segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

O ano legislativo para 2016

Almir Papalardo
Encerrar-se-á no final do corrente mês, o recesso parlamentar. Voltam no início de fevereiro com as baterias devidamente recarregadas, os 594 congressistas, para vivenciarem um novo período legislativo.

Esperam os esquecidos e excluídos aposentados da iniciativa privada, aqueles que por força de maiores contribuições mensais ao INSS conseguiram aposentadorias um pouco superiores ao valor do salário mínimo, que seja um ano menos perverso, acachapante, injustoe também menos preconceituoso.

Que os senadores e deputados voltem com a sensibilidade mais acurada, com o coração menos empedernido, com a mente mais aberta, para se conscientizarem que não está correto o que vem sendo feito com um terço destes aposentados, discriminando-os, em detrimento aos outros dois terços de segurados privados que têm seus proventos iguais ao SM.

Não está certo corrigirem as aposentadorias usando dois percentuais diferenciados, numa única categoria do mesmo regime (RGPS). Já não basta a diferenciação imposta entre os direitos dos aposentados públicos (RPPS), descartando-se, para privilegiar somente a estes, os aposentados da iniciativa privada (RGPS), sempre preteridos em benefício dos primeiros (RPPS).

Uma política social só é boa e bem ajustada quando favorece a todos igualmente. As fatias do bolo têm que ser divididas em pedaços com tamanhos iguais, e o mesmo número de fatias distribuidas, para todos os que compartilham da festa (atualização das aposentadorias)...

Portanto, cobranças veementes para que o Congresso na reabertura da legislatura de 2016, corrija um erro grotesco, que já se perpetua para vergonha brasileira, por dezoito anos consecutivos, quando, defasaram covarde e indevidamente as aposentadorias em 80,21%, em total desobediência à Constituição, que preceituava a manutenção do poder aquisitivo dos aposentados!? Vamos respeitar um pouco mais o Estatuto do Idoso?

Um bom retorno ao trabalho para todos os parlamentares, lembrando-os que existem os Pls. 01/07 (percentual unico de aumento para todos os aposentados) e 4434/08 (recuperação das perdas em cinco anos até atingirem o mesmo número de SM do início da aposentadoria), para serem discutidos e votados.  
Título e Texto: Almir Papalardo, 24 de janeiro de 2016 – Dia Nacional do Aposentado

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