dividir o país. Profunda e radicalmente

José Manuel Fernandes

A forma como terminou a última semana política – com PS, PCP e Bloco a quebrarem a regra não escrita de que o presidente da Assembleia da República sai do partido com maior representação parlamentar, uma regra que vigorou em 40 anos de democracia, 22 dos quais sem governos de maioria absoluta – e a agressividade com que foram recebidas as palavras do Presidente da República acentuaram a percepção de que se está a cavar uma enorme trincheira entre duas metades do país. E que isso está a ser feito deliberadamente, sem preocupação com as consequências. Muitos dos que reflectiram nos últimos dias sobre a evolução dos acontecimentos já não disfarçam a sua preocupação.

“A forma como António Costa impôs a eleição de Ferro Rodrigues como presidente da Assembleia da República, ao arrepio da tradição da casa, foi mais um passo em direção a um clima de divisão e guerra civil instalada na sequência do 4 de Outubro. Ver metade do Parlamento acolher em silêncio a escolha do seu novo presidente não é bom augúrio. E, podendo desde logo tentar ultrapassar esse clima, foi lamentável ver o próprio Ferro Rodrigues assumir-se como um presidente de facção. Tal e qual aquilo de que acusam Cavaco Silva.” Assim mesmo, com esta clareza, pronunciou-se Miguel Sousa Tavares, no Expresso, em Ao fim e ao cabo (link para assinantes).

“Nunca deveríamos ter chegado aqui. Não me lembro, depois do PREC, de uma crise tão profunda e tão angustiante como esta que hoje vivemos. Se as coisas correrem mal, todos serão culpados”, escreveu Teresa de Sousa, no Público, em Todos serão culpados.

“É com preocupação que constato que os prenúncios de tempestade se estão a confirmar. A significativa demonstração de disciplina interna da frente de esquerda na eleição do Presidente da Assembleia da República sugere que pouco haverá a esperar da independência dos deputados mais moderados do PS. A indicação de Ferro Rodrigues para segunda figura do Estado Português foi aliás uma escolha plena de simbolismo e significado político, que aponta claramente o caminho que os frentistas pretendem seguir”, sublinhou André Azevedo Alves, no Observador, em A tempestade que paira sobre Portugal.

"A décima terceira legislatura começa da pior maneira. A fractura entre a esquerda e a direita é total. As acusações mútuas são absolutas. A oposição da esquerda ao Presidente da República é ríspida. A intervenção deste, na véspera, foi desastrada. O PC trata o PR por "subversivo". Os deputados do PS designam o comportamento do Presidente de "ilegítimo" e "anticonstitucional". Os hábitos dos comunistas já contagiaram os socialistas. A primeira intervenção do presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, foi desastrosa”, considerou António Barreto, no Diário de Notícias, em Pior é difícil.

“Já se sabe que o grande desporto nacional é escavacar o Cavaco, coisa que se voltou a dar depois de o dito cujo ter decidido indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro. Mas a verdade é que essa decisão é a mais correcta face à Constituição e à tradição política da nossa democracia. Se o não tivesse feito, Cavaco estaria, de facto, a ratificar a tal ‘golpada’ de que tanto se tem falado”, defendeu Luciano Amaral, no Correio da Manhã, em Escavacar.

“Os últimos dias foram fertéis em declarações bombásticas à esquerda e à direita, com a histeria dos que ainda se julgam em pleno PREC, as alusões ao “golpe de estado constitucional” e as acusações de “sectarismo” dirigidas ao Presidente da República”, notou Filipe Alves, no Diário Económico, em Eleições o mais rápido possível.

“Pela primeira vez na história da nossa democracia, o Presidente da Assembleia da República não é do partido mais votado nas eleições. E no discurso da tomada de posse, o agora detentor do segundo cargo mais alto da nação atacou o detentor do primeiro e cavou ainda mais o fosso entre esquerda e direita dentro do Parlamento. No PS fala-se em erguer uma "muralha de aço". À direita usam-se expressões como "golpe de Estado", comentou André Veríssimo, no Jornal de Negócios, em Tanto extremismo porquê?. Uma pergunta a que responde assim: “Sem que se veja uma razão para termos chegado a este estado de coisas, que não o interesse egoísta dos partidos.”

Podia dar mais exemplos, mas passo já para uma leitura mais incisiva do que se está a passar, a de Helena Matos aqui no Observador, em Até quando Catilina? Escreveu ela:
Não, não é um manicómio em autogestão. É apenas um país a entrar no modo de funcionamento do populismo revolucionário. Vivermos esta degradação do regime tornou-se inevitável desde que António Costa percebeu que assegurava a sua sobrevivência política caso tirasse o PS do arco da governação e o colocasse numa frente popular. Desde esse momento o país mudou e ficou condenado a mudar muito mais. Não falo da dívida, dos impostos, do crescimento económico ou do desemprego. Falo de algo muito mais profundo e determinante. Falo de valores, de moral, de bom senso e de civilidade. O espírito de frente popular é incompatível com tudo isso. Ou mais concretamente tem uma visão instrumental de tudo isso.

Mesmo que isso possa representar um suicídio para partidos como o PCP, o Bloco e também o PS, como defendeu Vasco Pulido Valente, no Público, em E depois do recreio?: 

“Fizeram grandes discursos para desabafar. Insultaram o Presidente e a direita. Espalharam um bom saco de calúnias. E o resultado? O resultado não foi nenhuma espécie de libertação e eles, como os portugueses, continuarão presos ao mecanismo que tanto odeiam. A “esquerda” acabará por pagar este recreio que o dr. Costa inventou. Saíram das suas cavernas, respiraram fundo e conseguiram mesmo uma vaga impressão de poder, que de certeza os regalou muito. Mas, fora isso, não chegaram a parte alguma e, entretanto, produziram um desastre, que imediatamente lhes baterá à porta.”

Para se chegar a este ponto o PS teve de romper com uma tradição com 40 anos, tantos quantos os da democracia portuguesa. É a história e as razões dessa tradição que João Carlos Espada recapitula em O povo é sereno… é só fumaça, no Público. Esse texto tem mesmo uma passagem com especial interesse pois nela se recorda um dos argumentos do então Presidente Mário Soares quando anunciou as eleições antecipadas de 1987, mesmo tendo-lhe sido sugerido que se poderia formar no Parlamento um governo com o apoio de uma maioria de esquerda: “Como sabem, a regra de ouro nas democracias é, em caso de dúvida — ou de bloqueamento —, restituir a palavra ao Povo soberano, que é, como se diz, «quem mais ordena». Porque, como ensinou Alexis de Tocqueville, se é indiscutível que os deputados são os legítimos representantes do Povo soberano, não é menos verdade que eles não são, nem podem considerar-se, os representantes soberanos do Povo…”

Curiosamente, ao mesmo tempo que este texto era editado pelo Público, Alexandre Homem Cristo escrevia no Observador um texto intitulado Os soberanos, onde defende a tese de que esses “soberanos” podem estar a ser outros que não os eleitores, antes quem interpreta a lei de acordo com as suas conveniências. Também aqui há uma longa citação – desta vez de Freitas do Amaral, por alturas de saída de Durão Barroso e entrada de Santana Lopes, uma decisão de Sampaio que levou Ferro Rodrigues a demitir-se de líder do PS – e uma conclusão forte: “Freitas do Amaral e Ferro Rodrigues podem ser contraditórios, mas o seu objectivo em ambas as circunstâncias não varia – defendem os seus próprios interesses (através dos do PS), procurando limitar o acesso da direita ao poder. Nas suas cabeças, as questões constitucionais e eleitorais dispensam grandes discussões: se os beneficia, a regra está correcta; se os prejudica, aconselha-se a excepção. Numa adaptação livre do pensamento de Carl Schmitt, são soberanos: decidem quando a regra é válida, quando a excepção se impõe, quando a tradição se cumpre.”

Chegamos assim a uma situação em que já se começa a falar de uma grave crise do regime. Ou de, pelo menos, estarmos perante A hora negra do regime, o título que Pedro Lomba escolheu para um texto de opinião, no Público, em que, por pontos, procura demonstrar que “A crise política que vivemos já causou danos profundos no nosso sistema político. Abalou, com consequências nesta altura imprevisíveis, a sã convivência entre instituições e partidos. E pode mesmo provocar a mais séria transformação do regime tal como tem sido entendido entre nós ao longo de 40 anos.” Seguem-se dez pontos, sendo que o último começa assim:

Há desde já um facto a que possivelmente já não iremos conseguir escapar: a ruptura das regras de confiança política na nossa democracia. Uma ruptura que afectará as relações entre PSD, CDS e PS, mas também entre todos os restantes partidos. Uma ruptura nas regras de legitimidade na formação dos governos e nas fronteiras e equilíbrios que sempre nos habituámos a respeitar. Uma ruptura que impedirá a construção de consensos ao centro, ora mais para a esquerda, ora mais para a direita, o que atendendo às decisões parlamentares que carecem de maiorias de dois terços só irá agravar o bloqueio e a erosão do nosso sistema político. (…) Com isto regredimos anos e anos; e podemos regredir ainda mais.

Já vai longo este Macroscópio – e muito ficou de fora – que antes de terminar por hoje quero só referir-vos o paradoxo que João Marques de Almeida descobriu no seu texto Anti-democrático e anti-europeu, de novo aqui no Observador: “Quem diria que seria o PS a aproveitar a “suspensão da democracia” de que um dia a antiga líder do PSD, Ferreira Leite, falou. António Costa só está a tentar chegar ao poder de um modo ilegítimo porque, devido a razões de calendário, o Presidente da República não pode dissolver o Parlamento. Se Cavaco pudesse marcar eleições antecipadas, Costa já se teria demitido.”

Se calhar, como cada vez mais vozes sugerem, é mesmo necessário voltar rapidamente a dar a voz aos eleitores, mal isso seja possível dentro dos longos prazos constitucionais. Para que votem sabendo realmente as alternativas que estão em jogo, algo que não sucedeu a 4 de Outubro. Esse debate, permito-me antecipar, vai tornar-se numa das discussões centrais dos próximos tempos.

Bom descanso, boas leituras, e por aqui nos reencontraremos amanhã.  

Título e Texto: José Manuel Fernandes, 26-10-2015